Cidades
Procuradores discutem projetos e fortalecem relação com o Judiciário
Cidades
O Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior, liderou na tarde desta terça-feira (11) uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, com objetivo a aproximar a Prefeitura de Cuiabá com o poder Judiciário.
Também compareceram o procurador-chefe de licitações e contratos, Daniel Barion, a procuradora chefe Bianca Zanardi, o procurador chefe de assuntos administrativos e legislativos, Hermano Leite, e o procurador Carlos Eduardo Lopes, que atua como corregedor geral.
“Estamos buscando uma parceria institucional com o Judiciário e os órgãos de controle externo para fornecer as informações necessárias e construir as pautas para o bom andamento. A gestão do prefeito Abilio Brunini prima pela transparência e legalidade dos seus atos visando uma relação harmônica com o Legislativo e Judiciário”, destacou o procurador-geral Luiz Antônio Araújo Júnior.
Durante o diálogo, o procurador-geral adjunto Rober Caio Martins Ribeiro defendeu a formação de duas comissões numa parceria do município com o poder Judiciário.
A primeira, para tratar de precatórios, que são dívidas públicas reconhecidas pelo poder Judiciário com sentença definitiva e irrecorrível, que por imposição da emenda constitucional 109/2021 deverão ser quitadas até dezembro de 2029.
A segunda, destinada a temas gerais, incluindo a composição para soluções de ações rescisórias de pequeno valor relacionada ao funcionalismo público.
Uma outra proposta sugerida pelo procurador fiscal Ricardo Alves foi a elaboração de uma lei municipal para transações tributárias, que seria originada a partir de um amplo debate com o Judiciário.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, elogiou a iniciativa dos procuradores municipais em construir uma relação transparente e de contribuição com o Judiciário.
“É uma satisfação recebê-los. É um momento ímpar porque estamos até iniciando a gestão aqui no Tribunal de Justiça. Estamos trabalhando para buscar a implantação de políticas públicas que dê mais celeridade aos processos. Trabalhar melhor com a informatização, incluindo a inteligência artificial. Fico felicíssimo em recebê-los e vamos caminhar juntos em novas empreitadas”, destacou Zuquim.
#PraCegoVer
A imagem ilustra um aperto de mão do Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim. Ambos estão sorrindo, vestidos com traje social e sentados próximos a uma mesa de madeira.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Várzea Grande
DAE-VG implanta equipe própria de leituristas para tornar leitura e entrega de faturas mais ágeis
O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) iniciou uma nova etapa na prestação dos serviços de atendimento ao consumidor com a implantação de sua equipe própria de leituristas. Os profissionais já estão atuando em diversos bairros do município, realizando a leitura dos hidrômetros e a entrega dos talões impressos diretamente nas residências.
A medida tem como objetivo proporcionar mais eficiência, agilidade e transparência ao processo de leitura do consumo de água, além de fortalecer o relacionamento entre a autarquia e a população.
O DAE-VG informa que todos os leituristas estão devidamente uniformizados e identificados. A autarquia solicita a colaboração dos moradores que possuem hidrômetros instalados no interior dos imóveis, bem como de síndicos e administradores de condomínios, para que autorizem a entrada das equipes, garantindo a realização correta da leitura.
Além disso, o Departamento orienta os consumidores a verificarem periodicamente as condições das caixas d’água, das boias e dos hidrômetros. Equipamentos com defeitos, vazamentos ou funcionamento inadequado podem provocar aumento no consumo e, consequentemente, refletir no valor da fatura.
O DAE-VG esclarece, ainda, que, durante os primeiros 20 dias de atuação da nova equipe, algumas faturas poderão apresentar valores acima do habitual em razão da regularização e do início do novo processo de leitura. Caso o consumidor identifique qualquer divergência ou tenha dúvidas sobre a cobrança, poderá procurar o Departamento Comercial do DAE-VG para análise e regularização da situação, caso seja constatada alguma inconsistência.
A implantação da equipe própria de leituristas faz parte das ações de modernização da autarquia e reafirma o compromisso do DAE-VG em oferecer um serviço cada vez mais eficiente, transparente e próximo da população de Várzea Grande.
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