Várzea Grande
Candidatos podem entrar com recursos contra resultado preliminar do processo seletivo de Várzea Grande
Várzea Grande
Os candidatos que realizaram o processo seletivo da Prefeitura de Várzea Grande já podem realizar os recursos contra o resultado preliminar. O recurso está disponível até esta terça-feira (05.05).
Os candidatos podem efetuar o recurso por meio do endereço eletrônico: selecon-mt.selecao.net.br/informacoes/84/
A previsão, conforme o edital, é que o resultado definitivo seja divulgado no dia 8 de maio. O processo seletivo tem como objetivo o preenchimento imediato de vagas e a formação de cadastro de reserva. As remunerações variam entre R$ 1.621,00 e R$ 2.843,84, com jornada de trabalho padrão de 40 horas semanais, exceto para o cargo de Assistente Social, cuja carga horária é de 30 horas semanais.
Galeria de Fotos (3 fotos)
Várzea Grande
Flávia Moretti veta passe livre para autistas e pessoas com fibromialgia em Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), vetou integralmente o projeto de lei que ampliava o acesso ao transporte coletivo gratuito para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fibromialgia. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal, também previa a concessão do benefício a acompanhantes quando houvesse necessidade comprovada.
O veto foi publicado na terça-feira (20) no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso. A decisão atinge o Projeto de Lei nº 211/2026, de autoria do vereador Miguel Angel Claros Paz Junior, que alterava a Lei Municipal nº 4.478/2019, responsável por regulamentar a gratuidade no transporte para pessoas de baixa renda com transtornos mentais em tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Com a mudança proposta pelos vereadores, pessoas com autismo e fibromialgia poderiam solicitar o benefício mediante apresentação de documentação médica e parecer social, conforme os critérios previstos na legislação.
A justificativa do Executivo para barrar a medida é a ausência de definição sobre a origem dos recursos necessários para financiar a ampliação do passe livre, além de questionamentos sobre os cálculos apresentados para estimar os custos da proposta.
Durante a tramitação do projeto, foi apresentada uma estimativa de impacto financeiro de R$ 83,6 mil mensais, o equivalente a R$ 1.003.200 por ano. O cálculo considerou 380 cartões de transporte, uma média de 44 viagens mensais por beneficiário e tarifa de referência de R$ 5.
Embora a Procuradoria Legislativa tenha reconhecido que a operação matemática estava correta, o parecer técnico apontou falta de informações que comprovassem os números utilizados. Entre as dúvidas estão a quantidade real de beneficiários, a frequência de uso dos ônibus e o número de acompanhantes que poderiam receber a gratuidade.
A análise também destacou a ausência de estudos sobre os efeitos da ampliação do benefício nos contratos do transporte coletivo e sobre a eventual necessidade de compensação financeira à empresa responsável pelo serviço.
Outro questionamento envolve a compatibilidade da despesa com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Critérios para concessão também foram questionados
Além das questões financeiras, o parecer jurídico apontou dúvidas sobre os critérios de acesso ao benefício. A legislação original estabelece requisitos relacionados à baixa renda e ao acompanhamento pelos Caps, mas o projeto não teria esclarecido suficientemente como essas exigências seriam aplicadas às pessoas com autismo e fibromialgia.
Também foram levantadas questões sobre os profissionais habilitados a emitir os documentos exigidos, a necessidade de parecer social e os procedimentos para comprovar que o beneficiário precisa de acompanhante.
Apesar das ressalvas, a análise reconheceu a finalidade social da proposta e a competência da Câmara Municipal para legislar sobre a ampliação de benefícios no transporte público.
Na justificativa do veto, assinada em 14 de outubro, Flávia Moretti considerou que os problemas identificados comprometiam o projeto como um todo. Por esse motivo, optou por vetar integralmente o texto, em vez de barrar apenas parte dos dispositivos.
A Prefeitura indicou que uma nova proposta poderá ser apresentada, desde que inclua estimativa de impacto financeiro, fonte de custeio definida e critérios objetivos para a concessão da gratuidade.
Câmara poderá derrubar veto
Com o veto integral, a ampliação do passe livre prevista no projeto não entra em vigor neste momento. A decisão será encaminhada à Câmara Municipal, que poderá manter o veto da prefeita ou rejeitá-lo, conforme as regras do processo legislativo.
O impasse coloca em discussão tanto a ampliação do acesso ao transporte público para pessoas com autismo e fibromialgia quanto a definição de como o benefício seria financiado pelo município.
No Rio, cinema africano é tema da mostra Espelhos d’África
Cuiabá vistoria mais de 958 mil imóveis contra a dengue e reforça alerta para prevenção em casa
OAB-MT suspende expediente na sede da Seccional e nas 29 Subseções nesta terça (3)
Governo licita obra de R$ 34,8 milhões para duplicar MT-140 em Sinop
Finados reúne famílias nos cemitérios de Cuiabá em dia de homenagens e reflexão
Governo licita obra de R$ 34,8 milhões para duplicar MT-140 em Sinop
O Governo de Mato Grosso publicou a licitação para duplicar a travessia urbana da MT-140 em Sinop. As empresas interessadas...
Pivetta prevê bloqueadores de celulares nos presídios até o Natal para frear crimes de facções
O governador Otaviano Pivetta afirmou que o sistema de bloqueio de sinais de celulares nas unidades prisionais de Mato Grosso...
Câmara de Cuiabá aprova conversão de férias em dinheiro e licença-paternidade de 30 dias para servidores
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão desta quinta-feira (29), dois projetos de lei complementar enviados pelo prefeito Abilio...
Homem ameaça matar esposa com rifle e acaba preso em flagrante em MT
Equipes do 6º Comando Regional da Polícia Militar prenderam um homem, de 27 anos, por porte ilegal de arma de...
Corpo com rosto coberto é encontrado semienterrado em VG
Conteúdo/ODOC – Um corpo ainda não identificado foi encontrado em uma área de mata próxima ao bairro Paiaguás, em Várzea...
Domingo Espetacular coloca médico sob os holofotes nacionais após morte de jovem e relatos de pacientes
As denúncias contra o médico Euller Gustavo Preza ganharam os holofotes nacionais no Domingo Espetacular, da Record. Investigado após a...
1º Torneio de Integração reúne mais de 300 advogados e familiares em dia de esporte e confraternização em Cuiabá
Um dia de esporte, alegria e muita confraternização marcou o 1º Torneio de Integração da Advocacia, realizado no último dia...
Cuiabá perde a 4ª seguida e dá adeus ao sonho do acesso à Série A
; Conteúdo/ODOC – O Cuiabá deu adeus às chances de retornar à elite do futebol brasileiro após perder por 2...
Londrina vence o Cuiabá em casa e adia o rebaixamento na Série B do Brasileirão
; Estadão Conteúdo – Virtual rebaixado, o Londrina manteve vivo o milagre da permanência na Série B do Campeonato Brasileiro....
Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)
Tangará da Serra será palco, nesta sexta-feira, 9 de outubro, de uma grande noite de música sertaneja. O Tangará Festival...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
-
Coluna VIP MT12 horas atrásHenrique e Juliano Rondonopolis
-
Esportes12 horas atrás
1º Torneio de Integração reúne mais de 300 advogados e familiares em dia de esporte e confraternização em Cuiabá
-
Mato Grosso3 dias atrásCoronel Henrique fortalece comunicação da Assembleia e amplia presença do Legislativo em Mato Grosso
-
Política3 dias atrásDavi marca para terça votação da PEC da Segurança
-
Opinião14 horas atrásDesconto não é estratégia: como o comércio pode vender mais sem entrar na guerra de preço
-
Cuiabá12 horas atrás
Câmara de Cuiabá aprova conversão de férias em dinheiro e licença-paternidade de 30 dias para servidores
-
Mato Grosso12 horas atrás
Domingo Espetacular coloca médico sob os holofotes nacionais após morte de jovem e relatos de pacientes
-
Polícia2 dias atrásJovem é atacada pelo ex com facadas nas costas ao sair de casa em VG