Várzea Grande
Curso de produção artesanal de queijos amplia renda e fortalece a agricultura familiar em Várzea Grande
Várzea Grande
A busca por mais renda no campo, pela agregação de valor à produção e pela oferta de alimentos saudáveis às próprias famílias motivou a realização do curso de produção artesanal de queijos na comunidade Santa Luzia, em Várzea Grande. A capacitação reuniu cerca de 10 pequenos produtores rurais e abriu novas perspectivas para o fortalecimento da agricultura familiar no município.
Promovido pelo Sistema Famato/Senar, em parceria com a Prefeitura de Várzea Grande e o Sindicato Rural de Nossa Senhora do Livramento, o curso teve carga horária de 40 horas, com aulas teóricas e práticas. A formação foi encerrada com a entrega de certificados aos participantes e uma degustação de queijos, manteigas, iogurtes e outros derivados lácteos produzidos durante as atividades.
“O curso proporciona ao pequeno produtor a oportunidade de transformar a matéria-prima em um produto com maior valor agregado. Isso significa mais rentabilidade, fortalecimento da agricultura familiar e mais qualidade de vida para quem vive e trabalha no campo. Ao final, também temos a oportunidade de provar os produtos produzidos, que são de excelente qualidade”, destacou Leandro Silva, coordenador de Desenvolvimento Rural da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS).
Durante a capacitação, os participantes aprenderam técnicas para a fabricação de queijos e leite fermentado, seguindo as regulamentações vigentes e os padrões de qualidade exigidos para produtos derivados do leite. O conteúdo também abordou temas como segurança e saúde no trabalho, preservação ambiental, cidadania, legislação, higiene e sanitização de ambientes, equipamentos e utensílios, qualidade da matéria-prima, acondicionamento, embalagem e noções de gestão.
“Investir na capacitação dos produtores é investir no desenvolvimento rural sustentável. Estamos levando conhecimento técnico que permite melhorar a qualidade dos produtos, aumentar a renda das famílias e fortalecer a economia das comunidades rurais de Várzea Grande”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim.
Os produtos obtidos a partir do processamento do leite fazem parte da alimentação de muitas famílias e representam uma importante alternativa para diversificar a produção rural. Além de ampliar as possibilidades de comercialização, o beneficiamento do leite contribui para o fortalecimento da cadeia produtiva local e para a geração de novas oportunidades de renda no campo.
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Várzea Grande
Flávia Moretti veta passe livre para autistas e pessoas com fibromialgia em Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), vetou integralmente o projeto de lei que ampliava o acesso ao transporte coletivo gratuito para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fibromialgia. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal, também previa a concessão do benefício a acompanhantes quando houvesse necessidade comprovada.
O veto foi publicado na terça-feira (20) no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso. A decisão atinge o Projeto de Lei nº 211/2026, de autoria do vereador Miguel Angel Claros Paz Junior, que alterava a Lei Municipal nº 4.478/2019, responsável por regulamentar a gratuidade no transporte para pessoas de baixa renda com transtornos mentais em tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Com a mudança proposta pelos vereadores, pessoas com autismo e fibromialgia poderiam solicitar o benefício mediante apresentação de documentação médica e parecer social, conforme os critérios previstos na legislação.
A justificativa do Executivo para barrar a medida é a ausência de definição sobre a origem dos recursos necessários para financiar a ampliação do passe livre, além de questionamentos sobre os cálculos apresentados para estimar os custos da proposta.
Durante a tramitação do projeto, foi apresentada uma estimativa de impacto financeiro de R$ 83,6 mil mensais, o equivalente a R$ 1.003.200 por ano. O cálculo considerou 380 cartões de transporte, uma média de 44 viagens mensais por beneficiário e tarifa de referência de R$ 5.
Embora a Procuradoria Legislativa tenha reconhecido que a operação matemática estava correta, o parecer técnico apontou falta de informações que comprovassem os números utilizados. Entre as dúvidas estão a quantidade real de beneficiários, a frequência de uso dos ônibus e o número de acompanhantes que poderiam receber a gratuidade.
A análise também destacou a ausência de estudos sobre os efeitos da ampliação do benefício nos contratos do transporte coletivo e sobre a eventual necessidade de compensação financeira à empresa responsável pelo serviço.
Outro questionamento envolve a compatibilidade da despesa com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Critérios para concessão também foram questionados
Além das questões financeiras, o parecer jurídico apontou dúvidas sobre os critérios de acesso ao benefício. A legislação original estabelece requisitos relacionados à baixa renda e ao acompanhamento pelos Caps, mas o projeto não teria esclarecido suficientemente como essas exigências seriam aplicadas às pessoas com autismo e fibromialgia.
Também foram levantadas questões sobre os profissionais habilitados a emitir os documentos exigidos, a necessidade de parecer social e os procedimentos para comprovar que o beneficiário precisa de acompanhante.
Apesar das ressalvas, a análise reconheceu a finalidade social da proposta e a competência da Câmara Municipal para legislar sobre a ampliação de benefícios no transporte público.
Na justificativa do veto, assinada em 14 de outubro, Flávia Moretti considerou que os problemas identificados comprometiam o projeto como um todo. Por esse motivo, optou por vetar integralmente o texto, em vez de barrar apenas parte dos dispositivos.
A Prefeitura indicou que uma nova proposta poderá ser apresentada, desde que inclua estimativa de impacto financeiro, fonte de custeio definida e critérios objetivos para a concessão da gratuidade.
Câmara poderá derrubar veto
Com o veto integral, a ampliação do passe livre prevista no projeto não entra em vigor neste momento. A decisão será encaminhada à Câmara Municipal, que poderá manter o veto da prefeita ou rejeitá-lo, conforme as regras do processo legislativo.
O impasse coloca em discussão tanto a ampliação do acesso ao transporte público para pessoas com autismo e fibromialgia quanto a definição de como o benefício seria financiado pelo município.
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