Várzea Grande
Prefeita assina Carta Compromisso para reativar Rede Protege em Várzea Grande
Várzea Grande
Empenho social foi assumido em prol da garantia de direitos das crianças e adolescentes. Articulação intersetorial está focada na proteção da infância
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), assinou a Carta Compromisso que trata da reativação e fortalecimento da Rede Protege no município de Várzea Grande. A ação ocorreu na Câmara Municipal de Várzea Grande, nesta quinta-feira (23), durante o encontro intersetorial pela garantia de direitos de crianças e adolescentes.
A prefeita diz se sentir orgulhosa, pois é um marco histórico dentro do Município. “Essa rede é uma articulação intersetorial focada na proteção da infância e adolescência, com o objetivo de proteger os direitos de crianças e adolescentes em situação de violência. Parabenizo e fico muito orgulhosa por toda essa articulação feita pela nossa secretária de Assistência Social, Cristina Saito”, conta Moretti.
“Essa rede é a Guarda Municipal, é o Conselho Tutelar, é a educação, é a saúde, é a Defensoria, é a Promotoria, é a Câmara Municipal, é a Prefeitura, é a Delegacia de Polícia, é o Poder Judiciário, todos envolvidos numa mesma frente, juntos, para a gente proteger o que é de melhor nosso, o nosso futuro: as nossas crianças. Não tem motivo maior para que eu esteja como prefeita, tomando decisões como essa junto com a secretária. Vamos avançar com a retomada da Rede Proteja”, afirmou Flávia Moretti.
A secretária municipal de Assistência Social, Cristina Saito, conta que o encontro foi motivado para discutir ações voltadas à garantia dos direitos da Criança e do Adolescente. “Precisamos de ações mais efetivas, devido ao grande volume de registros de violência contra criança e adolescente. Esse encontro foi realizado em conjunto com os conselheiros tutelares, pois precisamos andar juntos. Aqui, é o início de uma construção deste tema importante”, destaca Saito.
O presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira (MDB), destacou a importância do encontro. “Nossos conselheiros tutelares são muito importantes, pois a violência está gigantesca. Todas as secretarias municipais que quiserem realizar um evento como esse podem contar com a Câmara Municipal, porque apoiamos o que é bom para nosso Município”, disse.
Participaram também do encontro: os vereadores Samir Japonês e Cilcinho Filho; a subsecretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Eva de Paulo; os conselheiros tutelares de Várzea Grande; o promotor de justiça da vara da infância e juventude, Douglas Lingiardi; a defensora pública, Cleide Regina; a delegada da Polícia Civil, Jannira Laranjeira; o diretor-presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Mato Grosso (ACTMT), Nelson Faria; o promotor de justiça no município de Sinop (MT), Nilton Panovan; a secretária municipal de Planejamento Urbano de Sinop, Scheila Pedroso.
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Palestra aborda protocolo dos Bombeiros para vítimas de violência
O enfrentamento à violência contra a mulher e o fortalecimento da rede de proteção às vítimas estiveram em pauta na terça-feira (1º), durante palestra promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) sobre o Procedimento Operacional Padrão (POP) do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso para o atendimento a mulheres em situação de violência. Ministrada pela tenente-coronel BM Karina Matos de Oliveira, a atividade integrou a programação da campanha Agosto da Segurança Institucional, coordenada pelo Centro de Segurança e Inteligência (CSI).O evento reuniu servidores do MPMT e estudantes do 2º semestre do curso de Direito da Faculdade Fasipe, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital. Além de apresentar os protocolos adotados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), a palestrante destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos de segurança pública e da disseminação de informações que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero.Durante a exposição, a tenente-coronel abordou o papel estratégico do Corpo de Bombeiros no acolhimento e na proteção de mulheres vítimas de violência, ressaltando que os bombeiros frequentemente representam o primeiro contato da vítima com o poder público. Também chamou a atenção para o cenário preocupante dos casos de feminicídio em Mato Grosso, estado que lidera o ranking nacional pelo segundo ano consecutivo, e para a necessidade de um atendimento humanizado, qualificado e livre de revitimização.Outro destaque da palestra foi a apresentação das metas assumidas pelo CBMMT no âmbito do Plano Estadual de Metas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que prevê a capacitação de grande parte do efetivo da corporação para o acolhimento especializado. A oficial detalhou ainda o fluxo de atendimento previsto no POP 10, desde o deslocamento das equipes até o registro da ocorrência, enfatizando práticas de escuta qualificada, preservação da privacidade, encaminhamento adequado das vítimas e utilização de ferramentas de proteção, como o aplicativo SOS Mulher.Segundo ela, a apresentação também buscou orientar sobre medidas de prevenção e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, bem como sobre a atuação conjunta do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). “Precisamos cada vez mais falar sobre o tema e levar informação às mulheres e aos homens, para que saibam como agir diante de uma situação de violência”, ressaltou.O coordenador do CSI, promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, destacou que a programação desenvolvida ao longo do mês buscou ampliar a cultura de prevenção e conscientização dentro da instituição. Segundo ele, os eventos tiveram o objetivo de capacitar e sensibilizar os integrantes do Ministério Público para temas relacionados à segurança institucional. “Fechamos hoje com a palestra sobre o atendimento às vítimas de violência, um tema de extrema relevância para a segurança como um todo”, afirmou, defendendo que a conscientização sobre o assunto permaneça presente durante todo o ano.A coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Fasipe, Izabel Ferreira de Souza Barbosa, avaliou que a palestra representou uma importante oportunidade de aprendizado e reflexão para os acadêmicos. Segundo ela, discutir a violência de gênero em diferentes espaços fortalece a formação dos estudantes e amplia a conscientização sobre a responsabilidade social de cada cidadão. “O Ministério Público abrir essa porta para nós só nos faz agradecer. Foi uma experiência de grande valia e importância”, destacou.A estudante de Direito Heloísa Mayara enfatizou que o enfrentamento à violência contra a mulher deve permanecer em evidência de forma contínua. Para ela, o debate permanente contribui para ampliar a conscientização da sociedade e fortalecer a proteção às vítimas. “É um assunto que precisa ser tratado sempre, porque conhecimento nunca é demais, especialmente quando falamos de um problema que continua acontecendo todos os dias”, afirmou.Também integrou a atividade uma apresentação das representantes do Espaço Caliandra, que compartilharam informações sobre os serviços oferecidos pela iniciativa e apresentaram o trabalho desenvolvido pelo Observatório Caliandra, voltado ao acompanhamento e à produção de dados relacionados à violência contra mulheres e grupos em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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