Várzea Grande
Várzea Grande realiza fórum inédito para discutir equidade racial e fortalecer políticas públicas para crianças e adolescentes
Várzea Grande
Em um movimento inédito para fortalecer políticas públicas voltadas à equidade racial e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Várzea Grande realizará, amanhã (11), no Espaço de Eventos do VG Shopping, no 3º piso, às 11h30, o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef 2025–2028. O encontro é promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, com apoio do NUCA (Núcleo de Cidadania de Adolescentes).
O evento, que será aberto à população, tem como proposta reunir representantes da sociedade civil, servidores públicos e jovens para debater ações que ampliem direitos, promovam igualdade racial e reforcem o compromisso do Município com políticas inclusivas.
De acordo com Janeide Dias, subsecretária de Assistência Social, o fórum será um marco na construção de estratégias intersetoriais capazes de transformar realidades.
“A participação da comunidade é fundamental para garantirmos políticas públicas mais justas, acolhedoras e inclusivas. Este fórum é um espaço de escuta, diálogo e construção conjunta”, destacou.
Além de marcar o início do novo ciclo do Selo Unicef, o encontro também busca ampliar discussões sobre equidade racial, tema que ganhará centralidade nas ações do Município durante os próximos anos.
A prefeitura reforça que a presença da população é essencial para o fortalecimento das iniciativas voltadas à proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes em Várzea Grande.
Várzea Grande
Várzea Grande lança edital da Lei Aldir Blanc para fomentar Cultura
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), publicou o Edital de Chamamento Público nº 005/2026, que visa fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura, por meio da Política Nacional de Cultura Viva. A iniciativa conta com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Ao todo, o edital prevê o investimento de R$ 360 mil, com a seleção de quatro projetos culturais, no valor de R$ 90 mil cada, destinados a entidades culturais certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura em Várzea Grande.
Os projetos selecionados terão duração de 12 meses, com execução prevista entre os anos de 2026 e 2027, após a assinatura do Termo de Compromisso Cultural (TCC). O edital estabelece que o valor de cada proposta deve ser exatamente de R$ 90 mil, não sendo permitido orçamento superior ou inferior ao previsto.
A ação integra o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, vinculado à Superintendência de Cultura, com dotação orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de forma online, por meio de formulário eletrônico disponível via Google Forms: https://forms.gle/T6Qfq1vmQntD5KoBA. O prazo iniciou nesta quarta-feira (29) e segue até o dia 28 de maio de 2026, totalizando 30 dias corridos.
Para participar, as entidades devem enviar, em formato PDF, documentos como formulário de inscrição, plano de trabalho, plano de aplicação de recursos e materiais que comprovem atuação cultural no município há pelo menos três anos.
O chamamento público também assegura reserva de vagas por cotas, garantindo participação de projetos com representatividade social. Conforme o edital, ficam previstas cotas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência.
Podem concorrer entidades culturais privadas sem fins lucrativos, com CNPJ, desde que sejam certificadas pelo Ministério da Cultura como Pontos ou Pontões de Cultura e tenham atuação comprovada no município.
O edital não permite participação de instituições com fins lucrativos, MEIs, coletivos informais sem constituição jurídica, partidos políticos, nem organizações ligadas ao Sistema S, entre outras restrições descritas no regulamento.
Todas as etapas do edital serão divulgadas oficialmente no Diário Oficial Municipal e no Portal da Transparência, garantindo ampla publicidade e acesso às informações.
O edital completo, bem como os anexos necessários para inscrição, está disponível para consulta no Portal da Transparência do município. Confira aqui: https://encurtador.com.br/qnft
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