Os servidores públicos da Prefeitura de Cuiabá vinculados aos setores administrativos terão o expediente encerrado mais cedo nesta sexta-feira (19). A medida, confirmada pelo prefeito Abilio Brunini (PL), estabelece a liberação do funcionalismo a partir das 16h em virtude da partida entre a Seleção Brasileira e o Haiti, válida pela segunda rodada. A decisão, contudo, não se aplica à rede municipal de ensino, que manterá o cronograma de aulas inalterado.
A medida, segundo o prefeito, além de cumprir uma promessa, também busca reduzir o trânsito nos horários de pico durante as partidas. “Todos os dias que tiver jogo do Brasil a gente vai liberar às quatro horas da tarde. Todos os dias que tiver jogo do Brasil e o Neymar estiver na escalação”, brincou o prefeito à época, que havia condicionado a liberação dos servidores à convocação do atacante Neymar Jr.
No entanto, o comitê de gestão da prefeitura delimitou que os serviços considerados essenciais e de plantão continuam operando normalmente. Na Secretaria Municipal de Educação (SME), a determinação é de que o calendário escolar seja cumprido integralmente, divergindo do posicionamento de algumas unidades da rede privada da capital, que optaram por dispensar professores e estudantes.
A atividades nas escolas municipais, mesmo em emendas de feriados, é uma postura administrativa defendida pela atual gestão de evitar a comprometer o cumprimento das metas pedagógicas.
Com o início da partida agendado para as 20h30 (horário de Mato Grosso), a prefeitura avaliou que o funcionamento regular das creches e escolas não interfere no deslocamento ou na segurança da comunidade escolar.
Os postos de saúde e prontos-socorros da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também seguem com escala regular sem interrupções.
Segundo o parlamentar, consumidores têm procurado seu gabinete e utilizado as redes sociais para relatar preocupação com a possibilidade de um segundo reajuste em um intervalo de poucos meses. A estimativa é que o aumento chegue a 11,93%.
Caso a medida seja confirmada, o percentual se somaria ao reajuste de 4,47% aplicado em março deste ano, elevando o impacto acumulado para aproximadamente 16,40% em menos de seis meses.
“Fiquei realmente estupefato. Já houve um aumento agora em março e, se acontecer esse novo reajuste em julho, o cidadão cuiabano terá um aumento de 16,40% na conta de água em poucos meses”, afirmou o vereador.
Diante da situação, Dilemário afirmou que pretende acionar órgãos de fiscalização e cobrar esclarecimentos públicos sobre a medida. Entre as providências anunciadas estão uma representação ao Procon, a convocação da direção da concessionária para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal e um convite ao presidente da agência reguladora municipal.
“Estou providenciando a convocação do diretor da Águas Cuiabá para que venha à Câmara explicar se realmente procede essa situação. Também estou encaminhando uma denúncia ao Procon e convidando o presidente da Cuiabá Regula para dar explicações sobre esse possível aumento”, declarou.
O vereador argumenta que o percentual discutido estaria muito acima da inflação registrada no mesmo período. Segundo ele, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou cerca de 4,72%, os reajustes da tarifa poderiam ultrapassar três vezes esse percentual.
“Se isso se confirmar, fica caracterizado um abuso em uma tarifa de serviço essencial. É um disparate impor dois aumentos em tão pouco tempo enquanto a inflação foi muito menor”, disse.
Além das medidas junto aos órgãos de defesa do consumidor, Dilemário afirmou que buscará o apoio do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, para tentar impedir a aplicação do reajuste.
“Vou provocar o prefeito para que faça todo o esforço possível para evitar que esse aumento abusivo aconteça na conta de água e esgoto dos cuiabanos”, ressaltou.
Caso o reajuste seja oficialmente confirmado, a Câmara Municipal deverá intensificar os debates sobre os critérios utilizados para a definição das tarifas e o papel dos órgãos reguladores no processo.
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