Mato Grosso

Assembleia nega repasse de emendas ao TCE e cita ajuste na LOA

Publicado em

Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso negou que tenha destinado recursos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) por meio de emendas parlamentares impositivas. Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação, a instituição afirmou que os valores mencionados na investigação da Polícia Federal correspondem a ajustes orçamentários previstos na legislação.

 

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso vem a público esclarecer que nunca houve repasse de recursos ao Tribunal de Contas

O esclarecimento foi divulgado em meio às investigações da Operação Tomada de Contas, que apura suspeitas de irregularidades envolvendo o TCE-MT.

 

No inquérito da investigação a PF afirma que a Assembleia repassou R$ 112 milhões ao TCE-MT por meio de emenda de lideranças partidárias.

 

Segundo a Assembleia, a emenda citada no inquérito não é uma emenda parlamentar impositiva, utilizada por deputados para destinar recursos, mas uma emenda legislativa à Lei Orçamentária Anual (LOA).

A instituição afirmou que o instrumento foi utilizado para corrigir diferenças entre a previsão de arrecadação do Governo do Estado e a receita efetivamente arrecadada.

 

“A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso vem a público esclarecer que nunca houve repasse de recursos ao Tribunal de Contas do Estado por meio de emendas parlamentares impositivas, sejam elas individuais ou de lideranças partidárias”, afirmou.

 

Ajustes orçamentários

 

Conforme a nota, os repasses realizados pelo Governo aos demais Poderes e órgãos autônomos, como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e TCE, seguem critérios e percentuais estabelecidos na legislação, considerando a Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado.

 

A Assembleia explicou que, quando há aumento da arrecadação durante a execução do orçamento, podem ser necessários ajustes nos valores destinados a essas instituições.

 

Nessas situações, segundo a Assembleia, o Executivo encaminha propostas de adequação orçamentária ao Legislativo, que realiza as alterações na LOA.

 

A instituição negou que tenha atuado para conceder benefícios extraordinários ao Tribunal de Contas.

 

“Portanto, a Assembleia Legislativa não atuou com o propósito de destinar recursos adicionais ou conceder qualquer benefício extraordinário ao Tribunal de Contas do Estado”, afirmou.

 

Ainda segundo a nota, a atuação da Assembleia teve como objetivo assegurar, a pedido do Governo, que o TCE recebesse os valores considerados legalmente devidos.

 

 

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Mato Grosso

Max destaca valorização dos educadores no Dia Nacional da Alfabetização

Publicados

em

Antes de aprender a ler, uma criança já começa a descobrir o mundo. É na convivência, nas brincadeiras e no contato com os educadores que desenvolve habilidades essenciais para sua formação. Neste Dia Nacional da Alfabetização, celebrado no sábado (14), o governador em exercício de Mato Grosso, Max Russi (Podemos), destaca a valorização desses profissionais e a importância de garantir oportunidades de aprendizagem em todas as etapas da vida escolar.

Entre as iniciativas de Max à frente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), está a criação da Câmara Setorial Temática (CST) da Docência na Educação Infantil. A comissão busca ampliar o debate sobre a valorização dos educadores e o reconhecimento das atividades de cuidado e ensino nas creches e pré-escolas, contribuindo para melhores condições de trabalho e para a qualidade da educação.

A secretária da CST, Rosilene Soares da Costa, ressalta que o reconhecimento profissional está diretamente relacionado às experiências de aprendizagem oferecidas às crianças.

“Ambientes com melhores estruturas e educadores reconhecidos e qualificados proporcionam experiências de aprendizagem mais ricas e estimulantes, assegurando o direito constitucional das crianças a uma educação básica de excelência desde a primeira infância”, destacou Rosilene.

Conforme a secretária, a CST também aproximou sindicatos, gestores e educadores, além de identificar desafios como a sobrecarga de trabalho, o desvio de função e a falta de vagas na rede pública municipal. Agora, os esforços se concentram na construção de medidas que fortaleçam a educação infantil e o reconhecimento profissional.

Se na primeira infância o aprendizado começa pelas descobertas mais simples, ao longo da vida escolar ele abre caminhos para um universo cada vez maior de possibilidades. É com essa proposta que o projeto Educa Mineração, também idealizado por Max, leva conhecimentos sobre geociências, sustentabilidade e recursos minerais às escolas públicas, aproximando os estudantes de um setor em expansão.

Desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o Educa Mineração teve início em setembro e contemplou oito escolas de Várzea Grande neste mês, com previsão de alcançar mais de 8,8 mil estudantes.

“Pensar na educação é também compreender que cada etapa da aprendizagem prepara o estudante para novos desafios. Da alfabetização ao conhecimento técnico, é preciso garantir uma formação contínua, capaz de acompanhar as transformações do mercado e despertar nos jovens o interesse por novas possibilidades profissionais”, declarou Max.

Crédito: Texto – Luíza Vieira / Foto – Rodrigo Prates

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA