Mato Grosso
Entidades de Nortelândia podem se cadastrar para receber recursos para projetos sociais
Mato Grosso
Instituições públicas e privadas com finalidade social já podem se inscrever para desenvolver projetos financiados com recursos provenientes de prestações pecuniárias na Comarca de Nortelândia. O cadastramento foi aberto por meio do Edital Público n.º 17/2026 e representa uma oportunidade para fortalecer ações nas áreas de interesse coletivo.
O cadastro deve ser realizado exclusivamente pelo sistema Protocolo Administrativo Virtual (PAV), mediante preenchimento de formulário próprio e envio da documentação exigida, como o ato constitutivo da entidade, identificação dos dirigentes e comprovação de inscrição ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O prazo para inscrição é de 30 dias a partir da publicação do edital.
Após o período de cadastramento, a relação das entidades inscritas será encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE-MT) para manifestação. Em seguida, o juízo da Vara Única decidirá sobre a regularidade dos cadastros e publicará a lista das instituições habilitadas.
Somente as entidades com cadastro regular poderão apresentar projetos sociais para receber os recursos. As propostas devem detalhar objetivos, etapas de execução, público beneficiado, custos e resultados esperados. Os projetos devem estar voltados a áreas consideradas essenciais, como meio ambiente, segurança pública, educação, saúde e ações de ressocialização e prevenção da criminalidade.
Os recursos não poderão ser destinados a atividades com fins político-partidários, promoção pessoal de integrantes das entidades ou custeio do próprio Poder Judiciário. Também não serão contempladas instituições que não estejam regularmente constituídas.
Caso o projeto seja aprovado, a liberação dos valores ocorrerá mediante assinatura de termo de responsabilidade. As entidades beneficiadas deverão prestar contas no prazo de até 15 dias após a conclusão das atividades, podendo ser solicitados documentos ou esclarecimentos a qualquer momento pelo juízo ou pelo Ministério Público.
O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quinta-feira (19 de março), na página 18.
Autor: Adellisses Magalhães
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Carreata de Coronel Assis reúne mais de 2 mil pessoas em Cuiabá
Uma carreata convocada pelo deputado federal e candidato à reeleição Coronel Assis (PL-MT) reuniu mais de 2 mil pessoas na tarde desta segunda-feira (7), em Cuiabá. Vestidos de verde e amarelo, apoiadores saíram do Comitê Azulão, na Avenida Mato Grosso, e seguiram até o Parque das Águas em uma mobilização que teve como uma das principais pautas o apoio à candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência.
Motos, carros, caminhões, um guindaste e dois trios elétricos formaram uma fila de aproximadamente 2 quilômetros durante o percurso. Bandeiras do Brasil e manifestações políticas marcaram o ato, que também contou com a presença de Reinaldo Moraes, candidato a vice-governador na chapa de Wellington Fagundes, e integrantes da campanha do candidato ao Senado José Medeiros (PL-MT).
Coronel Assis afirmou que a mobilização demonstra, na avaliação dele, o fortalecimento da direita em Mato Grosso e um sentimento de mudança entre os eleitores. “Hoje Mato Grosso mostrou que não aceita mais corrupção, não aceita que facções criminosas ditem as regras e não aceita que a esquerda continue conduzindo o Brasil pelo caminho errado”, declarou.
O deputado também classificou o ato como uma demonstração de participação política às vésperas das eleições. “Não é apenas uma carreata. É o povo dizendo que quer ser ouvido. É Mato Grosso mostrando sua força e deixando claro que o Brasil precisa mudar”, afirmou.
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