Entidades sociais podem se cadastrar para receber recursos em Peixoto de Azevedo

Publicado em

5 de abril de 2026

Por

Da Redação

Instituições com atuação social em Peixoto de Azevedo já podem se cadastrar para receber recursos financeiros destinados pelo Poder Judiciário. A medida permite que valores provenientes de penas e acordos judiciais sejam revertidos em ações que beneficiam diretamente a comunidade.

O Edital de Convocação nº 1/2026 foi publicado pela Segunda Vara da Comarca e estabelece as regras para o cadastramento e habilitação de entidades públicas e privadas sem fins lucrativos interessadas em acessar esses recursos. Os valores são oriundos de prestações pecuniárias, pagamentos determinados em substituição a penas, além de acordos firmados em processos judiciais, como transações penais e suspensões condicionais.

O objetivo da iniciativa é garantir a destinação adequada desses recursos, apoiar financeiramente projetos de interesse público e fortalecer instituições que atuam na promoção do desenvolvimento social e comunitário.

Podem participar entidades regularmente constituídas, com pelo menos um ano de funcionamento, que desenvolvam atividades sociais voltadas principalmente ao atendimento de crianças e adolescentes. Também são contempladas instituições que atuam na ressocialização de jovens em conflito com a lei ou no atendimento a pessoas com dependência de substâncias psicoativas. É necessário ainda possuir sede na comarca, salvo situações excepcionais devidamente justificadas.

Não podem se inscrever empresas com fins lucrativos, instituições de ensino regulares (exceto escolas filantrópicas), organizações internacionais, fundações empresariais e órgãos públicos das esferas federal, estadual ou municipal, entre outros casos previstos no edital.

O prazo para inscrição é de 30 dias a partir da publicação do edital. O cadastro deve ser enviado por e-mail à Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo.

As entidades interessadas precisam apresentar documentos como estatuto social, ata da diretoria, inscrição no CNPJ, documentos do representante legal e certidões de regularidade fiscal. Após a análise dos cadastros e manifestação do Ministério Público, será divulgada a lista das instituições habilitadas.

As entidades aprovadas deverão apresentar projetos sociais detalhados, com informações como objetivos, público-alvo, impacto esperado, cronograma de execução e orçamento. A seleção final considerará a relevância e a viabilidade das propostas apresentadas.

A Secretaria da unidade judicial e a comissão responsável pelo processo estão disponíveis para prestar orientações e esclarecer dúvidas por telefone ou e-mail.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de terça-feira (31 de março), nas páginas 15 e 143.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Carreata de Coronel Assis reúne mais de 2 mil pessoas em Cuiabá

Publicados

2 horas atrás

8 de setembro de 2026

Por

Da Redação

Uma carreata convocada pelo deputado federal e candidato à reeleição Coronel Assis (PL-MT) reuniu mais de 2 mil pessoas na tarde desta segunda-feira (7), em Cuiabá. Vestidos de verde e amarelo, apoiadores saíram do Comitê Azulão, na Avenida Mato Grosso, e seguiram até o Parque das Águas em uma mobilização que teve como uma das principais pautas o apoio à candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência.

Motos, carros, caminhões, um guindaste e dois trios elétricos formaram uma fila de aproximadamente 2 quilômetros durante o percurso. Bandeiras do Brasil e manifestações políticas marcaram o ato, que também contou com a presença de Reinaldo Moraes, candidato a vice-governador na chapa de Wellington Fagundes, e integrantes da campanha do candidato ao Senado José Medeiros (PL-MT).

Coronel Assis afirmou que a mobilização demonstra, na avaliação dele, o fortalecimento da direita em Mato Grosso e um sentimento de mudança entre os eleitores. “Hoje Mato Grosso mostrou que não aceita mais corrupção, não aceita que facções criminosas ditem as regras e não aceita que a esquerda continue conduzindo o Brasil pelo caminho errado”, declarou.

O deputado também classificou o ato como uma demonstração de participação política às vésperas das eleições. “Não é apenas uma carreata. É o povo dizendo que quer ser ouvido. É Mato Grosso mostrando sua força e deixando claro que o Brasil precisa mudar”, afirmou.

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