Esmagis-MT debaterá Direito Ambiental com especialistas de renome internacional

Publicado em

25 de março de 2026

Por

Da Redação

O Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), juntamente com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), ofertará, em 7 e 8 de maio, o curso ‘Introdução ao Direito Ambiental – no Limiar de um Novo Paradigma Jurídico Ecocêntrico no Antropoceno’ para magistrados. A iniciativa, que integra o eixo temático “Meio Ambiente”, reforça o compromisso institucional com a formação continuada em temas de alta complexidade e crescente judicialização.

A capacitação reunirá dois dos mais influentes pesquisadores brasileiros na área dos direitos fundamentais e da proteção ambiental: Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer.

O público prioritário do curso são magistrados(as) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com competência ambiental, sem prejuízo da participação de juízes de outras áreas e assessores, além de integrantes do Cesima.

Jurisdição ambiental

Segundo o coordenador da iniciativa, desembargador Rodrigo Curvo, a proposta pedagógica foi desenvolvida para atender à necessidade de atualização dos magistrados diante dos desafios contemporâneos da proteção ecológica e climática. Ele aponta ainda que o objetivo central é oferecer uma visão introdutória, porém abrangente, do Direito Ambiental, permitindo que os participantes compreendam desde os fundamentos históricos e filosóficos da área até sua aplicação prática em decisões judiciais.

Também é responsável pela capacitação a juíza de Direito Henriqueta Fernanda Chaves de Alencar Ferreira Lima.

Formadores de destaque

Ingo Wolfgang Sarlet é doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (1997), professor titular da Escola de Direito da PUCRS e coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição desde 2006. Lidera grupos de pesquisa certificados pelo CNPq e possui extensa formação internacional, com pós-doutorados realizados na Universidade de Munique, no Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional e no Georgetown Law Center. Sua atuação acadêmica concentra-se em direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana, direitos sociais e ambientais e desafios jurídicos da sociedade tecnológica.

Tiago Fensterseifer é defensor público (SP), doutor e mestre em Direito Público pela PUCRS, com pesquisas realizadas no Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social. Possui pós-doutorado pela UFSC e pelo próprio Max-Planck. É autor de obras de referência em direitos fundamentais, proteção ambiental e atuação da Defensoria Pública. Atua como professor visitante em programas de pós-graduação e coordena especializações em Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos.

Cada turma poderá receber até 80 participantes. Para os magistrados, a certificação será realizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), para fins de vitaliciamento e ou promoção de magistrados.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:ambiental debaterá destaque direito EsmagisMT especialistas Internacional Mato mato-grosso matogrosso mt renome

Propaganda

Mato Grosso

Zé Medeiros se consolida como o segundo nome mais lembrado para o Senado em Mato Grosso

Publicados

9 minutos atrás

9 de setembro de 2026

Por

Da Redação

Um novo levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas aponta que a candidatura da direita segue crescendo em Mato Grosso. Na pesquisa de intenção de voto para o Senado, no cenário espontâneo, quando os nomes dos candidatos não são previamente apresentados aos entrevistados, o candidato Zé Medeiros (PL) consolida sua base de apoio ao aparecer como o segundo político mais lembrado pelos eleitores, alcançando 10,1% das citações.

O resultado demonstra a forte adesão popular para a candidatura de Medeiros, evidenciando que o eleitorado de direita possui uma representação sólida, engajada e organicamente mobilizada no estado.

Os dados técnicos do levantamento reforçam a precisão do atual panorama político estadual. A pesquisa do instituto Paraná Pesquisas foi realizada de forma presencial entre os dias 06 e 08 de setembro de 2026, ouvindo 1352 eleitores distribuídos em 52 municípios de Mato Grosso.

O estudo possui um grau de confiança de 95%, com uma margem de erro estimada em aproximadamente 2,7 pontos percentuais para os resultados gerais. O levantamento encontra-se devidamente registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MT-01505/2026.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Opinião7 dias atrás

ESTRUTURAS VIRAIS

OAB4 dias atrás

Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia

Sinop4 dias atrás

Festeja Sinop: Banho Assistido proporciona lazer e interação a idosos e PCDs no 1º dia de Festival de Praia no Cortado

Sinop4 dias atrás

Festeja Sinop: Festival de Praia segue neste domingo (6) e nesta segunda-feira (7) na Praia do Cortado

Sinop2 dias atrás

Festeja Sinop: Previ Sinop realiza Feira do Empreendedor e lança Sala de Inclusão Digital para aposentados

OAB4 dias atrás

Paranatinga, Primavera, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia

Sinop3 dias atrás

Festeja Sinop: Segundo dia do 6º Torneio de Pesca reúne competidores na Praia do Cortado e revela vencedor da categoria barco

Sinop2 dias atrás

Festeja Sinop segue hoje (7) com Festival de Praia, desfile, Marcha para Jesus e show de Maria Marçal

Mato Grosso

Esmagis-MT debaterá Direito Ambiental com especialistas de renome internacional

Mato Grosso

Mato Grosso

Zé Medeiros se consolida como o segundo nome mais lembrado para o Senado em Mato Grosso

Zé Medeiros se consolida como o segundo nome mais lembrado para o Senado em Mato Grosso

Idoso é morto com golpes de faca em bar e assassino é preso em flagrante pela PM

Saúde de Várzea Grande amplia parceria com UFMT para qualificar profissionais

Construção do novo Caps Infantil avança no jardim Tropical

Monitoramento do Mercado do Porto auxilia PM durante ocorrência

POLÍTICA

Zé Medeiros se consolida como o segundo nome mais lembrado para o Senado em Mato Grosso

Senado terá centro cultural em Brasília

Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem

POLÍCIA

Idoso é morto com golpes de faca em bar e assassino é preso em flagrante pela PM

Mãe é presa e filha adolescente apreendida após furtos em farmácia de Várzea Grande

Operação da PC prende três envolvidos no sequestro e morte de jovem em MT

ESPORTES

Cuiabá não toma conhecimento do Athletic, vence por 3 a 0 e encosta no G-6 da Série B

Cuiabá recebe o Athletic Club nesta terça-feira pelo Brasileirão da Série B

Cuiabá perde para o Criciúma fora de casa e se distancia do G6 da Série B do Brasileirão

ENTRETENIMENTO

Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto

Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso

Expo Primavera 2026 estreia com grande público e shows de peso

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT