Mato Grosso

Ex-prefeito de Cuiabá e partidos são condenados a pagar quase R$ 1 milhão para produtora

Publicado em

Mato Grosso

A Justiça condenou o ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PSD) a quitar uma dívida de R$ 950 mil relacionada à produção de material publicitário utilizado durante a campanha eleitoral de 2020. A decisão também responsabiliza solidariamente os diretórios municipais do MDB e do Partido Verde (PV).

A sentença foi proferida pelo juiz Jamilson Haddad Campos, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, e publicada nesta terça-feira (16).

O valor é cobrado pela empresa Tele Vídeo Produções Ltda.-ME, contratada para desenvolver programas eleitorais, inserções para rádio e televisão e jingles utilizados nos dois turnos da disputa pela Prefeitura de Cuiabá.

De acordo com o processo, o contrato previa pagamento de R$ 1,2 milhão pelos serviços prestados, sendo R$ 1 milhão referente ao primeiro turno e R$ 200 mil ao segundo. No entanto, apenas R$ 250 mil teriam sido pagos, deixando um débito de R$ 950 mil.

Durante a ação, Emanuel sustentou que a obrigação financeira havia sido transferida integralmente ao Partido Verde por meio de um acordo firmado posteriormente, com a concordância da empresa credora. O ex-prefeito também contestou o montante cobrado.

Na decisão, porém, o magistrado concluiu que não houve qualquer cláusula que liberasse expressamente Emanuel da responsabilidade pela dívida. Segundo a sentença, a empresa participou do acordo apenas como anuente, sem conceder quitação ou excluir o então candidato da obrigação de pagamento.

“O credor não declarou, em nenhum momento, a exoneração do devedor original”, destacou o juiz ao fundamentar a decisão.

Jamilson Haddad também citou entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual a transferência de uma dívida não afasta a responsabilidade do devedor inicial quando não existe manifestação expressa do credor nesse sentido.

Além disso, o magistrado ressaltou que a legislação eleitoral estabelece responsabilidade conjunta entre candidatos e partidos pelas despesas de campanha.

Ainda na decisão, o juiz afirmou que permitir a exclusão automática da responsabilidade do candidato após a utilização dos serviços contratados representaria uma forma de enriquecimento sem causa.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Mato Grosso

Mauro vê sinal de Janaina, mas nega tratativas com o MDB

Publicados

em

Apesar de reconhecer que a deputada Janaína Riva (MDB) tem revisto sua postura de oposição ao Governo Estadual, o ex-governador Mauro Mendes (União) negou que existam conversas em andamento sobre uma possível aliança para as eleições de 2026. Mauro e Janaína são pré-candidatos ao Senado e a deputada também tem seu nome cotado para vice do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).

A primeira candidatura ao Senado já está reservada para o próprio Mauro Mendes, enquanto a definição da segunda vaga segue em aberto.

Em entrevista na última sexta-feira (12), Mauro destacou que a formação de alianças ocorre a partir da convergência de ideias e projetos políticos, ressaltando que Janaína tem dado sinais de reaproximação com o grupo governista.

“As conversas políticas, elas sempre podem existir, eu já falei muitas vezes sobre isso, eu tenho uma posição bastante razoável, bastante estável entre aquilo que eu falo. Dificilmente, eu faço mudança 360 graus. A construção das alianças políticas, elas se dão em um campo de proximidade, de pensamentos, de atitudes”, afirmou.

 

“A Janaína, ela se afastou do grupo, há um tempo atrás, tomou o caminho da oposição e eu vejo que nos últimos tempos ela tem mudado com isso”, observou.

Apesar da avaliação, Mauro deixou claro que não há qualquer definição sobre uma eventual composição eleitoral com a parlamentar e ressaltou que as discussões sobre a formação da chapa majoritária serão conduzidas pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos), pré-candidato à reeleição.

“Essa decisão, ela não é do Mauro Mendes, ela é do grupo político, é principalmente do governador Otaviano Pivetta, a quem cabe e está liderando esse processo de formação de chapa, de definições da majoritária e ajudando, inclusive, nas definições das proporcionais”, disse.

Sobre a possibilidade de Janaína disputar o Senado pelo grupo, Mauro afirmou que o assunto sequer começou a ser discutido. “Isso é uma decisão que vai ser tomada ainda mais à frente com o conjunto do grupo. Por enquanto, que eu saiba que não existe nenhuma decisão e, aliás, que eu tenha participado nenhuma com ela. Não começou as conversas, então não existe nada definido”, concluiu.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA