Mato Grosso
Mato Grosso retirou 309 mil pessoas da pobreza desde 2019
Mato Grosso
Mato Grosso registrou uma redução expressiva da pobreza desde 2019. Estudo do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), elaborado com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que cerca de 309 mil pessoas deixaram a condição de pobreza no Estado ao longo do período.
“Desde o início da nossa gestão, nós colocamos as contas do Estado no azul e passamos a investir de forma firme em áreas que fazem diferença na vida das pessoas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. O resultado está aí, mais de 300 mil mato-grossenses deixaram a condição de pobreza. É isso que buscamos todos os dias, um Estado equilibrado que gere oportunidades e melhore a realidade da população”, afirmou o governador Mauro Mendes.
De acordo com a análise do instituto, em 2019, Mato Grosso contava com cerca de 792 mil pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, o equivalente a 23,1% da população. Em 2024, esse número caiu para cerca de 484 mil pessoas, com taxa de 13,3%, posicionando o Estado entre aqueles com menor proporção de pessoas pobres no país.
Na extrema pobreza, a redução também foi significativa. Em 2019, o Estado registrava cerca de 97 mil pessoas nessa condição, o que representava 2,8% da população. Em 2024, o total caiu para aproximadamente 59 mil pessoas, com taxa de 1,6%, índice inferior à média nacional, que é de 3,5%.
Atualmente, Mato Grosso está entre os estados com melhor desempenho social do Brasil. A taxa de pobreza estadual está bem abaixo da média nacional, que, em 2024, foi de 23,4%, enquanto a extrema pobreza também apresenta percentual inferior ao registrado no país como um todo.
Para o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, os números demonstram como o ajuste fiscal, controle de gastos e aumento da capacidade de investimento impactam diretamente a vida da população.
“Quando a atual gestão começou, Mato Grosso tinha uma situação fiscal muito delicada. A partir do ajuste das contas, do controle das despesas e da retomada da capacidade de investimento, o Estado conseguiu reduzir a pobreza em cerca de 309 mil pessoas desde 2019. Isso mostra que disciplina fiscal gera impacto social real”, afirmou Gallo.
De acordo com Gallo, a melhoria dos indicadores sociais foi sustentada por um tripé: controle de despesas, redução do endividamento e fortalecimento da arrecadação própria.
“Esses fatores abriram espaço para ampliar os investimentos públicos em áreas essenciais como saúde, educação, segurança, assistência social e infraestrutura. Os investimentos ajudaram a gerar emprego, ampliar a renda e melhorar a qualidade de vida, especialmente nos municípios do interior”, finalizou.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
Justiça determina que prefeitura de Campo Novo deixe de cobrar taxa de alvará da advocacia
A Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Diamantino acatou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e concedeu liminar determinando que a secretaria municipal de Finanças de Campo Novo do Parecis deixe de realizar a cobrança da Taxa de Licença e Fiscalização para Localização e Funcionamento, o Alvará, da advocacia.
“É uma decisão muito importante para a advocacia do nosso município. Tentamos administrativamente, mas nosso pedido foi negado, apesar de toda a argumentação legal. A procuradoria da Seccional nos deu total apoio e entrou com o mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar, na Justiça Federal, agora a conquistamos a decisão e a lei terá que ser cumprida”, destacou Cristiane Biava, presidente da 24ª Subseção da OAB-MT em Campo Novo do Parecis.
Para a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, é lamentável que algumas prefeituras continuem a insistir com essa cobrança e seja necessário acionar a Justiça. “A exigência municipal de pagamento da taxa de Alvará afronta o livre exercício da advocacia e viola princípios constitucionais e legais”.
Em sua decisão, o juiz federal Pablo Kepler Aguilar pontuou que “a legislação local, no exercício da competência tributária, não pode subverter ou se distanciar dos padrões estabelecidos no campo da legislação federal que a condiciona” e concedeu a liminar determinando que o município se abstenha de realizar a cobrança da taxa “aos advogados autônomos, às sociedades de advogados e às atividades de consultoria e auditoria tributária no Município de Campo Novo do Parecis, bem como que cesse a prática de quaisquer atos públicos já em curso”.
—
Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
-
Coluna VIP MT5 dias atrásAniversario de Cuiabá 307 anos
-
Cuiabá6 dias atrásCabaré com Leonardo e Bruno & Marrone é adiado em Cuiabá
-
Mato Grosso6 dias atrásDr. João dá início a capacitação inédita sobre hanseníase para agentes de saúde na ALMT
-
Cuiabá10 horas atrásAna Karla consolida protagonismo na Secom com entregas e impacto direto em Cuiabá
-
Cuiabá6 dias atrásAbilio propõe empréstimo de R$ 111,6 milhões por 10 anos
-
Cuiabá2 dias atrásBeleza, sofisticação e boas energias: o papel doscristais na iluminação
-
Mato Grosso10 horas atrásPrimavera do Leste vive ciclo histórico de investimentos sob gestão Sérgio Machnic
-
Mato Grosso6 dias atrásPrefeito Cláudio Ferreira anuncia investimento de R$ 2 bilhões da COFCO em Rondonópolis







