OAB
Com intervenção da OAB-MT, prerrogativas de Procuradora Municipal são garantidas
OAB
O prazo de 72h foi conferido pelo desembargador do Tribunal de Justiça Rodrigo Curvo, para que o prefeito de Campos de Júlio retirasse as câmeras de monitoramento de áudio e vídeo instaladas na sala da Procuradora jurídica do município, Viviene Barbosa Silva.
A decisão em sede de tutela de urgência atende ao pedido exarado no recurso de Agravo de Instrumento interposto pela procuradora com pedido de habilitação como amicus curiae efetivado pela OAB-MT e deferido.
Em despacho com o desembargador Rodrigo Curvo, o vice-presidente Giovane Santin e o procurador geral Helmut Daltro externaram a preocupação e a relevância da defesa das prerrogativas inerentes aos advogados públicos.
Ao deferir a medida de urgência, o desembargador destacou que a manutenção do monitoramento compromete o sigilo das comunicações e das estratégias jurídicas, configurando risco de dano grave e de difícil reparação, além de reforçar a inviolabilidade dos espaços de trabalho dos advogados públicos.
A presidente da OAB-MT Gisela Cardoso comemorou mais essa vitória na defesa das prerrogativas profissionais: “A OAB-MT vem atuando com firmeza nos temas relativos às prerrogativas profissionais, não admitiremos qualquer ataque ou ferimento a esse direito basilar que garante o pleno exercício do direito de defesa e da atividade profissional.”
O presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Pedro Neto, destaca que “a inviolabilidade do escritório ou do local do trabalho, seja ele do advogado privado ou do advogado público é sagrado, decorrência direta da proteção constitucional assegurada ao advogado.”
Atuam no processo representando a OAB-MT o procurador geral Helmut Daltro, a procuradora de defesa das prerrogativas Angeliza Neiverth Segura e a procuradora jurídica Cláudia Siqueira.
—
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
OAB
OAB-MT e 24ª Subseção reinauguram sede renovada em Campo Novo do Parecis
Ao lado do vice-presidente da Seccional, Giovane Santin, do secretário-geral, Josemar Carmerino, da vice-presidente da CAA/MT, Thaís Brazil, e do coordenador de Interiorização, Eduardo Marques Chagas, Gisela celebrou o momento e reafirmou o compromisso da gestão com a valorização da advocacia em todas as regiões do Estado.
Durante a cerimônia, a presidente destacou iniciativas da OAB-MT voltadas ao fortalecimento da advocacia mato-grossense, especialmente no interior, como a renovação das sedes das Subseções e a ampliação da oferta de cursos de qualificação, presenciais e a distância, por meio da ESA ON, com transmissão para todo o Estado. Também citou o projeto OAB Presente, que promove o diálogo constante com a classe, e o recém-lançado Empreende OAB, voltado ao empreendedorismo e à gestão de escritórios.
“Trabalhamos muito, incansavelmente, para que a advocacia mato-grossense seja cada vez mais reconhecida como competente e capaz de atender a todas as demandas do nosso Estado pujante, especialmente devido ao agro”, ressaltou Gisela.
A presidente da 24ª Subseção, Cristiane Biava, deu as boas-vindas aos representantes da Seccional e celebrou o momento para a advocacia de Campo Novo do Parecis.
“Quero agradecer à Diretoria da Seccional, que a todo momento se colocou à disposição da 24ª, e convidar toda a advocacia de Campo Novo e Brasnorte para vir ver como tudo ficou, porque a casa é nossa”, afirmou.
A conselheira Seccional Taiana Carvalho lembrou que esta conquista é fruto de um trabalho em equipe.
“Dezenas de pessoas foram responsáveis por tudo o que estamos comemorando hoje. Esta obra é resultado do esforço conjunto entre a Diretoria da 24ª Subseção e a Seccional, da nossa insistência e persistência. Agora poderemos retomar os cursos e acolher a advocacia com mais conforto”, destacou.
Participaram do evento ex-presidentes da 24ª Subseção e a advocacia em geral.
O auditório da nova sede recebeu o nome do advogado Pedro Van Der Sand, eternizando a memória do profissional, que faleceu em 2024 e deixou um legado para o município e a região.
OAB Presente
—
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
Mulher é hospitalizada após levar facada no mamilo esquerdo e namorado é preso em flagrante
Mutirão oferece 560 exames de imagens e mulheres conseguem atendimento em menos de 30 dias em VG
Piloto suspeito de incendiar avião interceptado pela FAB morre em confronto com o Gefron em MT
Guarda Municipal prende homem após tentativa de feminicídio
Agentes estarão mobilizados em pontos estratégicos da cidade e na região do TRE que estará interditada
Senado faz debate sobre fraudes em contratos administrativos na área de saúde
O Senado promove na tarde de quarta-feira (28) uma audiência pública sobre contratos administrativos na área da saúde feitos com cooperativas...
Subcomissão avalia políticas públicas em execução na Terra Indígena Yanomami
O Senado realiza nesta terça-feira (27), às 10h, uma audiência pública para avaliar a efetividade de ações do governo federal...
Veículos de Senado e Câmara farão cobertura integrada do segundo turno
Os veículos de comunicação do Senado e da Câmara dos Deputados preparam uma nova cobertura integrada para acompanhar o segundo...
Mulher é hospitalizada após levar facada no mamilo esquerdo e namorado é preso em flagrante
A Guarda Municipal de Várzea Grande prendeu, na manhã deste sábado (24), um homem de 40 anos suspeito de tentar...
Piloto suspeito de incendiar avião interceptado pela FAB morre em confronto com o Gefron em MT
Conteúdo/ODOC – O piloto suspeito de incendiar o avião na manhã de sexta-feira (23), na Fazenda Monte Azul, em Juara...
Mulher espalha boatos e é punida com 20 golpes de ripa nas mãos por ordem de liderança de facção
A Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, prendeu em flagrante, nessa quinta-feira (22), três mulheres, de 18, 23 e...
Londrina vence o Cuiabá em casa e adia o rebaixamento na Série B do Brasileirão
; Estadão Conteúdo – Virtual rebaixado, o Londrina manteve vivo o milagre da permanência na Série B do Campeonato Brasileiro....
Cuiabá enfrenta Londrina em busca da vitória para manter chances de classificação
; Conteúdo/ODOC – O Cuiabá enfrenta o Londrina nesta terça-feira (20) às 18h30 (de MT), no Estádio Vitorino Gonçalves Dias,...
Taça das Favelas Petrobras Feminina Mato Grosso começa neste sábado em VG
Doze seleções comunitárias entram em campo no Mini Estádio Basílio da Silva Tavares disputando seis jogos decisivos ao longo do...
Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)
Tangará da Serra será palco, nesta sexta-feira, 9 de outubro, de uma grande noite de música sertaneja. O Tangará Festival...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
-
Polícia5 dias atrásPolícia abre investigação para apurar morte de jovem em Cuiabá; necropsia não aponta causa
-
Mato Grosso2 dias atrásUnimed Cuiabá conquista 1º lugar em engajamento na plataforma CapacitaCoop entre cooperativas de saúde de MT
-
Mato Grosso3 dias atrásMauro Mendes elogia Manciolli para Casa Civil e diz que Pivetta deve ter liberdade para trocar secretários
-
Opinião3 dias atrásO Brasil é do Povo Trabalhador, do Negro, do Índio, mas jamais vai ser dos “Capitalistas ou Imperialistas”
-
Mato Grosso4 dias atrásArtistas da Baixada Cuiabana declaram apoio a Flávio Bolsonaro em encontro com Zé Medeiros e Odílio
-
Diamantino3 dias atrásNovo aeroporto de Diamantino tem projeto aprovado pela Sinfra-MT e orçamento estimado em R$ 26,9 milhões
-
Mato Grosso4 dias atrásFaissal articula bloco de até 12 deputados para apoiar reeleição de Max Russi e disputar primeira-secretaria
-
Mato Grosso3 dias atrásReal Time: Flávio tem 52% e Lula aparece com 48% dos votos válidos