OAB
II Congresso de Direito Eleitoral terá debates sobre desafios das eleições de 2026 e mudanças na lei
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), junto com a Comissão de Direito Eleitoral, informa que irá realizar em seu auditório, em Cuiabá, nos dias 25 e 26 de março, o II Congresso de Direito Eleitoral. O evento reunirá especialistas, advogados, estudantes e demais interessados para discutir temas atuais e relevantes do Direito Eleitoral, em um ano de eleições.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, convida todos os interessados para esta oportunidade. “Será um encontro muito importante, especialmente neste ano em que temos as eleições já se aproximando. Momentos como este são fundamentais para qualificar o debate jurídico e fortalecer a atuação da advocacia no processo democrático”, afirmou.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT, Estácio Chaves, ressalta que o congresso será uma oportunidade de aperfeiçoamento e atualização para quem atua ou deseja atuar na área. “Vamos tratar de uma série de questões, como pesquisa eleitoral, prestação de contas, direito de resposta e limites da propaganda negativa, inelegibilidade, atualizações das normas, tudo isso com especialistas na área. Estamos preparando tudo com muito carinho”.
Vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, lembra que este é um evento importante para advocacia e para o cidadão e já faz parte do calendário da Ordem em Mato Grosso.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
OAB-MT reforça compromisso no combate à violência contra a mulher com TVCA e TJMT
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou, na sexta-feira (29), do Fórum Destinos Roubados, realizado pela TV Centro América e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e mediado pela jornalista Eunice Ramos, em Cuiabá.
O evento reuniu instituições da rede de proteção às mulheres para discutir prevenção à violência, acolhimento às vítimas e responsabilização dos agressores.
Representando a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, a Ouvidora da Mulher, Juliana Zafino, destacou a importância da série de reportagens e dos debates promovidos pela TVCA e o TJMT.
“A série foi muito assertiva ao trazer para o público a realidade da violência contra a mulher sem recorrer ao sensacionalismo. Isso contribui para ampliar a conscientização e fortalecer o debate sobre um problema que exige o envolvimento de toda a sociedade”, afirmou.
A ouvidora apresentou o trabalho desenvolvido pela OAB-MT no acolhimento e na defesa das mulheres, destacando a atuação conjunta da Comissão da Mulher Advogada e da Ouvidoria da Mulher, que, neste momento, está empenhada em fortalecer a análise de dados e contribuir na formulação de políticas públicas.
Ela ressaltou que a OAB-MT compõe a rede de proteção e alertou para a subnotificação dos casos. “Ainda temos um número de denúncias inferior à realidade que sabemos existir. Precisamos incentivar as mulheres a buscarem ajuda e denunciarem, fortalecendo cada vez mais o acolhimento”, observou.
O Fórum Destinos Roubados encerrou com a leitura e assinatura de uma carta de compromisso institucional em defesa das mulheres mato-grossenses.
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Keka Werneck
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