OAB
Rondonópolis garante prioridade no atendimento à advocacia em órgãos públicos municipais
OAB
Foi promulgada nesta terça-feira (30) a Lei Municipal nº 14.454, que assegura prioridade no atendimento à advocacia em órgãos públicos municipais de Rondonópolis. Agora, a lei será regulamentada no prazo de 90 dias.
Ao receber a notícia da promulgação, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, ressaltou o papel essencial da advocacia para a defesa da cidadania. “Cada advogado e cada advogada carregam a responsabilidade de servir ao interesse público, representando a população e garantindo que a voz da sociedade seja ouvida todos os dias. Portanto, assegurar a prioridade no atendimento significa, em última instância, priorizar o cidadão”, afirmou.
De acordo com o presidente da 1ª Subseção da OAB-MT, Bruno de Castro, a conquista é resultado da atuação da advocacia junto ao Parlamento e ao Executivo. “Essa medida reforça a indispensabilidade da nossa profissão, a importância do múnus público que cada advogado e cada advogada exercem, bem como a missão de atuar em defesa do cidadão e de ser a voz diária da sociedade. Trata-se de uma norma que não apenas nos contempla em nossas urgências, mas também contribui para a eficiência da administração pública”, destacou.
A proposta de garantir prioridade no atendimento à advocacia em órgãos públicos foi debatida no I Colégio de Presidentes de Subseções e de Delegados(as) da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT), realizado em Cuiabá nos dias 5 e 6 de junho. A sugestão partiu da presidente da 21ª Subseção de Lucas do Rio Verde, Danusa Oneda, que defendeu a ampliação da medida para todas as Subseções. Rondonópolis é a primeira a conquistar a lei, e outras Subseções já estão pleiteando normativa semelhante.
Diante dessa importante vitória da advocacia, a OAB Rondonópolis agradeceu ao Legislativo e ao Executivo municipais, em nome dos vereadores Ary Campos (autor do projeto), Júnior Mendonça e Vinicius Amoroso, bem como ao prefeito Cláudio Ferreira, pela sensibilidade com a causa.
Confira a lei na íntegra
—
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
OAB
OAB-MT participa de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Caldas no TRT
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noite desta sexta-feira (17).
“Em nome da advocacia mato-grossense parabenizo a desembargadora Rosana Caldas pela posse e desejo êxito nesta nova e desafiadora missão. Após 32 anos de dedicação à magistratura e contribuindo para o fortalecimento do nosso sistema de justiça, está claro que a senhora terá muito sucesso agora como integrante do TRT”, disse Josemar Carmerino em seu discurso.
Em uma solenidade concorrida, que contou a presença de diversas autoridades representando os Três Poderes, além da advocacia, amigos e familiares da empossada, a nova desembargadora assumiu a nona vaga, recentemente criada, pelo TRT-MT.
“Seguirei com dedicação, resiliência e independência, disposta a receber os ensinamentos dos meus ilustres pares e a ouvir atentamente aos anseios dos advogados. Estou muito motivada e sei que o desafio será grande, mas estou capacidada por Deus para seguir nessa missão de responsabilidade em um país marcado pela desigualdade“, afirmou a desembargadora Rosana Caldas.
O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, aproveitou a oportunidade e convidou os presentes para a I Conferência Nacional de Interiorização, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 07 e 08 de maio, e que contará também com um painel específico sobre Direito do Trabalho.
Antes de finalizar a sua fala, Carmerino reforçou a parceria institucional da OAB-MT com o Tribunal. “A desembargadora Rosana Caldas, a exemplo de todo o TRT-MT, sempre poderá contar com a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, como parceira na busca pela melhor prestação jurisdicional”.
—
Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
Datas comemorativas fortalecem identidade cultural nas escolas
Comerciantes impulsionam economia no Festival da Pamonha na Comunidade Rio dos Peixes
Cristiano Ronaldo celebra os 4 anos da filha com homenagem emocionante: ‘Princesa’
Feriado de Tiradentes tem opções de lazer e serviços essenciais mantidos em Cuiabá
Vereador reúne relator, acadêmicos e doutores em direito para debater a redução da maioridade penal em Cuiabá
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de...
Festival da Pamonha começa com presença do prefeito e expectativa de recorde de público
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou neste sábado (18) da abertura do 7º Festival da Pamonha da Comunidade Rio...
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso...
MC Mestrão preso por envolvimento com facção é solto neste sábado
Odanil Gonçalo Nogueira da Costa, conhecido como “MC Mestrão”, preso no dia 31 de março, suspeito de envolvimento com uma...
Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”
Policiais militares da Força Tática do 3º Comando Regional prenderam, nesta sexta-feira (10), Rafael Pendloski Torres Galvão, de 20 anos,...
Processo em MT acusa MC Poze do Rodo de tráfico, corrupção de menores e ligação com facção
Um processo criminal que tramita em segredo de Justiça na 5ª Vara Criminal de Sinop, no Tribunal de Justiça de...
Abilio recebe direção da CBF e garante apoio aos amistosos da seleção em Cuiabá
prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu na manhã desta quarta-feira (8), data em que a capital celebra seu aniversário de...
São Paulo inicia Sul-Americana com vitória suada no Uruguai
; O São Paulo estreou com o pé direito na fase de grupos da Copa Sul-Americana de 2026. Na noite...
Fluminense empata sem gols com Deportivo La Guaira na Libertadores
; O Fluminense iniciou sua jornada na Copa Libertadores da América de 2026 com um empate sem gols diante do...
Cristiano Ronaldo celebra os 4 anos da filha com homenagem emocionante: ‘Princesa’
Cristiano Ronaldo celebrou neste sábado (18), o aniversário de 4 anos de Bella Esmeralda, sua filha caçula com Georgina Rodríguez....
Thammy Miranda anuncia nascimento do segundo filho com Andressa Ferreira
Thammy Miranda celebrou nas redes sociais o nascimento de Vicente, seu segundo filho com Andressa Ferreira. O artista compartilhou uma...
João Gomes e Ary Mirelle curtem dia em piscina de nova mansão: ‘Nosso cantinho’
Ary Mirelle e João Gomes aproveitaram o sábado (18) para curtir um momento de descanso em clima de tranquilidade. O...
-
Cuiabá5 dias atrásCabaré com Leonardo e Bruno & Marrone é adiado em Cuiabá
-
Coluna VIP MT4 dias atrásAniversario de Cuiabá 307 anos
-
Mato Grosso6 dias atrásDr. João dá início a capacitação inédita sobre hanseníase para agentes de saúde na ALMT
-
Cuiabá5 dias atrásAbilio propõe empréstimo de R$ 111,6 milhões por 10 anos
-
Rondonópolis7 dias atrásAlessandra Ferreira transforma assistência social e vira vitrine política em Rondonópolis
-
Cuiabá1 dia atrásBeleza, sofisticação e boas energias: o papel doscristais na iluminação
-
Sinop7 dias atrásPrefeitura oferece exames de alta complexidade em hospitais particulares de Sinop
-
Mato Grosso5 dias atrásPrefeito Cláudio Ferreira anuncia investimento de R$ 2 bilhões da COFCO em Rondonópolis