Oficina para magistrados debate decisões judicias em saúde durante o Fonajus Itinerante

Publicado em

18 de março de 2026

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Da Redação

A programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Itinerante (Fonajus Itinerante), que será realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nos dias 19 e 20 de março, inclui uma oficina técnica voltada à magistratura e às assessorias jurídicas, com foco na qualificação das decisões judiciais relacionadas à área de saúde.

A atividade ocorrerá na tarde do dia 20 de março, no auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, e abordará a aplicação das Súmulas Vinculantes nº 60 e nº 61, que tratam de aspectos recorrentes nas demandas judiciais envolvendo tratamentos e políticas públicas de saúde.

A oficina será conduzida pela juíza federal Luciana da Veiga Oliveira, integrante do Comitê Gestor Nacional do e-NatJus, sistema que reúne notas técnicas e evidências científicas utilizadas como subsídio para decisões judiciais em processos relacionados à saúde.

A capacitação integra a programação do seminário “Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde”, que também será realizado no dia 20 de março, no auditório do Complexo dos Juizados Especiais, reunindo magistrados, especialistas e gestores públicos.

Coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que iniciativas de formação técnica contribuem para o aprimoramento das decisões judiciais em um tema que envolve diferentes instituições e políticas públicas.

“Aqui em Mato Grosso, o Comitê Estadual de Saúde, que tenho a honra de coordenar, trabalha justamente nessa perspectiva: fortalecer o diálogo entre as instituições e aprimorar a atuação do Judiciário diante das demandas relacionadas ao direito à saúde. Tenho certeza de que este encontro será uma oportunidade valiosa de troca de experiências e de construção conjunta de caminhos para aperfeiçoar a prestação jurisdicional nessa área tão sensível para a sociedade”, afirmou.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o FONAJUS Itinerante tem percorrido tribunais brasileiros com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional sobre a judicialização da saúde. Em Mato Grosso, a programação inclui ainda reuniões institucionais entre representantes do CNJ, do Tribunal de Justiça e da Justiça Federal, além de encontros com integrantes do Comitê Estadual de Saúde e visitas técnicas.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cuiabá

Ilde Taques intensifica articulação para disputar presidência da Câmara de Cuiabá

Publicados

4 horas atrás

16 de abril de 2026

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Da Redação

O vereador Ilde Taques (Podemos) afirmou nesta quinta-feira (16) que continua em articulação para viabilizar sua candidatura à Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá. Segundo ele, o momento é de intensificar o diálogo com os demais vereadores, independentemente de posicionamento político, com o objetivo de consolidar apoios até a votação.

Taques ressaltou que o processo depende de construção coletiva e que a definição passa, necessariamente, pela capacidade de articulação dentro da Casa.

“É um processo eleitoral, como todos os outros. Até o dia da eleição, a gente tem que trabalhar o voto. São 27 vereadores; independentemente de base ou posição independente, todos votam. E a gente, até o dia 25, vai continuar trabalhando esse voto dos pares”, afirmou.

Ilde também detalhou a composição da chapa que vem sendo construída, reunindo parlamentares de diferentes partidos. A vereadora Paula Calil (PL) foi convidada para assumir a primeira secretaria, enquanto Eduardo Magalhães (Republicanos) deve ficar com a vice-presidência e Michelly Alencar (União) com a segunda vice-presidência.

“Nós estamos definindo apenas uma vaga de segundo secretário. Hoje nós temos a cabeça de chapa com Ilde, presidente. A vereadora Paula foi convidada para ser primeira secretária. O vereador Eduardo Magalhães, como vice-presidente. E a vereadora Michelly como segunda vice-presidente”, explicou

Ao comentar a possibilidade de mudança no regimento interno que permitiria reeleições consecutivas, o vereador demonstrou preocupação com os impactos para a democracia.

“Isso seria um retrocesso para a Câmara Municipal de Cuiabá. Se isso acontecer, o presidente pode ficar seis anos no poder, se perpetuando. Isso é muito ruim para a democracia e para o cidadão cuiabano. Imaginem só seis anos com o mesmo presidente. Eu não acredito que isso vá acontecer”, concluiu.

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