Parceria entre TJMT e faculdade amplia acesso à Justiça para a população de Nova Mutum

Publicado em

27 de março de 2026

Por

Da Redação

Ampliar e facilitar o acesso da população à Justiça, especialmente para quem mais precisa, é uma das principais metas do Poder Judiciário mato-grossense. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Faculdade de Nova Mutum (Famutum) assinaram, na tarde desta quinta-feira (26), o Termo de Cooperação Técnica nº 29/2025, que prevê a implantação do Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas (NAPJ) no Juizado Especial da comarca.

Com foco na descentralização dos serviços do Judiciário nas comarcas do itnerior, o projeto consolida os Juizados Especiais como porta de entrada para uma Justiça mais acessível, gratuita e eficiente. Além de beneficiar diretamente os cidadãos, a parceria também proporciona aos estudantes de Direito uma experiência prática no atendimento jurídico, aproximando a formação acadêmica da realidade vivida no dia a dia da Justiça.

O presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Sebastião de Arruda Almeida, destacou o alcance social da iniciativa. “A ideia é levar cidadania ao interior, garantindo que o cidadão, mesmo sem condições de contratar um advogado, tenha acesso à orientação adequada e consiga apresentar sua demanda corretamente. Para o Judiciário, isso representa mais qualidade no atendimento e, para os estudantes, um campo importante de formação profissional”, afirmou.

A parceria também contribui para a celeridade e efetividade dos processos. Com a atuação dos acadêmicos, supervisionados por professores, os atendimentos iniciais, como a atermação, que consiste na formalização de pedidos sem a necessidade de advogado em causas de menor valor, passam a ser realizados com maior suporte técnico, favorecendo o andamento das ações.

O supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD), desembargador Wesley Sanchez Lacerda, ressaltou que o termo materializa a política de cooperação do Poder Judiciário. “Essas parcerias ampliam o diálogo com outras instituições e fortalecem o propósito de levar a Justiça ao cidadão. É uma ponte entre a população e o Judiciário, tendo os acadêmicos como elo nesse processo”, pontuou.

A diretora do Fórum de Nova Mutum, juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, avaliou o impacto direto no atendimento ao público. “Os Juizados Especiais são a porta de entrada do cidadão no Poder Judiciário. Muitas vezes, a informalidade do sistema esbarra na dificuldade técnica de quem busca seus direitos. Com essa parceria, o cidadão terá apoio qualificado para apresentar suas demandas com mais clareza, o que aumenta as chances de efetividade”, explicou.

A coordenadora do curso de Direito da Famutum, Roselaine Wahlbrinck Jauer, enfatizou a importância da vivência prática na formação acadêmica. “É no Núcleo de Prática Jurídica que o estudante tem contato com situações reais, aprende a atender, identificar problemas e buscar soluções. Essa experiência é essencial para uma formação completa. É nesse ambiente que o acadêmico desenvolve a escuta qualificada, entende a dinâmica dos atendimentos e aprende, na prática, a construir caminhos para garantir direitos. Tudo isso sempre com a supervisão de professores, o que assegura qualidade no atendimento à população e contribui para uma formação mais segura e preparada para o exercício da profissão”, reforçou.

Também participaram da solenidade a juíza e coordenadora do NCJUD, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima; o juiz coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Érico de Almeida Duarte; o juiz titular do 2º Juizado Especial de Rondonópolis e juiz cooperador do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais, Wagner Plaza Machado Junior; a representante da Famutum, Francielli Aparecida Vila; o promotor de Justiça de Nova Mutum, João Marcos de Paula Alves; o presidente da 25ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Nova Mutum, Cristiano Pizzatto; o defensor público João Vicente Nunes Leal; o prefeito de Santa Rita do Trivelato, Volmir Bassani; o presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Trivelato, Gilmar Antônio Zanutto; o secretário de Desenvolvimento Econômico de Nova Mutum, Edinaldo Ortiz dos Santos; o presidente da Câmara Municipal de Nova Mutum, Lucas Badan Faria; a comandante do 26º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, tenente-coronel Cláudia; além de delegados de polícia de Nova Mutum, registradores do foro extrajudicial da comarca, advogados, vereadores, servidores, representantes das forças de segurança e membros da comunidade.

Fotos: Emily Magalhães

Autor: Emily Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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OAB

OAB-MT participa de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Caldas no TRT

Publicados

1 dia atrás

17 de abril de 2026

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Da Redação

O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noite desta sexta-feira (17).

“Em nome da advocacia mato-grossense parabenizo a desembargadora Rosana Caldas pela posse e desejo êxito nesta nova e desafiadora missão. Após 32 anos de dedicação à magistratura e contribuindo para o fortalecimento do nosso sistema de justiça, está claro que a senhora terá muito sucesso agora como integrante do TRT”, disse Josemar Carmerino em seu discurso.
Em uma solenidade concorrida, que contou a presença de diversas autoridades representando os Três Poderes, além da advocacia, amigos e familiares da empossada, a nova desembargadora assumiu a nona vaga, recentemente criada, pelo TRT-MT.

“Seguirei com dedicação, resiliência e independência, disposta a receber os ensinamentos dos meus ilustres pares e a ouvir atentamente aos anseios dos advogados. Estou muito motivada e sei que o desafio será grande, mas estou capacidada por Deus para seguir nessa missão de responsabilidade em um país marcado pela desigualdade“, afirmou a desembargadora Rosana Caldas.

O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, aproveitou a oportunidade e convidou os presentes para a I Conferência Nacional de Interiorização, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 07 e 08 de maio, e que contará também com um painel específico sobre Direito do Trabalho.

Antes de finalizar a sua fala, Carmerino reforçou a parceria institucional da OAB-MT com o Tribunal. “A desembargadora Rosana Caldas, a exemplo de todo o TRT-MT, sempre poderá contar com a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, como parceira na busca pela melhor prestação jurisdicional”.

—

Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

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