Mato Grosso
Polícia Civil prende homem por importunação sexual em ônibus coletivo em Cuiabá
Mato Grosso
A Polícia Civil prendeu um homem, de 35 anos, pelo crime de importunação sexual, praticado contra uma mulher no interior de um ônibus coletivo, em Cuiabá. A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva executado pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) da Capital.
Conforme relato da vítima, ao embarcar no veículo, ela se sentou na fileira direita, atrás de um banco elevado, enquanto o suspeito já se encontrava na parte traseira do ônibus. Após alguns instantes, a mulher sentiu algo em seu cabelo e, ao tocar, percebeu a presença de uma substância líquida de consistência viscosa.
Ao se levantar, a vítima visualizou o suspeito sentado logo atrás, com o short visivelmente molhado. Em seguida, o homem acionou o sinal de parada e desceu do coletivo, tomando rumo ignorado.
Abalada e constrangida, a vítima procurou imediatamente a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, onde registrou a ocorrência.
O delegado Sidarta Vidigal, responsável pelo caso, representou pela prisão preventiva do investigado, destacando a gravidade da conduta, o risco de reiteração criminosa e a necessidade de assegurar a integridade psicológica e a tranquilidade da vítima.
No decorrer das investigações, o suspeito foi identificado e preso em sua residência, localizada no bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá, mediante cumprimento de mandado de prisão preventiva.
Após a adoção das providências legais, o investigado foi encaminhado à unidade prisional competente, onde permanece à disposição da Justiça.
Histórico criminal
Durante levantamento realizado pela Polícia Civil, foi constatado que o homem já possuía registro criminal por outro crime de importunação sexual, ocorrido em 2022. Na ocasião, a vítima teria sido uma adolescente de 13 anos, e o fato teria ocorrido no interior de um shopping da Capital, quando o suspeito teria exposto o órgão genital à menor.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.
A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.
Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:
Varas de Cuiabá
As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.
Demais Varas de Mato Grosso
A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
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