Mato Grosso
Polícia Civil prende três suspeitos de envolvimento em latrocínio ocorrido em Poxoréu
Mato Grosso
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, neste domingo (30.11), três homens de 19, 22 e 40 anos, suspeitos de envolvimento em um latrocínio (roubo seguido de morte) praticado contra um homem de 61 anos. O crime ocorreu na madrugada do dia 29 de novembro, em uma propriedade rural situada no Assentamento Carlos Marighella, em Poxoréu.
A vítima foi encontrada caída na área de serviço da residência, com intenso sangramento na região craniana, provocado por golpes desferidos com um pedaço de madeira. O objeto foi localizado próximo à garagem do imóvel, onde estava estacionada a caminhonete Fiat Strada branca, que foi subtraída pelos criminosos.
Logo após a comunicação do fato, foi instaurado um trabalho conjunto entre as Delegacias de Poxoréu e de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Rondonópolis, além da Polícia Militar. As primeiras diligências apontaram que o veículo da vítima havia sido levado para Rondonópolis. Após as investigações policiais, um dos suspeitos, o jovem de 19 anos, foi visto circulando com a caminhonete, na companhia de sua namorada.
No domingo (30), o veículo foi localizado estacionado em frente a uma residência no bairro São Sebastião, em Rondonópolis. Na ocasião, foi realizada a abordagem do suspeito.
Dentro da caminhonete, foram encontradas a carteira da vítima com documentos e cartões, roupas utilizadas no dia do crime, uma mochila com outras peças de vestuário e um aparelho celular iPhone. O suspeito e sua namorada foram conduzidos à delegacia.
O jovem de 19 anos confessou participação no crime e delatou os outros dois envolvidos, de 22 e 40 anos, detalhando a atuação de cada um. Segundo ele, o suspeito de 22 anos teria sido o mentor do latrocínio, repassando informações sobre a rotina da vítima e a ausência de familiares na região.
O suspeito de 40 anos teria se desfeito do celular da vítima, arremessando-o em uma área de pastagem.
Com base nas informações coletadas, as equipes localizaram os dois delatados, apreenderam seus aparelhos celulares e os conduziram à delegacia para os procedimentos cabíveis.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
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Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
Proposta aprovada em segunda votação busca reduzir burocracia, acelerar abertura de empresas e dar mais segurança ao empreendedor._
Projeto de Lei nº 1989/2023, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui procedimentos de licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas no Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em segunda votação, na Sessão Ordinária de quarta-feira (15).
O projeto cria, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Estado, regras para simplificar a emissão de atos de liberação de atividades econômicas, com base na Lei Federal da Liberdade Econômica.
O texto estabelece classificação por níveis de risco, diferenciando atividades de baixo, médio e alto risco, para que o licenciamento seja proporcional à complexidade de cada caso.
Pela proposta, atividades classificadas como baixo risco ficam dispensadas da solicitação de ato público de liberação. Já as de médio risco deverão seguir procedimentos administrativos simplificados, com prioridade para tramitação integrada entre os órgãos responsáveis.
Nos casos de alto risco, seguem valendo as exigências relacionadas à segurança sanitária, controle ambiental, metrologia e prevenção contra incêndios.
Outro ponto central do projeto é a fixação de prazo para decisão sobre pedidos de liberação econômica. Conforme o texto, cada órgão deverá estabelecer prazo de até 60 dias para análise dos requerimentos. Se não houver manifestação conclusiva dentro desse período, poderá ocorrer a chamada aprovação tácita, desde que toda a documentação exigida tenha sido apresentada no protocolo.
Dr. João sustenta que o objetivo é desburocratizar e acelerar a abertura de empresas, reduzindo entraves que hoje dificultam a atividade econômica, afastam investimentos e prejudicam a geração de emprego e renda. “A simplificação do processo ajuda a fortalecer o ambiente de negócios, estimula a livre iniciativa e cria condições mais favoráveis para quem quer empreender em Mato Grosso”.
O texto também prevê que o Poder Executivo regulamente, por decreto, os critérios de classificação dos níveis de risco e poderá disponibilizar, em meio físico ou digital, uma relação simplificada, clara e objetiva das exigências para emissão dos atos públicos de liberação.
A lei, que aguarda sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), entrará em vigor 180 dias após a publicação.
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