Mato Grosso
Polícia Militar prende suspeito de tentativa de homicídio contra a esposa em Cáceres
Mato Grosso
Policiais militares do 6º Batalhão prenderam em flagrante, na madrugada desta quarta-feira (18.2), um homem, de 40 anos, suspeito por tentativa de homicídio contra a própria esposa, de 44 anos, em Cáceres. A vítima foi esfaqueada e socorrida até uma unidade de saúde. O denunciado foi localizado após sofrer um acidente.
Os militares foram acionados para atender uma ocorrência envolvendo um casal, na Avenida José Palmiro, no bairro Lavapés. No local, a vítima já estava sendo socorrida pelo seu pai, pois apresentava uma lesão no braço esquerdo e foi conduzida à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA).
A mulher relatou que estava ingerindo bebidas alcoólicas junto do suspeito, momento em que o homem passou a esfaqueá-la. Na tentativa de se defender, foi atingida no braço. O filho e o pai da vítima também interviram na ação. Depois, o suspeito fugiu em uma motocicleta modelo Honda CG Titan 160, preta.
Durante rondas pela região, os militares foram informados sobre um acidente de trânsito na MT-343, sendo que o condutor possuía as mesmas características apresentadas na denúncia de tentativa de homicídio.
Os policiais localizaram o homem caído ao chão, com uma fratura na perna. O indivíduo foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros até a UPA. No local do acidente, os militares encontraram uma lâmina de faca sem o cabo, usada no crime.
Após o atendimento médico, o suspeito foi colocado à disposição da Justiça.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
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Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
Proposta aprovada em segunda votação busca reduzir burocracia, acelerar abertura de empresas e dar mais segurança ao empreendedor._
Projeto de Lei nº 1989/2023, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui procedimentos de licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas no Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em segunda votação, na Sessão Ordinária de quarta-feira (15).
O projeto cria, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Estado, regras para simplificar a emissão de atos de liberação de atividades econômicas, com base na Lei Federal da Liberdade Econômica.
O texto estabelece classificação por níveis de risco, diferenciando atividades de baixo, médio e alto risco, para que o licenciamento seja proporcional à complexidade de cada caso.
Pela proposta, atividades classificadas como baixo risco ficam dispensadas da solicitação de ato público de liberação. Já as de médio risco deverão seguir procedimentos administrativos simplificados, com prioridade para tramitação integrada entre os órgãos responsáveis.
Nos casos de alto risco, seguem valendo as exigências relacionadas à segurança sanitária, controle ambiental, metrologia e prevenção contra incêndios.
Outro ponto central do projeto é a fixação de prazo para decisão sobre pedidos de liberação econômica. Conforme o texto, cada órgão deverá estabelecer prazo de até 60 dias para análise dos requerimentos. Se não houver manifestação conclusiva dentro desse período, poderá ocorrer a chamada aprovação tácita, desde que toda a documentação exigida tenha sido apresentada no protocolo.
Dr. João sustenta que o objetivo é desburocratizar e acelerar a abertura de empresas, reduzindo entraves que hoje dificultam a atividade econômica, afastam investimentos e prejudicam a geração de emprego e renda. “A simplificação do processo ajuda a fortalecer o ambiente de negócios, estimula a livre iniciativa e cria condições mais favoráveis para quem quer empreender em Mato Grosso”.
O texto também prevê que o Poder Executivo regulamente, por decreto, os critérios de classificação dos níveis de risco e poderá disponibilizar, em meio físico ou digital, uma relação simplificada, clara e objetiva das exigências para emissão dos atos públicos de liberação.
A lei, que aguarda sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), entrará em vigor 180 dias após a publicação.
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