Mato Grosso
Programa “Mais Júri” amplia julgamentos e para reduzir tempo de processos
Mato Grosso
“O Judiciário de Mato Grosso vem atuando de forma incansável para cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça e reduzir o tempo de tramitação dos processos relativos a crimes dolosos contra a vida, oferecendo, assim, uma resposta mais célere à sociedade.” A declaração é do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Jorge Alexandre Martins Ferreira, coordenador do Programa Mais Júri.
Segundo o magistrado, a orientação do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, é que o programa seja ampliado de forma significativa com o aumento no número de julgamentos. “No ano passado, o Programa Mais Júri realizou 164 sessões de julgamento. Para este ano, a meta é alcançar cerca de 250 sessões”, afirmou, ao reforçar o compromisso institucional com a celeridade processual.
O Programa Mais Júri iniciou em 2026 uma nova etapa de mutirões para julgamento de crimes dolosos contra a vida. A primeira ação atendeu a 3ª Vara da Comarca de Barra do Bugres nos períodos de 23 a 27 de fevereiro e, nesta semana, de 23 a 27 de março, realiza mais cinco sessões do Tribunal do Júri. A prioridade é julgar processos antigos e casos de feminicídio.
O magistrado explica que a iniciativa, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça, atua diretamente na redução do tempo de tramitação de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. “Buscamos conferir maior celeridade e oferecer uma resposta à sociedade, especialmente às famílias das vítimas, mas também aos réus, que terão uma decisão do Tribunal do Júri, seja pela condenação, seja pela absolvição”, pontuou.
Nesse contexto, o magistrado ressalta que o programa tem proporcionado avanços concretos no andamento de ações no interior do estado.
O magistrado também destacou resultados recentes alcançados pelo programa, como a sessão realizada na terça-feira (24) em Barra do Bugres, presidida pelo juiz Lawrence Pereira Midon. O julgamento resultou na condenação de Talita Canavarros Soares e Francinaldo José da Silva pelo homicídio de um bebê de 1 mês e 9 dias, ocorrido em 2021, em Barra do Bugres.
“Esses julgamentos evidenciam a efetividade do programa e o compromisso do Judiciário em oferecer respostas concretas à sociedade”, ressaltou Jorge Alexandre Martins Ferreira.
Segundo Jorge Alexandre, a iniciativa busca assegurar garantias fundamentais no andamento dos processos. “Estamos empenhados em garantir a duração razoável do processo, promovendo maior celeridade, especialmente nos crimes contra a vida, que possuem maior impacto social”.
Ele também destacou que o programa envolve a atuação integrada de diversos atores do sistema de justiça. “Com o empenho de juízes cooperadores, promotores, defensores e servidores, trabalhamos para reduzir o acúmulo de processos e aumentar a efetividade do sistema de justiça”, disse.
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Autor: Patrícia Neves
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: [email protected]
Cuiabá
Governador declara facções criminosas como organizações terroristas
O governador Otaviano Pivetta enviou, nesta quinta-feira (22.10), projeto de lei à Assembleia Legislativa para declarar facções criminosas, que atuam em Mato Grosso, como organizações terroristas.
Conforme a proposta, as forças de segurança de Mato Grosso poderão estabelecer protocolos específicos para o combate às facções que atuam no Estado.
“Queremos que nossas forças de segurança tenham todos os mecanismos necessários para combater esses criminosos, que na verdade são terroristas. Em Mato Grosso, vamos combater duramente os crimes, com tolerância zero, e não vamos descansar enquanto nossos cidadãos de bem não estiverem seguros, porque nosso trabalho é para dar segurança à nossa população”, afirmou Pivetta.
Inicialmente, a proposta estabelece duas facções como terroristas, mas também estabelece que outras podem ser incluídas no contexto.
O documento reconhece que a atuação das facções não se limita ao território estadual e, por isso, reforça a necessidade de coordenação das forças de segurança em cooperação com agentes nacionais, internacionais e de outros Estados.
O projeto de lei passará por votação pelos deputados estaduais.
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