Mato Grosso
Russi defende valorização e piso nacional para 7 mil professores de creches
Mato Grosso
No Dia Nacional da Educação, celebrado nesta terça-feira (28), o deputado Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa, destaca a mobilização estratégica para garantir direitos a cerca de 7 mil profissionais de Mato Grosso, por meio da Câmara Setorial Temática (CST) “Cuidar e Educar”.
O parlamentar trabalha para tirar do “limbo” jurídico os educadores que atuam em creches e pré-escolas, mas que ainda não possuem o reconhecimento oficial como professores. A iniciativa busca adequar os municípios à nova Lei Federal nº 15.326/2026, que define que os profissionais que atuam em sala de aula com crianças de 0 a 5 anos são professores.
Com a atualização, esses profissionais passam a ter direito ao piso salarial nacional, enquadramento em planos de carreira e aposentadoria especial.
“Sabemos que, para haver educação, é preciso valorizar o educador. Existe uma parcela da categoria que ficou sem esse reconhecimento por décadas devido a falhas na legislação”, explicou Max Russi.
O deputado refere-se ao fato de que, historicamente, as creches eram ligadas à assistência social, o que gerou mais de 150 nomes diferentes para a carreira no Brasil, privando os docentes de seus direitos legítimos.
Auxílio aos municípios e parceria com o TCE
A CST, instalada em março deste ano, já atende 28 municípios mato-grossenses. O grupo funciona como um suporte técnico para os prefeitos, catalogando as leis locais e propondo as alterações necessárias sem causar impactos negativos nos institutos de previdência.
Segundo o presidente da CST, vereador Sargento Joelson, o trabalho utiliza a experiência de Cuiabá, onde a legislação já foi implantada e os profissionais foram reenquadrados em janeiro.
“O objetivo é mostrar ao gestor municipal que isso não é um gasto, mas um investimento. Estamos catalogando as especificidades de cada cidade para entregar um novo ordenamento jurídico que garanta a dignidade desses professores”, afirmou.
A meta da Câmara Temática, que atua em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), é alcançar o máximo de municípios nos próximos meses, assegurando que o direito ao título de professor seja acompanhado de todos os benefícios da carreira docente.
OAB
Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
A conexão entre a Seccional e a advocacia do interior marcou a semana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com as primeiras edições do projeto Conecta Advocacia, realizadas em Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis.
“A advocacia mato-grossense é uma só e vamos caminhar sempre juntos, com a conexão fortalecida a cada dia, sempre aptos a atender às demandas que surgirem. Para isso, nada melhor que se qualificar, se atualizar, este é o caminho seguro para de uma trajetória de sucesso”, afirma a presidente.
Presente nos encontros, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, fez palestas e compartilhou experiências por onde passou. “É muito positiva a avaliação desta primeira rodada. Os encontros demonstram a importância de estarmos próximo das Subseções”.
O projeto foi idealizado pela presidente da Subseção de Paranatinga, Jéssyca Nagano, e veio ao encontro da proposta da OAB-MT e da ESA de realizar um circuito itinerante de qualificação, atualização e valorização da advocacia do interior.
Em Paranatinga, a presidente Jéssyca destacou a qualidade do evento e a importância de levar iniciativas da Seccional para o interior. “Foi incrível, de altíssimo nível técnico. Agradeço à Seccional por estar a cada dia mais conectada conosco”.
A presidente da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, também ressaltou a relevância da iniciativa para aproximar a advocacia e fortalecer a classe. “O Conecta Advocacia é mais uma oportunidade proporcionada aos profissionais da região, espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências”, reafirmou.
Um café da manhã, com debates sobre diversos temas jurídicos. Assim foi a edição de Poxoréu. A presidente da 13ª Subseção, Flávia Gomes, avalia que foi um encontro excelente.
Em Campo Verde, a presidente da Subseção, Maurytania Bauermeister, definiu o Conecta Advocacia como um importante espaço de troca de conhecimentos, networking e união. “O Conecta uniu advocacia e academia, trazendo a realidade da profissão, suas transformações e os desafios de quem escolheu advogar”.
Encerrando a semana em Rondonópolis, o presidente da Subseção, Bruno de Castro, celebrou a realização do projeto na cidade. “É uma alegria fechar a semana com o projeto Conecta Advocacia, evento de excelência, com profissionais de renome”.
Um deles é o advogado Giovanni Machado, vice-presidente do TED da OAB de Goiás, um dos maiores influenciadores jurídicos do país. “Foram dias de troca de muito conhecimento técnico, que é a base de diferenciação profissional e conexões, que agregam muito pra os advogados e estudantes de Direito”.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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