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Seduc flexibiliza Gratificação por Resultado (GR), anuncia uniforme para professores e alimentação escolar para todos os profissionais

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Durante a abertura oficial da Semana Pedagógica 2026, realizada nesta segunda-feira (19.1), em Cuiabá, a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) anunciou um conjunto de medidas voltadas à valorização dos profissionais da educação. O evento reúne representantes das Diretorias Regionais de Educação (DREs), gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores e demais servidores da rede estadual.

Entre as novidades apresentadas pelo secretário de Educação, Alan Porto, está a entrega, a partir de 2026, de uniforme profissional e kit do professor para todos os docentes da rede. A iniciativa atende a uma demanda recorrente levantada pelos educadores durante o Giro pelas Escolas MT, circuito de escuta ativa que percorreu as 13 DREs ao longo de 2025.

“O atendimento a essa demanda é para que nossos professores tenham ainda mais orgulho, identidade profissional e melhores condições para exercer suas atividades”, afirmou o secretário.

Outra medida que recebeu destaque foi a ampliação do acesso à alimentação escolar, que passará a contemplar todos os profissionais da educação. “A partir de agora, vocês também poderão se alimentar na escola, compartilhando uma merenda de qualidade, que tanto nos orgulha”, anunciou Alan Porto.

Durante o discurso, o secretário reforçou o papel da Seduc como parceira direta de quem atua nas unidades escolares.

“Notebooks com internet, reformas estruturais, materiais pedagógicos e agora esses novos benefícios são ferramentas. A verdadeira transformação acontece pelo olhar, pela dedicação e pelo conhecimento de vocês. Tenham orgulho da escola e do trabalho que realizam”, destacou.

Outro anúncio importante foi a reformulação na Gratificação por Resultado (GR), com foco em justiça e equidade. Segundo Alan Porto, em 2025 a Seduc ajustou a política da gratificação para garantir o pagamento proporcional a profissionais que estejam em licenças previstas em lei, como maternidade, luto, Licença para Tratar de Interesse Particular ou Licença para Aprimoramento de Carreira.

“Essa mudança beneficiou mais de 1.400 servidores ainda em 2025, corrigindo distorções históricas”, ressaltou.

Sobre a prorrogação de contratos para 2026, o secretário destacou que a Seduc assegurou tranquilidade financeira e reconhecimento aos professores contratados, com o pagamento integral dos meses de dezembro e janeiro. A medida garantiu um reforço médio entre R$ 10 mil e R$ 15 mil no orçamento dos servidores na virada do ano.

“Não existe educação de qualidade sem profissional valorizado. Para nós, valorização não é discurso, é prática”, afirmou Alan Porto. Ele lembrou ainda que todos os professores da rede estadual, efetivos e contratados, têm direito a 45 dias de férias, com pagamento do adicional de 1/3 constitucional. Além disso, o pagamento da Hora Adicional dos professores efetivos passou a considerar o nível e a classe do servidor, corrigindo distorções anteriores.

Encerrando as apresentações, o secretário destacou avanços na flexibilização da jornada e na organização do trabalho docente. Com a possibilidade de cumprimento da Hora Atividade de qualquer lugar, a Seduc amplia a autonomia e a qualidade de vida dos professores.

Outro dado comemorado foi a redução da fragmentação da atuação docente. “Em 2026, alcançamos a marca de mais de 95% dos professores efetivos em regência e 96% dos contratados atuando em apenas uma escola, fortalecendo o vínculo com a comunidade escolar e melhorando o processo de ensino-aprendizagem”, concluiu Alan Porto.

Fonte: Governo MT – MT

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Advogados Elton Vieira Santos e Murilo Souza Guimarães da 27ª Subseção de Vila Rica são nomeados para cargos na gestão da OAB-MT

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Foto da Notícia: Advogados Elton Vieira Santos e Murilo Souza Guimarães da 27ª Subseção de Vila Rica são nomeados para cargos na gestão da OAB-MT

imgOs advogados Elton Vieira Santos e Murilo Souza Guimarães da 27ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em Vila Rica, foram nomeados para cargos na Seccional, ampliando ainda mais a participação do interior na gestão 2025/2027.

 

As nomeações foram aprovadas na Primeira Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Pleno da OAB-MT, realizada em 27/2, no auditório da instituição, em Cuiabá.

 

Elton Vieira Santos passa a exercer o cargo de vice-presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) e Murilo Souza Guimarães integra o Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia (ESA).

 

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, deseja êxito aos nomeados e que sejam bem-vindos à missão de fortalecer a advocacia mato-grossense.

 

“Com essas duas nomeações, de advogados de Vila Rica, alcançamos a nossa subseção mais distante, a 27ª Subseção, ampliando ainda mais a participação do interior na gestão da OAB-MT, com dois nomes que passam a contribuir diretamente com os trabalhos da instituição”, ressaltou Gisela.

 

imgAo ser nomeado, Elton Vieira Santos disse que recebe a indicação com muito senso de responsabilidade e se colocou à disposição de todos.

 

“Assumo com muita honra a missão de defender prerrogativas, pilares indispensáveis para o pleno exercício da advocacia e para a defesa do Estado Democrático de Direito. Quero colaborar com todas as subseções e colegas advogados, buscando fortalecer cada vez mais nossa classe”, declarou.

 

Já Murilo Souza Guimarães agradeceu pela confiança depositada.

 

“Recebo essa nomeação com alegria e satisfação, pois ela reforça a representação de todo Mato Grosso em nível estadual, promovendo maior integração e encurtando distâncias entre o interior e a Capital”, ressaltou.

 

As resoluções entraram em vigor na data de publicação, conforme deliberação do Conselho Seccional da OAB-MT.

 

 

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

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