Mato Grosso
Voto do ministro Fux mostra que sempre tivemos razão, afirma Medeiros
Mato Grosso
O deputado federal José Medeiros (PL) considerou “emblemático” o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta terça-feira (21) reconheceu ter havido “injustiças” nos julgamentos dos réus do 8 de janeiro. Para Medeiros, o voto do ministro confirma o que ele e outros parlamentares da oposição vêm denunciando desde o início das prisões e condenações relacionadas aos atos ocorridos em Brasília.
“Hoje o ministro Fux deu um voto muito emblemático. Ele disse o seguinte: ‘votamos muitos casos do 8 de janeiro que, embora embuídos pela lógica, nós cometemos injustiças, pois foram feitos com a lógica da urgência’. Isso é muito importante porque mostra que sempre tivemos razão”, disse o parlamentar.
Medeiros ainda reforça que o que ocorreu no país é um grande absurdo, algo que jamais deveria acontecer em uma nação democrática como o Brasil.”Senhoras que nem entraram dentro do Congresso, que ficaram apenas na grama, não deveriam estar condenadas a 14 ou 15 anos de prisão”.
O ministro Fux afirmou que, em alguns julgamentos, seu entendimento anterior “incorreu em injustiças que o tempo e a consciência já não permitiam sustentar”. O voto foi proferido durante a análise do núcleo 4 do processo que apura uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.
No novo posicionamento, Fux indicou que deve absolver os réus dos crimes de tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e danos praticados no 8 de janeiro.
O magistrado destacou ainda que não há demérito em mudar de posição quando se reconhece um erro. “O magistrado não deve buscar a coerência no erro”, disse.
Para Medeiros, o gesto do ministro reforça a necessidade de rever os excessos cometidos nos processos e condenações relacionadas aos atos.
“É um voto só, mas a importância se reveste de uma áurea muito séria a respeito do que está acontecendo no Judiciário brasileiro”, concluiu o parlamentar.
OAB
OAB-MT e 14ª Subseção reinauguram sala da advocacia na Vara do Trabalho
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), junto com a 14ª Subseção, reinaugurou a sala da advocacia na Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo, que já está ativa, abrindo espaço para atendimento da advocacia à população.
O cerimônia de reinauguração contou com a presença do vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, representando a presidente Gisela Cardoso, ao lado do ouvidor-geral e coordenador de Interiorização, Eduardo Marques Chagas, e da presidente da 14ª Subseção, Fabiane Melo, bem como sua diretoria e a advocacia em geral.
Durante a solenidade, Santin destacou a importância de a advocacia contar com um espaço adequado dentro da unidade judiciária, garantindo melhores condições de atendimento aos clientes e o pleno exercício da profissão, na Vara do Trabalho.
A Vara do Trabalho é conduzida pelo juiz Victor Majela Nabuco de Menezes, que prestigiou a cerimônia e destacou a importância da advocacia para a administração da Justiça.
A sala já existia anteriormente, mas teve suas atividades interrompidas durante a pandemia, quando os atendimentos presenciais foram suspensos como medida de segurança sanitária. Desde então, permaneceu inativo. Agora, com a retomada das atividades presenciais e a previsão de que as audiências de instrução passem a ocorrer preferencialmente de forma presencial, a reativação da sala atende a uma demanda concreta da advocacia local.
—
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
OAB-MT e 14ª Subseção reinauguram sala da advocacia na Vara do Trabalho
Maiara assume namoro com Felipe Cavalliere após surgirem junto em evento
Katiuscia vê consenso e crava Ilde Taques como presidente da Câmara; “chapa tem 20 votos”
Nomes de indicados ao CNMP são aprovados na CCJ e vão a Plenário
Prefeitura de Cuiabá oferta vaga para técnico de inspeção com salário de R$ 5,3 mil
Katiuscia vê consenso e crava Ilde Taques como presidente da Câmara; “chapa tem 20 votos”
A primeira-secretária da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Katiuscia Mantelli (Podemos), disse que a atual presidente da Casa de Leis...
Nomes de indicados ao CNMP são aprovados na CCJ e vão a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (15) as indicações de Márcio Barra Lima e...
CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as atividades dos agentes de vigilância...
MC Mestrão preso por envolvimento com facção é solto neste sábado
Odanil Gonçalo Nogueira da Costa, conhecido como “MC Mestrão”, preso no dia 31 de março, suspeito de envolvimento com uma...
Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”
Policiais militares da Força Tática do 3º Comando Regional prenderam, nesta sexta-feira (10), Rafael Pendloski Torres Galvão, de 20 anos,...
Processo em MT acusa MC Poze do Rodo de tráfico, corrupção de menores e ligação com facção
Um processo criminal que tramita em segredo de Justiça na 5ª Vara Criminal de Sinop, no Tribunal de Justiça de...
Abilio recebe direção da CBF e garante apoio aos amistosos da seleção em Cuiabá
prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu na manhã desta quarta-feira (8), data em que a capital celebra seu aniversário de...
São Paulo inicia Sul-Americana com vitória suada no Uruguai
; O São Paulo estreou com o pé direito na fase de grupos da Copa Sul-Americana de 2026. Na noite...
Fluminense empata sem gols com Deportivo La Guaira na Libertadores
; O Fluminense iniciou sua jornada na Copa Libertadores da América de 2026 com um empate sem gols diante do...
Maiara assume namoro com Felipe Cavalliere após surgirem junto em evento
Após dias de especulações, o relacionamento entre Maiara, de 38 anos, e Felipe Cavalliere, de 24, foi oficialmente confirmado. O...
Filho de Rebeca Abravanel rouba cena em festa do filho caçula de Patrícia Abravanel
A apresentadora Patrícia Abravanel divertiu os seguidores ao compartilhar registros da festa de aniversário de sete anos do filho caçula,...
Luma Cesar revela nome do primeiro filho em vídeo emocionante: ‘Te esperando’
A influenciadora Luma Cesar, de 25 anos, revelou o nome do seu primeiro filho nas redes sociais. Filha do jornalista...
-
Várzea Grande6 dias atrásSob comando de Wanderley Cerqueira, Câmara de Várzea Grande mantém ritmo e consolida avanços em 2026
-
Mato Grosso6 dias atrásSargento Adriana Rodrigues: dedicação e competência que abriram caminho ao alto escalão
-
Entretenimento4 dias atrásEXPONÁPOLIS 2026 é lançada com grande programação, entrada gratuita e etapa do campeonato de rodeio da Arena Dreams
-
Cuiabá5 dias atrásIlde convida Dilemário para chapa e diz que falta apenas um nome para fechar disputa
-
Polícia6 dias atrás
Processo em MT acusa MC Poze do Rodo de tráfico, corrupção de menores e ligação com facção
-
Mato Grosso4 dias atrásAMM lança podcast sobre gestão municipal e políticas públicas
-
Mato Grosso22 horas atrásDr. João dá início a capacitação inédita sobre hanseníase para agentes de saúde na ALMT
-
Polícia5 dias atrás
Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”