Opinião
DOAÇÕES ELEITORAIS: O ERRO QUE MAIS GERA PROBLEMA NÃO ESTÁ NA LEI — ESTÁ NA PRÁTICA
Opinião
Por Meire Machado
Especialista em Planejamento, Compliance e Prestação de Contas Eleitoral
As doações eleitorais constituem uma das principais fontes de financiamento de campanhas, mas também representam um dos pontos mais sensíveis na análise da prestação de contas. Isso porque envolvem não apenas o ingresso de recursos, mas a verificação rigorosa de sua origem, legalidade e compatibilidade com a capacidade econômica do doador. Na prática, grande parte das inconsistências identificadas pela Justiça Eleitoral está diretamente relacionada a falhas nesse processo.
A legislação eleitoral brasileira estabelece critérios objetivos quanto aos doadores. Podem realizar doações: pessoas físicas, o próprio candidato, com recursos própriosPor outro lado, permanecem vedadas doações provenientes de pessoas jurídicas, bem como de fontes proibidas ou de origem não identificada. O controle sobre a origem do recurso é elemento central da análise. Não se trata apenas de receber, mas de validar previamente a legalidade da fonte.
Um dos pontos mais relevantes, e frequentemente negligenciado é o limite de doação.A legislação estabelece que a pessoa física pode doar até 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior ao da eleição. Esse limite não é simbólico. Ele é efetivamente fiscalizado. E sua inobservância pode gerar consequências diretas ao doador e impactos na prestação de contas do candidato. Quando o limite legal é excedido, o cenário deixa de ser apenas irregular — e passa a ter implicações jurídicas mais amplas. Entre os principais riscos, destacam-se:
- aplicação de multa ao doador
• possível responsabilização por infração à legislação eleitoral
• necessidade de devolução do valor excedente
• impacto negativo na análise das contas do candidato beneficiado
Além disso, valores recebidos em desconformidade podem ser considerados irregulares, comprometendo a regularidade global da prestação.Um dos pontos mais subestimados por campanhas e doadores é o nível de integração entre os órgãos de controle. A Justiça Eleitoral, em especial o Tribunal Superior Eleitoral, realiza cruzamento de informações com a Receita Federal do Brasil para verificar:
- compatibilidade entre o valor doado e a renda declarada
• existência de rendimentos suficientes para suportar a doação
• indícios de inconsistência ou simulação
Esse cruzamento elimina, na prática, a possibilidade de “ajustes informais”. Os dados são objetivos. E as inconsistências são identificadas com precisão.
As doações eleitorais exigem mais do que atenção formal às regras. Exigem planejamento, validação prévia e controle rigoroso. Ignorar limites ou negligenciar a origem dos recursos não é apenas um erro operacional — é um risco jurídico relevante. Em um cenário de fiscalização cada vez mais orientada por dados, a regularidade das doações é um dos pilares para a aprovação das contas. E, como se observa na prática, é também um dos pontos onde mais ocorrem falhas evitáveis.
Meire Machado
Contadora CRC MT 020122/O-3
Especialista em Planejamento, Compliance e Prestação de Contas Eleitoral
Opinião
Quando perder músculo também ameaça o cérebro
Durante muito tempo, falar em obesidade significava olhar apenas para o peso e para o IMC. Hoje sabemos que isso é insuficiente.
Duas pessoas com o mesmo peso podem ter condições completamente diferentes. Uma pode apresentar boa massa muscular e força preservada. A outra pode acumular gordura, especialmente abdominal, enquanto perde músculo e capacidade funcional.
Essa combinação é chamada de obesidade sarcopênica.
Ela reúne dois problemas importantes: excesso de gordura corporal e redução da massa ou da força muscular. Além de aumentar o risco de fragilidade, quedas, diabetes e doenças cardiovasculares, novas evidências mostram que essa condição também pode estar associada a maior risco de demência.
O que a ciência mostra :
Um grande estudo publicado na revista Clinical Nutrition avaliou dados de centenas de milhares de pessoas e analisou a relação entre composição corporal, força muscular e desenvolvimento de demência.
Os resultados mostraram que tanto a sarcopenia isolada quanto a obesidade sarcopênica estavam associadas a um risco maior de declínio cognitivo. Um dos achados mais relevantes foi a importância da força de preensão manual, medida por dinamometria.
Quanto menor a força e quanto maior sua redução ao longo dos anos ,maior foi o risco observado.
Isso reforça uma mudança importante na forma de avaliar a saúde: Não basta saber quanto peso uma pessoa perdeu. Precisamos saber quanto músculo e quanta força ela conseguiu preservar.
Emagrecer , nem sempre significa melhorar a saúde ?
Uma perda de peso mal conduzida pode incluir perda significativa de massa muscular, principalmente em pessoas mais velhas, sedentárias, submetidas a dietas muito restritivas ou a tratamentos sem acompanhamento adequado.
Mesmo com o avanço dos medicamentos para obesidade, o objetivo não deve ser apenas reduzir o número na balança. O tratamento precisa preservar músculo, reduzir gordura visceral, melhorar o metabolismo e manter a autonomia.
O paciente não deve apenas ficar mais leve. Deve ficar mais saudável, mais forte e funcionalmente mais capaz.
Por que o músculo influencia a saúde cerebral?
A relação entre músculo e cérebro é complexa, mas alguns mecanismos ajudam a explicá-la.
A perda muscular pode piorar a resistência à insulina, reduzir o gasto energético, aumentar o sedentarismo e favorecer inflamação crônica. Ao mesmo tempo, fatores como hipertensão, diabetes, apneia do sono e colesterol elevado afetam os vasos sanguíneos que irrigam tanto o coração quanto o cérebro.
Por isso, preservar músculo é muito mais do que uma questão estética. É uma estratégia de proteção metabólica, cardiovascular, funcional e possivelmente cognitiva.
Como enfrentar cientificamente esse problema ?
O primeiro passo é avaliar mais do que o peso. Circunferência abdominal, composição corporal, força de preensão, velocidade da marcha, capacidade funcional e exames cardiometabólicos ajudam a identificar riscos que o IMC isolado não mostra.
O treinamento de força deve ocupar posição central. Caminhar é importante, mas pode não ser suficiente para preservar ou recuperar massa muscular. Exercícios resistidos, progressivos e individualizados são fundamentais.
A alimentação também precisa garantir quantidade adequada de proteínas e energia, distribuídas ao longo do dia e ajustadas à idade, função renal, rotina e condição clínica.
Além disso, é essencial tratar fatores que aceleram a perda muscular e o envelhecimento vascular, como sedentarismo, diabetes, hipertensão, alterações do sono, tabagismo e obesidade visceral.
Envelhecer bem ,exige preservar força
A obesidade sarcopênica mostra por que o cuidado não pode ser fragmentado. Peso, metabolismo, coração, músculo e cérebro fazem parte do mesmo sistema.
Entendemos que o acompanhamento precisa ir além da balança. Avaliamos composição corporal, força, risco cardiovascular, alimentação, sono, rotina e capacidade funcional para construir estratégias verdadeiramente individualizadas.
Porque o objetivo não é apenas perder peso. É preservar autonomia, proteger o cérebro, fortalecer o corpo e construir saúde antes que a doença se manifeste.
Saúde não é sorte. É rotina.
Dr. Max Wagner de LimaCardiologista — CRM 6194 | RQE 2308 Prevenção cardiovascular, cardiometabolismo e medicina de antecipação.
Maristela Luft — CRN -16431Nutricionista e Mestre em nutrição clínica, composição corporal e cuidado cardiometabólico.
-
Várzea Grande7 dias atrásPolícia Federal investiga grupo suspeito de fraudes com crédito consignado e cumpre 13 mandados
-
Política5 dias atrásRegulamentação de ‘filtro de relevância’ para recursos ao STJ vai à sanção
-
Política5 dias atrásComissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
-
Primavera do Leste3 dias atrásPrefeitura mobiliza força-tarefa e impede que incêndio se espalhe para outras áreas em Primavera do Leste
-
Política6 dias atrásDamares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre
-
Cultura4 dias atrás“Elefante”: espetáculo debate Alzheimer e racismo estrutural
-
Política6 dias atrásDamares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre
-
Política6 dias atrásProjeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara













