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Feminicídios deixaram 89 filhos sem mães em MT em 2024
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Crianças e adolescentes órfãos do feminicídio são filhos de mulheres assassinadas em situações de violência doméstica ou por menosprezo à condição do sexo. Entre as 47 mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso em 2024, 41 delas eram mães.
Os números fazem parte da análise detalhada da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil. O relatório “Mortes Violentas de Mulheres e Meninas em Mato Grosso por razões de gênero 2024” é produzido com base nos dados dos boletins de ocorrências de homicídios e feminicídios, cruzamento de informações e em inquéritos policiais e traz o perfil das vítimas e autores dos crimes, local e meio empregado, solicitação de medidas protetivas e os efeitos da violência praticada contra mulheres e adolescentes.
Os crimes fizeram 89 órfãos do feminicídio. Dezessete deles eram filhos biológicos dos autores dos feminicídios; quatro perderam também os pais, que cometeram suicídio após assassinarem suas companheiras ou ex-companheiras.
Nove mulheres foram mortas na frente dos filhos, entre elas Gleiciane de Souza, 35 anos, assassinada na cidade de Jaciara, em setembro do ano passado. Antes de matá-la, o esposo a agrediu dentro de casa; em seguida, a arrastou para a rua e fez vários disparos contra a vítima. O crime foi cometido na frente dos filhos do casal, duas crianças de 8 e 9 anos de idade. O criminoso ainda ateou fogo no corpo da vítima.
Romper o silêncio pode fazer a diferença.
A violência contra as mulheres deixa marcas em todo o círculo familiar e, muitas vezes, a única alternativa para as vítimas é tentar romper o silêncio da violência diária e buscar auxílio dos órgãos estatais.
Durante o ano de 2024, a Polícia Civil registrou 17.910 medidas protetivas de urgência, um aumento de 6% comparado ao ano anterior.
A medida protetiva, prevista no artigo 24 da Lei 11.30/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é um mecanismo judicial utilizado para proibir que agressores se aproximem das vítimas, seja fisicamente ou por meios eletrônicos.
Entre as 47 mulheres vítimas de feminicídio em 2024, somente uma tinha medida protetiva de urgência; 38% das vítimas já tinham sofrido violências anteriores de parceiros passados e atuais; e apenas 17% das mulheres denunciaram os autores dos assassinatos.
Os números apontam a necessidade de ampliação dos serviços públicos às mulheres que sofrem violência diária, de qualquer natureza, para que se sintam protegidas e busquem os mecanismos de denúncia e atendimento especializado.
A Lei 14.994, sancionada em outubro do ano passado tornando o feminicídio um crime autônomo e hediondo, com pena de 20 a 40 anos, prevê várias majorantes que podem ampliar a pena para o autor do delito e o descumprimento das medidas protetivas de urgência é uma delas.
Em 2024, o número de descumprimento da medida judicial alcançou 7% a mais na comparação com o ano anterior, chegando a 3.171 registros contra 2.904 de 2023.
Acolhimento
Além do atendimento e acolhimento às mulheres nas unidades especializadas instaladas em oito cidades-polo do estado e 24 núcleos especializados em delegacias do interior, a Polícia Civil conta com uma ferramenta digital criada há quatro anos, o aplicativo SOS Mulher MT.
O sistema reúne a solicitação de medidas protetivas online, botão do pânico virtual para auxiliar e apoiar vítimas de violência doméstica.
A criação do sistema contou com a colaboração do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O aplicativo permite acesso a outras funcionalidades, como telefones de emergência, denúncias e a Delegacia Virtual.
Pelo endereço sosmulher.pjc.mt.gov.br a vítima pode solicitar a medida protetiva de urgência online, sem a necessidade de se deslocar até uma delegacia.
O aplicativo permite ainda que a mulher tenha acesso ao Botão do Pânico, um pedido de socorro no formato virtual, que pode ser acionado quando o agressor descumpre a medida protetiva. No ano passado foram deferidos 5.223 pedidos do Botão de Pânico.
Ao acionar o serviço, o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, que enviará a viatura mais próxima em socorro à vítima. Entre janeiro e dezembro de 2024, o botão foi acionado 649 vezes nas cidades de Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande e Cáceres.
Fonte: Policia Civil MT – MT
Polícia
Vídeo mostra moradora agredindo e xingado síndica de condomínio em VG: “Preta incompetente”
Conteúdo/ODOC – A síndica de um condomínio residencial em Várzea Grande denunciou ter sido vítima de agressões físicas, ameaças e injúria racial praticadas por uma moradora durante uma discussão ocorrida no fim de maio. O caso foi registrado nesta terça-feira (2) na Polícia Civil.
O episódio aconteceu no Condomínio Chapada dos Buritis, no Bairro Ponte Nova, e teve como vítima Selma Guimarães Souza. A suspeita foi identificada como Maisa de Paula Pereira.
Segundo o boletim de ocorrência, o desentendimento teve início após a moradora questionar a responsabilidade do condomínio por uma infiltração em seu apartamento.
No entanto, laudos técnicos apontaram que o problema teria sido causado por um vazamento em uma unidade localizada no andar superior, afastando a responsabilidade da administração condominial.
Conforme o relato da síndica, a moradora passou a perseguir e hostilizar funcionários e integrantes da administração, cobrando providências consideradas indevidas.
A situação culminou em uma discussão no pátio do condomínio, onde a suspeita teria seguido a vítima enquanto fazia ameaças e proferia ofensas.
As cenas foram registradas por câmeras de segurança. Nas imagens, a moradora aparece discutindo de forma exaltada com a síndica e, em determinados momentos, parte para agressões físicas.
Ainda de acordo com a denúncia, durante a perseguição a vítima foi chamada de “sua preta incompetente” e “verme”, além de ouvir a ameaça: “você me paga”.
A discussão prosseguiu até o salão de festas do condomínio, onde ocorria uma reunião com representantes de uma empresa terceirizada. Na frente dos presentes, a suspeita teria continuado as ofensas, chamando a síndica de “preta nojenta”, “incompetente” e “jumenta”, além de apontar o dedo em seu rosto.
Em seguida, a mulher teria empurrado a vítima, sendo contida por funcionários que participavam da reunião. Mesmo após ser afastada, ela ainda tentou arremessar uma cadeira contra a síndica, segundo o registro policial.
A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência.
O caso foi registrado como injúria racial, perseguição e vias de fato e será investigado pela Polícia Civil.
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