Polícia
Feminicídios deixaram 89 filhos sem mães em MT em 2024
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Crianças e adolescentes órfãos do feminicídio são filhos de mulheres assassinadas em situações de violência doméstica ou por menosprezo à condição do sexo. Entre as 47 mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso em 2024, 41 delas eram mães.
Os números fazem parte da análise detalhada da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil. O relatório “Mortes Violentas de Mulheres e Meninas em Mato Grosso por razões de gênero 2024” é produzido com base nos dados dos boletins de ocorrências de homicídios e feminicídios, cruzamento de informações e em inquéritos policiais e traz o perfil das vítimas e autores dos crimes, local e meio empregado, solicitação de medidas protetivas e os efeitos da violência praticada contra mulheres e adolescentes.
Os crimes fizeram 89 órfãos do feminicídio. Dezessete deles eram filhos biológicos dos autores dos feminicídios; quatro perderam também os pais, que cometeram suicídio após assassinarem suas companheiras ou ex-companheiras.
Nove mulheres foram mortas na frente dos filhos, entre elas Gleiciane de Souza, 35 anos, assassinada na cidade de Jaciara, em setembro do ano passado. Antes de matá-la, o esposo a agrediu dentro de casa; em seguida, a arrastou para a rua e fez vários disparos contra a vítima. O crime foi cometido na frente dos filhos do casal, duas crianças de 8 e 9 anos de idade. O criminoso ainda ateou fogo no corpo da vítima.
Romper o silêncio pode fazer a diferença.
A violência contra as mulheres deixa marcas em todo o círculo familiar e, muitas vezes, a única alternativa para as vítimas é tentar romper o silêncio da violência diária e buscar auxílio dos órgãos estatais.
Durante o ano de 2024, a Polícia Civil registrou 17.910 medidas protetivas de urgência, um aumento de 6% comparado ao ano anterior.
A medida protetiva, prevista no artigo 24 da Lei 11.30/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é um mecanismo judicial utilizado para proibir que agressores se aproximem das vítimas, seja fisicamente ou por meios eletrônicos.
Entre as 47 mulheres vítimas de feminicídio em 2024, somente uma tinha medida protetiva de urgência; 38% das vítimas já tinham sofrido violências anteriores de parceiros passados e atuais; e apenas 17% das mulheres denunciaram os autores dos assassinatos.
Os números apontam a necessidade de ampliação dos serviços públicos às mulheres que sofrem violência diária, de qualquer natureza, para que se sintam protegidas e busquem os mecanismos de denúncia e atendimento especializado.
A Lei 14.994, sancionada em outubro do ano passado tornando o feminicídio um crime autônomo e hediondo, com pena de 20 a 40 anos, prevê várias majorantes que podem ampliar a pena para o autor do delito e o descumprimento das medidas protetivas de urgência é uma delas.
Em 2024, o número de descumprimento da medida judicial alcançou 7% a mais na comparação com o ano anterior, chegando a 3.171 registros contra 2.904 de 2023.
Acolhimento
Além do atendimento e acolhimento às mulheres nas unidades especializadas instaladas em oito cidades-polo do estado e 24 núcleos especializados em delegacias do interior, a Polícia Civil conta com uma ferramenta digital criada há quatro anos, o aplicativo SOS Mulher MT.
O sistema reúne a solicitação de medidas protetivas online, botão do pânico virtual para auxiliar e apoiar vítimas de violência doméstica.
A criação do sistema contou com a colaboração do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O aplicativo permite acesso a outras funcionalidades, como telefones de emergência, denúncias e a Delegacia Virtual.
Pelo endereço sosmulher.pjc.mt.gov.br a vítima pode solicitar a medida protetiva de urgência online, sem a necessidade de se deslocar até uma delegacia.
O aplicativo permite ainda que a mulher tenha acesso ao Botão do Pânico, um pedido de socorro no formato virtual, que pode ser acionado quando o agressor descumpre a medida protetiva. No ano passado foram deferidos 5.223 pedidos do Botão de Pânico.
Ao acionar o serviço, o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, que enviará a viatura mais próxima em socorro à vítima. Entre janeiro e dezembro de 2024, o botão foi acionado 649 vezes nas cidades de Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande e Cáceres.
Fonte: Policia Civil MT – MT
Polícia
Polícia Civil prende motorista de BMW que atropelou e matou motociclista em Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, na manhã deste sábado (5.9), um mandado de prisão preventiva contra o motorista do veículo BMW, envolvido no atropelamento de dois motociclistas que resultou na morte de Paulo Messias Simão da Costa, na madrugada do último domingo (30.8), na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá.
O mandado de prisão foi deferido pela Justiça com base em investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), que tipificaram a conduta do motorista como homicídio doloso, previsto no artigo 121 do Código Penal, uma vez que ele teria condições de evitar os acidentes, porém decidiu atingir as vítimas intencionalmente.
As investigações apontaram que o investigado ingeriu bebida alcoólica em uma casa noturna na região do bairro Centro-Norte, discutiu com seguranças do estabelecimento e com a pessoa que o acompanhava e saiu do local conduzindo o veículo BMW em alta velocidade.
Ao ingressar na Avenida Isaac Póvoas, uma das mais movimentadas da cidade, o motorista estava em velocidade equivalente a mais de três vezes a máxima permitida para a região. Ainda durante a direção perigosa, o investigado desrespeitou a sinalização semafórica em diversos cruzamentos da via.
No cruzamento com a Avenida Presidente Marques, ao avançar a sinalização, ocorreu o primeiro acidente, quando o suspeito colidiu com a traseira de uma motocicleta, lançando o condutor ao solo. Ele fugiu do local, abandonando a vítima, que conseguiu resistir aos ferimentos.
Cerca de 700 metros à frente, ocorreu o segundo acidente, quando, novamente, desrespeitando a sinalização semafórica, o suspeito colidiu com outra motocicleta, ocasião que resultou na morte do condutor do veículo.
O comportamento do motorista mostra que ele tinha plena condição de evitar os dois acidentes, uma vez que havia duas faixas livres na via, sem movimentação, que permitiam ao condutor, ainda em excesso de velocidade e desrespeitando a sinalização, realizar manobras evasivas para evitar as colisões.
Para a investigação, nos dois momentos, o motorista escolheu não realizar nenhuma manobra para evitar as colisões com as motocicletas. Pelo contrário, ele foi em direção ao choque com os veículos.
Após os fatos, o condutor ainda não demonstrou preocupação com o estado de saúde dos motociclistas atingidos ou arrependimento, fugindo do local e abandonando as vítimas sem prestar socorro.
Ao se apresentar na Deletran, na manhã de sexta-feira (4.9), o investigado optou por permanecer em silêncio e não colaborou com as investigações. A companheira do motorista, que estava intimada para ser ouvida como testemunha, não compareceu à delegacia, o que, segundo a investigação, pode indicar que ela estaria sofrendo coação para não depor contra o investigado.
Diante das evidências, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do suspeito pelo crime de homicídio doloso. O pedido foi deferido pela Justiça e cumprido na manhã deste sábado (5).
Após as providências cabíveis na delegacia, ele será encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.
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