Polícia
Polícia Civil deflagra operação para fiscalizar área fluvial na região de Cuiabá
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A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou a Operação Rota das Iscas, visando o combate à pesca ilegal durante o período de piracema. A ação foi executada pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).
O trabalho de fiscalização iniciou na quinta-feira (11.12), após denúncias sobre o transporte ilegal de iscas vivas extraídas do Rio Cuiabá durante o período de defeso.
A ação policial resultou na apreensão de aproximadamente 10 mil iscas vivas da espécie conhecida como “Tuvira”. Um homem foi detido em flagrante por crime ambiental.
Fiscalização
Com o emprego de embarcação na calha do Rio Cuiabá, os policiais civis da Dema realizaram o monitoramento nas proximidades do Posto de Proteção Ambiental Estirão Cumprido, área inserida na Reserva Particular do Patrimônio Natural do Brasil (RPPN) do Sesc, na margem esquerda do rio.
No decorrer do trabalho de vigilância fluvial, uma embarcação do tipo Small Boat equipada com motor 50 HP foi abordada. Na ocasião, o condutor apresentou habilitação de Arrais-Amador, porém estava pilotando sem o uso de colete salva-vidas, item de segurança obrigatório.
Flagrante
Durante vistoria da embarcação, os policiais localizaram tambores contendo cerca de 10 mil exemplares de iscas vivas, identificadas como Tuvira, acondicionadas de forma irregular. O material estava sendo transportado sem observar as normas ambientais e sanitárias exigidas para esse tipo de carga.
A Guia de Trânsito Animal (GTA) apresentado pelo condutor da embarcação apresentava diversas irregularidades graves, caracterizando fraude ambiental, como GTA emitida em nome de terceiros, distintos do condutor abordado; documento sem assinatura do responsável legal; indicação genérica de procedência como “Bacia do Alto Araguaia” e sem identificação precisa do local de captura; incompatibilidade entre as quantidades declaradas e o material transportado; além de divergências entre os nomes dos supostos proprietários e o número real de iscas.
Conforme a delegada titular da Dema, Liliane Murata, a documentação apresentada constava 10 mil iscas, sendo 6 mil atribuídas a uma pessoa e 4 mil a outra pessoa, enquanto a nota final indicava apenas 4 mil Tuviras e 4 mil iscas diversas, evidenciando a falsificação de informações ambientais.
“Questionado, o condutor informou que as iscas teriam sido capturadas no Rio Cuiabá, nas proximidades de área indígena, e que a carga seria transportada até o porto da Colônia de Pescadores Z11, onde seria comercializada pelo valor aproximado de R$ 10 mil. No entanto, o transporte ocorreu durante o período de piracema, quando a captura e a comercialização de iscas vivas são proibidas pela legislação ambiental”, destacou a delegada.
Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido pela prática do crime ambiental previsto no artigo 34 da Lei nº 9.605/1998, que trata da pesca e do transporte de pescado em período proibido, além das infrações administrativas ambientais previstas no Decreto nº 6.514/2008.
A Dema também identificou o crime de inserção de dados falsos em sistemas de controle ambiental, tipificado no artigo 69-A da Lei de Crimes Ambientais, uma vez que a GTA apresentava informações falsas com o objetivo de burlar o controle e a fiscalização ambiental, conduta que pode resultar em sanções penais e administrativas, incluindo multas elevadas e apreensão da carga.
“A ocorrência ainda configura violação ao Decreto Estadual nº 7.175/2006, que disciplina a captura, o transporte e o comércio de peixes ornamentais, iscas vivas e pescado no Estado de Mato Grosso, especialmente quanto às exigências de rastreabilidade, procedência e regularidade documental”, completou Liliane Murata.
Os policiais civis apreenderam as iscas vivas, a embarcação e os recipientes utilizados no transporte. Os autos foram serão encaminhados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, bem como foi solicitada perícia técnica para identificação das espécies e quantificação do material.
A Operação Rota das Iscas reforça o compromisso da Polícia Civil e demais órgãos fiscalizadores no combate aos crimes contra o meio ambiente, especialmente durante o período de piracema, visando a preservação dos recursos naturais e a proteção da fauna aquática do Estado de Mato Grosso.
Fonte: Policia Civil MT – MT
Polícia
Apreensões de armas disparam 78% em 2026 em Mato Grosso
A Polícia Militar de Mato Grosso aumentou em 78% o número de apreensões de armas de fogo, nos primeiros meses de 2026. Entre o mês de janeiro e os primeiros dias de abril deste ano, a PM apreendeu 565 armas de fogo, número maior que as 316 armas retiradas de circulação no mesmo período do ano passado.
Os números foram divulgados pela Superintendência de Planejamento Operacional e Estatística (Spoe-PMMT) e refletem as ocorrências registradas em todos os municípios, dos 15 Comandos Regionais do Estado.
No período, foram apreendidas 198 espingardas, 179 revólveres, 134 pistolas e cinco fuzis. Também foram retiradas de circulação 34 armas de fogo de fabricação artesanal e 48 simulacros de arma.
O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Claudio Fernando Carneiro Tinoco, enfatiza o trabalho de combate às facções criminosas como o principal fator para o crescimento da apreensão de armas de fogo. O coronel também pontua o trabalho de abordagens e patrulhamento para a detenção de produtos ilícitos.
“Grande parte dessas armas recolhidas pela PM são de facções criminosas que estão cometendo crimes nas cidades do nosso Estado. Desse número também podemos destacar ocorrências de ameaça e violência doméstica, onde além da prisão dos suspeitos, também retiramos instrumentos que poderiam tirar a vida dessas vítimas. Tudo isso é fruto de um intenso trabalho que estamos realizando, dando suporte aos nossos policiais e protegendo os nossos cidadãos mato-grossenses, com tolerância zero ao crime”, avalia o coronel Fernando.
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