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ALMT instala Câmara Setorial Temática para enfrentar feminicídio

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, nesta quinta-feira (9), a Câmara Setorial Temática (CST) voltada ao enfrentamento do feminicídio. O grupo terá a missão de estudar a responsabilidade do poder público na defesa da vida das mulheres, diante dos elevados índices de violência registrados no estado.

A deputada Edna Sampaio (PT), proponente da CST, destacou que a criação do grupo foi motivada pelas diversas audiências públicas que realizou em municípios de Mato Grosso, nas quais identificou falhas no sistema de proteção à mulher e a necessidade de enfrentar as causas estruturais da violência. “As audiências nos permitiram perceber que o debate precisa ir além das estatísticas, enfrentando o machismo estrutural que ainda domina nossas instituições e nossas relações sociais”, afirmou.

Edna explicou que o trabalho da CST será conduzido em diferentes frentes, combinando análises estatísticas e estudos de casos. “Vamos investigar orçamento, financiamento, participação da sociedade civil, além de acompanhar de perto a realidade das famílias que perderam filhas para o feminicídio. A ideia é trabalhar com dados, mas também com histórias de vida, para compreender a dimensão social do problema”, declarou.

A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra apresentou a experiência do Observatório Caliandra, criado pelo Ministério Público em 2023 para sistematizar dados sobre feminicídios e outros crimes contra a mulher. “Antes não havia um local que reunisse essas informações. Hoje temos registros atualizados em tempo real, com dados desde 2019, o que permite identificar os municípios com maior incidência e orientar as ações de enfrentamento”, frisou.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Karime Dogan destacou a importância de a CST incluir mulheres de diferentes grupos sociais. “Mesmo com a complexidade do tema, estamos avançando na definição das funções de cada instituição envolvida. É essencial não deixar de fora pautas relacionadas a mulheres trans, cis, indígenas e quilombolas, que também sofrem violência extrema. A Constituição garante a inclusão desses grupos, e nosso papel é assegurar visibilidade a elas, para que jamais sejam esquecidas”, assegurou.

A expectativa é que os estudos realizados pela Câmara Setorial ofereçam subsídios para a formulação de políticas públicas mais eficazes no enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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Cuiabá

Ilde Taques intensifica articulação para disputar presidência da Câmara de Cuiabá

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O vereador Ilde Taques (Podemos) afirmou nesta quinta-feira (16) que continua em articulação para viabilizar sua candidatura à Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá. Segundo ele, o momento é de intensificar o diálogo com os demais vereadores, independentemente de posicionamento político, com o objetivo de consolidar apoios até a votação.

Taques ressaltou que o processo depende de construção coletiva e que a definição passa, necessariamente, pela capacidade de articulação dentro da Casa.

“É um processo eleitoral, como todos os outros. Até o dia da eleição, a gente tem que trabalhar o voto. São 27 vereadores; independentemente de base ou posição independente, todos votam. E a gente, até o dia 25, vai continuar trabalhando esse voto dos pares”, afirmou.

Ilde também detalhou a composição da chapa que vem sendo construída, reunindo parlamentares de diferentes partidos. A vereadora Paula Calil (PL) foi convidada para assumir a primeira secretaria, enquanto Eduardo Magalhães (Republicanos) deve ficar com a vice-presidência e Michelly Alencar (União) com a segunda vice-presidência.

“Nós estamos definindo apenas uma vaga de segundo secretário. Hoje nós temos a cabeça de chapa com Ilde, presidente. A vereadora Paula foi convidada para ser primeira secretária. O vereador Eduardo Magalhães, como vice-presidente. E a vereadora Michelly como segunda vice-presidente”, explicou

Ao comentar a possibilidade de mudança no regimento interno que permitiria reeleições consecutivas, o vereador demonstrou preocupação com os impactos para a democracia.

“Isso seria um retrocesso para a Câmara Municipal de Cuiabá. Se isso acontecer, o presidente pode ficar seis anos no poder, se perpetuando. Isso é muito ruim para a democracia e para o cidadão cuiabano. Imaginem só seis anos com o mesmo presidente. Eu não acredito que isso vá acontecer”, concluiu.

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