Política
Após temporais no RS, Paim pede mais investimentos em obras de prevenção
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Após os temporais que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o reforço das políticas de prevenção a desastres climáticos. Em pronunciamento em Plenário nesta terça (11), ele pediu que os governos federal, estadual e municipais acelerem a execução de obras para reduzir os efeitos de novos eventos extremos.
Paim ressaltou que as tempestades provocaram mortes, deixaram pessoas feridas e milhares de desalojados, causando danos em diversos municípios gaúchos. Ele acrescentou que houve interrupções no fornecimento de energia elétrica, destelhamentos, quedas de árvores e destruição de residências e estabelecimentos comerciais.
— Precisamos transformar a experiência dolorosa que vivemos em uma política permanente de prevenção e proteção contra os eventos climáticos extremos. O clima está mudando, e a nossa resposta também precisa mudar. Não podemos esperar a próxima tragédia para agir. Temos de estar preparados. É preciso haver políticas de prevenção — disse ele.
O senador defendeu investimentos em diques, sistemas de drenagem, contenção de encostas, desassoreamento de rios, recuperação de estruturas de proteção e modernização dos sistemas de monitoramento e alerta. Ele também destacou a importância de fortalecer a Defesa Civil e os corpos de bombeiros.
— Prevenir custa menos do que reconstruir. E, acima de tudo, salva vidas — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Esperidião Amin defende obra para reduzir acidentes na BR-101, em SC
Em pronunciamento nesta terça-feira (11), o senador Esperidião Amin (PP-SC) relatou reunião que teve com o ministro dos Transportes, George Santoro, para discutir a situação da BR-101 em Palhoça, em Santa Catarina.
Para o senador, é necessário estabelecer práticas que tornem viável a efetivação do projeto de segurança para o trecho do Morro dos Cavalos, conhecido por ser um dos locais com mais acidentes fatais em rodovias brasileiras. Ele frisou que a obra é essencial para reduzir desastres na principal via rodoviária do Sul do país.
De acordo com o senador, o ministro afirmou que cabe à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deliberar sobre a execução dos túneis que ajudarão a tornar o trecho rodoviário mais seguro.
— Formulo aqui, e farei por outros meios também, um apelo ao diretor-geral da ANTT que delibere sobre esse assunto o mais rapidamente possível, durante este mês de agosto ainda, para que nós possamos, a representação política de Santa Catarina, fazer junto ao ministro e à própria ANTT um calendário do que vai acontecer; para que possamos cobrar conclusão do projeto, início da obra e cronograma da obra. Nem isso nós temos ainda, ou seja, nós não temos o chamado mapa do caminho para esta solução — destacou o parlamentar.
No pronunciamento, Esperidião Amin também criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou parcialmente inconstitucional o artigo 19 da Lei do Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014), que responsabiliza civilmente plataformas digitais por crimes cometidos por usuários terceiros, sem necessidade de ação judicial prévia.
Para o senador, essa decisão não deveria ser tomada apenas por meio de ações do STF e do governo, mas também com a participação direta do Congresso Nacional na deliberação sobre a norma.
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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