Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem

Publicado em

24 de março de 2026

Por

Da Redação

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a à nova licença-paternidade e ao incentivo fiscal à reciclagem, aprovados pela Casa nos últimos dias. Foram 60 votos a favor e um contrário.

Apresentado pelo líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o PLP 77/2026 segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A relatora foi a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

O projeto determina que não configura ampliação e extensão de gasto tributário a mudança legislativa cuja renúncia tenha sido considerada na LDO 2026, ou que tenha medida de compensação.

A nova licença-paternidade já terá impacto no Orçamento de 2027. Aumentará gradualmente, dos cinco dias atuais para dez em 2027, 15 em 2028 e 20 dias em 2029.

— O Brasil está esperando a aplicação da lei da licença-paternidade. Eu trago nesse PLP a expectativa de uma nação e a responsabilidade construída de uma forma democrática — disse Damares.

O PLP aprovado nesta terça garante ainda o incentivo fiscal à reciclagem que consta do PL 1.800/2021, também aprovado na sessão desta terça. Ele não prejudica a meta de resultado primário deste ano e respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), explicou a relatora na leitura do parecer.

Randolfe acrescentou que a aprovação do PLP é fundamental para garantir o direito à licença-paternidade, assim como o incentivo a catadores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Coronel Assis convoca população para Carreata pela Pátria no 7 de Setembro em Cuiabá

Publicados

23 horas atrás

6 de setembro de 2026

Por

Da Redação

O deputado federal Coronel Assis vai liderar uma carreata da direita em Cuiabá no 7 de Setembro, em uma mobilização que pretende marcar o Dia da Independência com uma demonstração de força do campo conservador em Mato Grosso. O ato terá como bandeiras a defesa da liberdade, da segurança pública, da família e de um Brasil mais forte, pautas que também estão no discurso de lideranças nacionais da direita como Flávio Bolsonaro.

A concentração será às 16h, na Avenida Mato Grosso, em frente ao comitê de Coronel Assis. A saída está marcada para 17h30, quando os participantes seguirão em carreata pelas ruas da Capital até o Chopão, na Praça Oito de abril

A proposta é reunir apoiadores em carros e motos, com participação de famílias e grupos políticos que defendem as pautas conservadoras. A mobilização ocorre no mesmo dia de manifestações da direita previstas em diferentes cidades do país e coloca Cuiabá no calendário de atos políticos do 7 de Setembro liderado pelo presidenciável Flávio Bolsonaro.

À frente da carreata, Assis reforça sua posição como uma das principais lideranças da direita em Mato Grosso e aposta na simbologia da Independência para levar às ruas uma mensagem política de defesa das liberdades e de um projeto de país alinhado ao campo conservador.

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