Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração

Publicado em

3 de junho de 2026

Por

Da Redação

Política

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24, que promove diversas alterações na legislação sobre mineração.

Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de Mineração (ANM) os atos de autorização, concessão e permissão de lavra, com exceção dos minerais estratégicos, que continuarão com o Ministério de Minas e Energia.

A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho criado em 2022 e coordenado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), que assina o texto. O relator foi o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), já indicado para a mesma tarefa no Plenário.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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Política

Senado fará sessão especial em homenagem a atletas brasileiros

Publicados

45 minutos atrás

28 de outubro de 2026

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Da Redação

Uma sessão especial no Plenário do Senado vai celebrar o Dia do Atleta, comemorado anualmente em 21 de dezembro. Requerimento para a homenagem foi aprovado nesta quarta-feira (28) pelo Plenário. A data da cerimônia será definida pela Secretaria-Geral da Mesa.

Solicitada pela senadora Leany Lemos (PSB-DF), a sessão será destinada a homenagear a atuação dos seguintes atletas brasileiros:

a medalhista olímpica e senadora licenciada Leila Barros, da qual Leany Lemos é 1ª suplente;
o campeão mundial de futebol e senador Romário (sem partido-RJ);
a multicampeã e seis vezes a melhor jogadora do mundo de futebol Marta Vieira da Silva;
a campeã olímpica de ginástica artística Rebeca Andrade;
o ex-número 1 do mundo e tricampeão de Roland Garros Gustavo Kuerten;
o campeão olímpico de natação e ex-recordista mundial César Cielo;
o multicampeão de basquete masculino Oscar Schmidt, in memorian.

No requerimento da sessão (RQS 732/2026), Leany Lemos destaca que o esporte ocupa lugar de destaque na história, na cultura e na identidade nacional.

A senadora argumenta que a celebração do Dia do Atleta é uma ocasião oportuna para o reconhecimento da contribuição dos esportistas ao desenvolvimento do esporte nacional.

“A data também enseja uma reflexão sobre a importância do esporte como instrumento de inclusão social, promoção da cidadania e formação de novas gerações, bem como sobre a necessidade de preservar e valorizar o legado daqueles que, por suas trajetórias e conquistas, desempenharam papel relevante na história esportiva brasileira”, destaca Leany.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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