Política
Comissão aprova cordão de fita roxa como símbolo para identificar pessoas com Alzheimer
Política
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que cria o cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar pessoas com Alzheimer. A proposta altera a Lei 11.736/08, que institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer (21 de setembro).
O objetivo da medida, apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), é facilitar a identificação de pacientes em espaços públicos para evitar situações de conflito ou constrangimento.
“Sintomas comportamentais típicos, como a perda de filtros sociais e reações impulsivas, são frequentemente mal interpretados por desconhecidos como atos voluntários de desrespeito ou agressão, gerando reações defensivas que agravam a vulnerabilidade do enfermo”, afirmou o relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG).
Ele recomendou a aprovação do projeto e disse que o símbolo ajudará a promover uma cultura de respeito e proteção. “A identificação será importante em situações de desorientação ou confusão mental, momentos em que o cordão poderá ser o diferencial para um atendimento adequado, empático e ágil do paciente e de seus familiares”, disse ainda.
O uso do cordão será facultativo e não substituirá a apresentação de laudos médicos quando a comprovação do diagnóstico for exigida por lei.
A iniciativa é inspirada em outros modelos de identificação visual, como o cordão de girassol, usado para sinalizar deficiências ocultas.
Próximos passos
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo seguir depois diretamente para o Senado sem precisar passar pelo Plenário da Câmara.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Sendo.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
Mato Grosso
Otaviano Pivetta manda revisar gastos e enxugar a máquina do Estado
Mesmo com um dos maiores volumes de investimento do país, o Governo do Estado decidiu rever onde e como gasta. Isso mostra que conter despesas e reorganizar a estrutura administrativa faz parte da rotina de quem precisa equilibrar contas, honrar compromissos e manter a capacidade de investir em obras e serviços para a população.
Recém-reeleito, Otaviano Pivetta cria comissão para revisar estrutura, pessoal e custeio do Estado. O objetivo é reduzir desperdícios e manter investimentos.
O Governo de Mato Grosso vai começar uma revisão ampla dos próprios gastos. O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), reeleito no último domingo (4), determinou um pente-fino na estrutura do Executivo estadual. A meta é enxugar a máquina, cortar despesas e tornar a gestão mais eficiente antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027.
O primeiro passo é um decreto, previsto para ser publicado até esta sexta-feira (9), que cria uma comissão de estudos. O grupo será coordenado pelo procurador do Estado e ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo e terá a participação do controlador-geral do Estado, Paulo Nazareth Farias.
A comissão fará um diagnóstico financeiro, econômico e administrativo do Governo. Serão analisados o número de servidores e de cargos, a estrutura das secretarias e demais órgãos, os contratos, as despesas administrativas e possíveis funções duplicadas entre setores. Com esses dados, o grupo deve indicar onde é possível economizar sem prejudicar os serviços essenciais e quais áreas devem ser preservadas.
Os cortes podem atingir estruturas, despesas e também pessoal, principalmente cargos comissionados. O tamanho e o formato das medidas, porém, só serão definidos depois da conclusão dos estudos.
À imprensa de Cuiabá, Gallo explicou que o foco do trabalho é economizar o máximo possível de recursos com a manutenção da máquina, para que o Estado continue entre os que mais investem no país. “Fazer gestão envolve constante avaliação e revisão de gastos”, afirmou. Segundo ele, Mato Grosso destina hoje entre 15% e 20% da Receita Corrente Líquida a investimentos, e a revisão busca justamente proteger esse patamar.
As medidas fazem parte da reforma administrativa que Pivetta prepara para o novo mandato. Ao final dos estudos, o Governo deve enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei com as mudanças propostas. A ideia é começar o próximo ciclo com uma estrutura mais enxuta e com mais recursos para investimentos e áreas prioritárias.
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