Política
Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças
Política
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes. O sistema deverá integrar dados de todo o país para permitir respostas mais rápidas do poder público e orientar políticas baseadas em evidências.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), que incorporou as sugestões do Projeto de Lei 2992/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A medida evita a criação de estruturas paralelas e foca em municípios com altos índices de pobreza e baixa cobertura de serviços públicos.
A proposta também prevê a criação de centros integrados de proteção e unidades móveis de atendimento psicológico e social. Essas unidades devem atuar prioritariamente em áreas de difícil acesso e regiões com alta vulnerabilidade social.
Aumento de denúncias
Segundo a relatora, o aumento de 22,6% nas denúncias ao Disque 100 em 2024 demonstra que o problema atual não é apenas a falta de canais de denúncia, mas a incapacidade dos municípios em responder ao volume de casos.
“O projeto identifica corretamente que, em muitos casos, o problema central não é a insuficiência de direitos na legislação, mas a falha crônica na capacidade de execução do Estado, especialmente em regiões de alta vulnerabilidade”, afirmou Silvia Cristina.
Os recursos para essas ações virão de fontes como o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA), emendas parlamentares e receitas de loterias federais. O texto estabelece que a definição de prioridades para o uso desses recursos deve considerar o atendimento aos municípios mais carentes.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
Política
Juarez lança campanha à reeleição em Confresa em ato com 2 mil pessoas
Cerca de duas mil pessoas se reuniram em Confresa (a 1.145 km de Cuiabá), na noite dessa sexta-feira (11), para o lançamento da campanha à reeleição do deputado federal Juarez Costa (Republicanos). O ato, que demonstrou a força política do parlamentar Araguaia, também marcou o lançamento da campanha à reeleição do deputado estadual Max Russi (Podemos), reunindo moradores, apoiadores, prefeitos, vereadores e lideranças de Confresa e de outros municípios da região.
Assessoria
Recebido com carinho pelo público, Juarez aproveitou o discurso para reforçar uma das principais marcas de sua atuação, a presença nos municípios e o trabalho em diferentes regiões do estado. “Eu não sou o deputado só da região Norte. Eu sou deputado de todo o estado de Mato Grosso. E é assim que eu comecei a minha vida política. É assim que eu faço política, enxergando aqueles que mais precisam”, afirmou.
Em Confresa, Juarez já destinou mais de R$ 40 milhões em recursos, contemplando áreas como saúde, infraestrutura, habitação e apoio ao setor produtivo. Para o deputado, os investimentos mostram que a relação construída com o Araguaia vai além do período eleitoral.
Durante o ato, Juarez também defendeu a política feita com parceria e compromisso com a população. “Eu acredito em políticos honrados, que trabalham pelo povo. É dessa forma que nós fazemos política, trabalhando e buscando resultado para as pessoas”, disse.
O federal ainda agradeceu a recepção dos moradores e das lideranças e destacou que o carinho encontrado em Confresa aumenta a responsabilidade de continuar representando a região em Brasília.
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