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Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo milionário de Cuiabá a ser pago em 10 anos

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A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário (CFAEO) da Câmara Municipal de Cuiabá, presidida pelo vereador Ilde Taques (Podemos), emitiu parecer favorável ao projeto de lei que autoriza a Prefeitura Municipal a contratar um empréstimo de aproximadamente R$ 111,7 milhões.

O recurso, negociado junto ao Banco Santander será integralmente destinado a obras de pavimentação viária na capital.“É um projeto importante pra Cuiabá. Nossa capital precisa de infraestrutura e irá beneficiar 19 bairros. Agora, o projeto segue para aprovação desta Casa de Leis e deve ser votado na próxima semana”, declarou.

O grande destaque do parecer técnico foi à eficiência financeira da operação. Com garantia da União (aval federal), a proposta reduziu drasticamente o custo do crédito. Enquanto operações realizadas em 2019 apresentavam juros de 5,40% ao ano, o contrato atual foi fechado em 0,86% ao ano, representando a melhor taxa da história recente do município. Essa diferença deve gerar uma economia estimada em R$ 48 milhões aos cofres públicos ao longo dos 120 meses (10 anos) de prazo para pagamento.

A viabilidade do financiamento foi possível graças à adesão de Cuiabá ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF, conforme a LC 178/2021). O município cumpriu as metas fiscais exigidas mantendo um nível de endividamento compatível com sua capacidade de arrecadação.

Como garantia para o banco serão utilizados recursos do FPM, ICMS e outras transferências tributárias.Apesar do otimismo financeiro e do potencial para melhorar a mobilidade urbana, o projeto apresenta lacunas técnicas: o texto aprovado não especifica o cronograma de obras, os critérios de seleção ou quais bairros serão contemplados. Além disso, as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverão passar por ajustes assim que o contrato for assinado.

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Cuiabá

Mercado do Porto passa por melhorias de acessibilidade e manutenção

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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura (SDTA), por meio do secretário Fellipe Correa, promove ajustes e manutenções no Mercado Municipal do Porto Antônio Moisés Nadaf, com foco na acessibilidade, no conforto e na qualificação da experiência de comerciantes e visitantes. As intervenções têm como objetivo tornar o espaço mais inclusivo, funcional e acolhedor para públicos diversos, como idosos, crianças e pessoas com deficiência.

Entre as ações implementadas, está o pleno funcionamento dos elevadores, que contribuem para garantir o acesso entre os pisos e ampliar a mobilidade dentro do mercado. Integrados a outras melhorias, os equipamentos passam a fazer parte de uma estrutura mais eficiente, que favorece a circulação e o aproveitamento de todos os ambientes.

O secretário da pasta, Fellipe Correa, destacou que as intervenções seguem a orientação da gestão municipal de promover soluções estruturais e duradouras. “Nosso compromisso é garantir que o Mercado do Porto ofereça condições adequadas para todos os públicos, com acessibilidade, segurança e um ambiente cada vez mais organizado e atrativo”, afirmou.

Paralelamente, a Prefeitura trabalha na implantação de um modelo permanente de manutenção para assegurar a continuidade dos serviços e a qualidade da estrutura. Conforme o diretor técnico Leandro Figueiredo, estão em andamento processos para garantir assistência contínua em todos os equipamentos públicos vinculados à secretaria.

Experiência ampliada para comerciantes e visitantes

Com 187 boxes distribuídos entre hortifrúti, carnes, pescados, cereais, laticínios e produtos regionais, além de restaurantes no piso superior, o Mercado do Porto se consolida como um dos principais pontos de abastecimento e convivência de Cuiabá. As melhorias estruturais têm impacto direto no dia a dia de quem trabalha e frequenta o local.

No setor de alimentação, a expectativa é de crescimento no fluxo de clientes. Representante do restaurante Rei do Mocotó, Letícia de Jesus observou que “o ambiente está mais confortável e acessível, o que contribui para atrair um público ainda mais diverso”.

Na praça de alimentação, o permissionário Antônio Joaquim da Silva avaliou que as intervenções ampliaram o alcance do mercado. Segundo ele, “a facilidade de circulação entre os espaços favorece a permanência dos visitantes e fortalece o movimento nos estabelecimentos”.

Percepção positiva e valorização do espaço

A melhoria na infraestrutura também é percebida por frequentadores. O motorista de aplicativo Rodrigo Mendonça destacou que “o ambiente está mais organizado e agradável, favorecendo encontros e ampliando a experiência de quem visitava o mercado”. Para ele, “a estrutura atual é um espaço de referência gastronômica e de convivência”.

O engenheiro agrônomo José Krenkoski ressaltou o cuidado com a estrutura e apontou que “o mercado se fortalece como um espaço voltado à qualidade dos produtos e ao bem-estar dos usuários”. Já o empresário Alan Duarte, frequentador assíduo, reconheceu os avanços e afirmou que “a acessibilidade e a organização do local melhoraram significativamente”.

O visitante Ricardo de Amorim destacou a diversidade de produtos e também a experiência gastronômica como diferenciais do Mercado do Porto. “É um espaço completo, que reúne tradição, variedade e agora mais conforto para quem frequenta”, afirmou, reforçando o potencial do local como destino turístico e cultural da capital.

Conjunto de melhorias fortalece o mercado

As intervenções fazem parte de um conjunto mais amplo de ações estruturais. Entre elas estão a drenagem de águas pluviais, a conclusão de calçadas, a instalação de corrimãos e rampa de acessibilidade, a modernização da iluminação, a limpeza técnica de sistemas, a revisão hidráulica e testes de segurança contra incêndio. Também está prevista a reestruturação do estacionamento e a implantação de sinalização, em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana.

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