Política
Comissão aprova projeto que prevê advertência sobre riscos à saúde em embalagem de celular
Política
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3947/24, que torna obrigatório incluir advertências em embalagens, manuais e propagandas de celulares para alertar o consumidor sobre possíveis danos à saúde associados ao uso do aparelho. A regra vale para fabricantes, distribuidores e importadores.
Pela proposta, a frente das caixas dos celulares deverá conter a frase: “O uso prolongado e excessivo de aparelhos celulares pode causar danos à saúde“. Essa mensagem deve ser legível e ocupar pelo menos 30% da face principal da embalagem. Os manuais também deverão trazer orientações detalhadas sobre a postura correta e o tempo de uso indicado para evitar problemas físicos.
O objetivo, segundo o autor, deputado Duda Ramos (Pode-RR), é alertar o consumidor sobre riscos como a radiação eletromagnética e dores musculares causadas pelo uso incorreto dos dispositivos. A medida é inspirada em leis de outros países, como a França, que já exigem informações sobre o nível de radiação de cada aparelho.
O relator da matéria, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), disse que a iniciativa fortalece o direito fundamental à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor. “A medida representa um ganho significativo para a população brasileira, sobretudo no que diz respeito à proteção da saúde humana e ao direito à informação”, afirmou.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
Política
Livraria do Senado vende quase 10 mil livros na Bienal da Bahia
A Livraria do Senado vendeu quase 10 mil livros, correspondentes a 118 títulos de seu catálogo, em seu estande na Bienal do Livro Bahia 2026, que ocorreu em Salvador entre os dias 15 e 21 de abril.
— Um sucesso total. Trouxemos para a Bienal 9.670 exemplares, dos quais 9.261 foram vendidos — comemorou o chefe do Serviço de Criação Editorial do Senado, Marcel Scherz.
Scherz explicou que um dos itens mais procurados pelo público foi a Constituição federal. Essa grande procura, segundo ele, é comum nos eventos literários de que o Senado participa. As coleções História do Brasil, de Robert Southey, e Arquivo S, parceria da Agência Senado com o Arquivo do Senado, também tiveram grande sucesso.
A coleção Em Miúdos, que apresenta algumas leis brasileiras em formato de história em quadrinhos, foi outro destaque. As obras da coleção são voltadas para o público infantojuvenil e abordam leis como o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Maria da Penha.
Senador no estande
O estande da Livraria do Senado recebeu a visita do senador Jaques Wagner (PT-BA), que, além de prestigiar o espaço, chegou a ocupar um lugar no caixa e atendeu alguns visitantes.
Com o tema “Bahia: identidade que ecoa nos quatro cantos do mundo”, a programação da Bienal deu destaque para a cultura local. O evento é tido como um dos mais importantes encontros de literatura, cultura e entretenimento do Nordeste, e é considerado a terceira maior bienal do país, atrás apenas das de Rio de Janeiro e São Paulo.
Onde encontrar
Todos os títulos de publicações legislativas e obras clássicas ou históricas lançados pelo Conselho Editorial do Senado são vendidos a preço de custo e podem ser encontrados no ponto de venda físico dentro da Biblioteca do Senado, localizada no Anexo 2.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Abril Azul mobiliza escolas e reforça cultura de inclusão em Várzea Grande
Juramento à bandeira e entrega certificados de dispensa militar ocorre nesta terça-feira (28)
Livraria do Senado vende quase 10 mil livros na Bienal da Bahia
PC fecha empresa que fornecia combustível para garimpo ilegal e dono usará tornozeleira em MT
Girão defende rejeição de Jorge Messias para ministro do STF
Livraria do Senado vende quase 10 mil livros na Bienal da Bahia
A Livraria do Senado vendeu quase 10 mil livros, correspondentes a 118 títulos de seu catálogo, em seu estande na...
Girão defende rejeição de Jorge Messias para ministro do STF
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), sugeriu a rejeição do nome do advogado-geral da...
Comissão aprova projeto que prevê advertência sobre riscos à saúde em embalagem de celular
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3947/24, que torna obrigatório incluir...
PC fecha empresa que fornecia combustível para garimpo ilegal e dono usará tornozeleira em MT
O proprietário de uma empresa transportadora e locadora de máquinas agrícolas foi alvo de operação da Polícia Civil, deflagrada nesta...
Idosa morre atropelada por caminhão e motorista foge sem prestar socorro em MT
Conteúdo/ODOC – Uma mulher de 63 anos, identificada como Jacira Lemes do Prado, morreu após ser atingida por um caminhão...
Condenado por homicídio é preso pela PC quando deixava residência em Mato Grosso
A Polícia Civil cumpriu, na sexta-feira (24), um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, de 43 anos,...
Fifa Series e investimentos do Governo marcam novo avanço do futebol feminino em Mato Grosso
; A realização do Fifa Series na Arena Pantanal, em Cuiabá, representa um novo marco para o futebol feminino em...
Brasil bate Canadá por 1 a 0 e conquista FIFA Séries em disputa histórica em Cuiabá
A Seleção Brasileira Feminina conquistou o FIFA Series na noite deste sábado (18) ao derrotar o Canadá por 1 a...
Arena Pantanal recebe 12.956 torcedores em vitória do Brasil sobre Canadá na Arena Pantanal
Embalada por um público pagante de 12.956 pessoas, a Seleção Brasileira de Futebol feminino venceu por 1 gols a 0...
Luan Santana traz turnê “Registro Histórico” a Cuiabá com espetáculo grandioso
Cuiabá recebeu, no dia 25 de abril de 2026, um dos maiores nomes da música sertaneja do país. O cantor...
Mariana Rios curte dia especial em família com o filho de três meses e o marido
A atriz Mariana Rios, de 40 anos, compartilhou nesta segunda-feira (20) um álbum de fotos de um dia especial em...
Em dia de praia, Flávia Alessandra aproveita para saborear milho verde à beira-mar
A atriz Flávia Alessandra chamou atenção nas redes sociais nesta segunda-feira (20), ao compartilhar um registro de um dia de...
-
Política6 dias atrásWanderley reage a áudios e promete ofensiva contra prefeita
-
Cuiabá6 dias atrásParceria entre Estado e Prefeitura mira 10 mil moradias e reforço na segurança
-
Mato Grosso6 dias atrásSinop reforça atendimento, adota protocolos e centraliza informação oficial após casos de meningite
-
Cuiabá1 dia atrásSorteados do Casa Cuiabana devem comprovar dados entre 18 e 22 de maio
-
Cuiabá1 dia atrás
Luan Santana traz turnê “Registro Histórico” a Cuiabá com espetáculo grandioso
-
Linha direta5 dias atrásEx-prefeito de Canarana, Fábio Faria reúne lideranças em aniversário na sexta (24)
-
Mato Grosso3 dias atrásPodemos consolida Scheila Pedroso como nome do Nortão para a Assembleia
-
Linha direta5 dias atrásEx-prefeito de Canarana, Fábio Faria reúne lideranças em aniversário (24)