Comissão aprova projeto que reconhece profissão de designer de unhas

Publicado em

12 de junho de 2026

Por

Da Redação

Política

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece formalmente a atividade de designer de unhas como profissão no setor de estética.

O texto aprovado é a versão (substitutivo) da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), que garantiu a inclusão da categoria na lei, mas retirou exigências de formação técnica obrigatória e o termo “biossegurança” para evitar barreiras desproporcionais ao mercado de trabalho.

A proposta altera a Lei 12.592/12 para definir designers de unhas como profissionais que exercem atividades de higiene e embelezamento.

Segurança jurídica
Com o reconhecimento, esses trabalhadores podem aderir a contratos de parceria com salões de beleza, o que reduz conflitos trabalhistas e favorece a formalização econômica do setor.

Flávia Morais destacou que a prioridade deve ser a segurança jurídica e a inclusão social das profissionais, que são majoritariamente mulheres vindas de periferias.

“O sistema em vigor é suficiente para manter a segurança das atividades realizadas nos salões de beleza e não foram apresentadas razões que contrariem essa percepção”, afirmou a deputada.

Novas especialidades
O texto original – Projeto de Lei 5822/25 – é da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e busca atualizar a legislação para refletir o surgimento de novas especialidades no mercado de estética.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

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Mato Grosso

Medeiros rejeita aliança PL-MDB e avisa: não pedirá votos para Wellington

Publicados

2 horas atrás

18 de agosto de 2026

Por

Da Redação

A aliança entre PL e MDB para as eleições de 2026 não foi suficiente para aproximar o deputado federal José Medeiros (PL) do senador Wellington Fagundes (PL), candidato ao governo de Mato Grosso. Contrário à composição desde o início das articulações, Medeiros sinalizou que não pretende retribuir o apoio anunciado por Fagundes na disputa ao Senado.

Na semana passada, Fagundes afirmou que pedirá votos para Medeiros, que concorre a uma das duas vagas ao Senado por Mato Grosso. Questionado se faria o mesmo pelo correligionário na disputa pelo governo, o deputado foi direto: “Só posso dizer que não vou atrapalhar”.

A declaração expõe a dificuldade de unificação do PL em torno da aliança com o MDB, articulada por Fagundes. A composição colocou no mesmo palanque adversários políticos que disputam o mesmo espaço eleitoral. Entre eles está a deputada estadual Janaina Riva (MDB), candidata ao Senado e que divide a chapa proporcionalmente com Medeiros na corrida pelas duas vagas disponíveis.

Nem a entrada do empresário e pecuarista Reinaldo Morais, conhecido como “Rei do Porco”, na chapa de Fagundes como candidato a vice-governador foi suficiente para mudar a posição de Medeiros. A indicação de Morais é atribuída a uma articulação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).

Resistência dentro do PL

A insatisfação com a aliança também ultrapassa o grupo de Medeiros. Lideranças municipais do PL já declararam apoio ao governador Otaviano Pivetta (Republicanos), que busca a reeleição.

Entre os prefeitos que anunciaram apoio a Pivetta estão Cláudio Ferreira, de Rondonópolis, e Sérgio Machnic, de Primavera do Leste. Já Edilson Piaia, de Campo Novo do Parecis, pediu desfiliação do PL.

Outros prefeitos do partido, embora ainda não tenham declarado apoio formal a Pivetta, são considerados próximos do projeto de reeleição. É o caso de Abilio Brunini, de Cuiabá, e Flávia Moretti, de Várzea Grande, que mantêm postura de neutralidade pública na disputa.

Para Medeiros, a resistência à aliança com o MDB não se limita à eleição de 2026. O deputado avalia que o fortalecimento do partido aliado pode produzir reflexos nas eleições municipais seguintes, especialmente em cidades onde lideranças do PL terão de enfrentar candidatos ligados ao MDB.

“Pode até ser uma questão pessoal desses prefeitos em relação ao governador e uma antipatia para com o Wellington, mas existe também um componente muito forte que é o de não fortalecer o MDB”, afirmou.

Segundo Medeiros, a presença de Janaina Riva em Brasília poderia ampliar o peso político do MDB nas próximas eleições municipais.

“Se já é difícil para eles [enfrentarem o MDB] com a Janaina na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, imagine com ela em Brasília”, declarou.

A aliança entre PL e MDB, portanto, mantém um cenário de divisão dentro do próprio campo político que apoia Fagundes. Enquanto a direção da campanha busca consolidar a composição, parte das lideranças do PL mantém distância e alguns grupos já sinalizaram apoio ao projeto de reeleição de Pivetta.

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