Política
Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas
Política
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza empresas de segurança privada a utilizarem as atas de registro de preços de órgãos de segurança pública para adquirir armas, munições e outros equipamentos. A medida altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
De acordo com o texto, a adesão será permitida em caráter excepcional e restrito. As empresas interessadas deverão estar autorizadas pela Polícia Federal e seguir as regras do Estatuto da Segurança Privada. Além disso, precisarão comprovar regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.
O relator, deputado Sanderson (PL-RS), disse que a mudança traz eficiência ao setor. “O projeto permite às empresas de segurança privada, autorizadas e fiscalizadas, o acesso a condições técnicas e econômicas mais vantajosas para a aquisição de materiais essenciais ao exercício de suas funções, promovendo a modernização, a padronização e a segurança operacional”, afirmou.
O texto aprovado pela comissão foi um substitutivo apresentado por Sanderson. Ele reuniu o projeto original (PL 3679/25), do deputado Capitão Alden (PL-BA), e uma proposta que tramita em conjunto (PL 6549/25), do deputado André Fernandes (PL-CE).
Controle
Para garantir a segurança da operação, a proposta estabelece critérios de controle. A quantidade de armas ou munições solicitada deverá ser proporcional ao número de profissionais da empresa. Todos os itens adquiridos deverão estar registrados em sistemas oficiais, como o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) ou o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma).
A adesão também dependerá da autorização prévia do órgão público que gerencia a ata e da concordância do fornecedor original do produto. Além disso, não envolverá qualquer repasse de dinheiro público para as empresas privadas.
O governo terá 120 dias para regulamentar como será feita a fiscalização e quais itens poderão ser comprados.
Próximas etapas
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta tramita em caráter conclusivo e poderá seguir diretamente para o Senado se for aprovada pelas comissões, sem necessidade de passar pelo Plenário da Câmara.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker
Mato Grosso
Zé Medeiros se consolida como o segundo nome mais lembrado para o Senado em Mato Grosso
Um novo levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas aponta que a candidatura da direita segue crescendo em Mato Grosso. Na pesquisa de intenção de voto para o Senado, no cenário espontâneo, quando os nomes dos candidatos não são previamente apresentados aos entrevistados, o candidato Zé Medeiros (PL) consolida sua base de apoio ao aparecer como o segundo político mais lembrado pelos eleitores, alcançando 10,1% das citações.
O resultado demonstra a forte adesão popular para a candidatura de Medeiros, evidenciando que o eleitorado de direita possui uma representação sólida, engajada e organicamente mobilizada no estado.
Os dados técnicos do levantamento reforçam a precisão do atual panorama político estadual. A pesquisa do instituto Paraná Pesquisas foi realizada de forma presencial entre os dias 06 e 08 de setembro de 2026, ouvindo 1352 eleitores distribuídos em 52 municípios de Mato Grosso.
O estudo possui um grau de confiança de 95%, com uma margem de erro estimada em aproximadamente 2,7 pontos percentuais para os resultados gerais. O levantamento encontra-se devidamente registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MT-01505/2026.
Setor de Legislação e Normas da Educação passa a funcionar no prédio do Net-VG
Zé Medeiros se consolida como o segundo nome mais lembrado para o Senado em Mato Grosso
Idoso é morto com golpes de faca em bar e assassino é preso em flagrante pela PM
Saúde de Várzea Grande amplia parceria com UFMT para qualificar profissionais
Construção do novo Caps Infantil avança no jardim Tropical
Zé Medeiros se consolida como o segundo nome mais lembrado para o Senado em Mato Grosso
Um novo levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas aponta que a candidatura da direita segue crescendo em Mato Grosso. Na...
Senado terá centro cultural em Brasília
O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural...
Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem
Com a expansão do financiamento público nas campanhas eleitorais entre 2018 e 2022, a desigualdade entre os partidos na distribuição...
Idoso é morto com golpes de faca em bar e assassino é preso em flagrante pela PM
Policiais militares do 6º Batalhão prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (9), um homem, de 29 anos, suspeito por homicídio, no...
Mãe é presa e filha adolescente apreendida após furtos em farmácia de Várzea Grande
A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (8), em Várzea Grande, uma mulher de 45 anos suspeita de furtar produtos de...
Operação da PC prende três envolvidos no sequestro e morte de jovem em MT
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9), em Rondonópolis, a Operação Última Chamada para esclarecer o sequestro, a...
Cuiabá não toma conhecimento do Athletic, vence por 3 a 0 e encosta no G-6 da Série B
; Estadão Conteúdo – O Cuiabá entrou em campo na Arena Pantanal para um duelo direto contra o Athletic, na...
Cuiabá recebe o Athletic Club nesta terça-feira pelo Brasileirão da Série B
; Cuiabá e Athletic Club se enfrentam nesta terça-feira (8), em jogo válido pela 27ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A partida...
Cuiabá perde para o Criciúma fora de casa e se distancia do G6 da Série B do Brasileirão
; Futebol Interior – Depois de oscilar e ter tido uma sequência negativa com três jogos sem vitória, incluindo um...
Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto
ATRAÇÃO INTERNACIONAL Show de carros gigantes será realizado em 3 de julho de 2027, na Arena Pantanal; promoção é válida...
Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso
Primavera do Leste vive um dos momentos mais movimentados de sua história com a realização da Expo Primavera 2026. Aberto...
Expo Primavera 2026 estreia com grande público e shows de peso
A Expo Primavera 2026 começou em grande estilo e reuniu milhares de pessoas na primeira noite da programação. A edição...
-
Opinião7 dias atrásESTRUTURAS VIRAIS
-
OAB4 dias atrásParanatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
-
Sinop4 dias atrásFesteja Sinop: Banho Assistido proporciona lazer e interação a idosos e PCDs no 1º dia de Festival de Praia no Cortado
-
Sinop4 dias atrásFesteja Sinop: Festival de Praia segue neste domingo (6) e nesta segunda-feira (7) na Praia do Cortado
-
Sinop2 dias atrásFesteja Sinop: Previ Sinop realiza Feira do Empreendedor e lança Sala de Inclusão Digital para aposentados
-
OAB4 dias atrás
Paranatinga, Primavera, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
-
Sinop3 dias atrásFesteja Sinop: Segundo dia do 6º Torneio de Pesca reúne competidores na Praia do Cortado e revela vencedor da categoria barco
-
Sinop2 dias atrásFesteja Sinop segue hoje (7) com Festival de Praia, desfile, Marcha para Jesus e show de Maria Marçal