Política
Comissão aprova veiculação obrigatória de campanha antidrogas em sites do governo
Política
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os sites de órgãos e entidades do governo federal a exibirem mensagens educativas e de prevenção contra o uso de drogas.
O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 5911/13, de autoria da deputada Iracema Portella (PP-PI).
Em seu parecer, o relator destacou dados recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) que mostram o crescimento acelerado do consumo de substâncias ilícitas e de álcool entre os mais jovens.
Ele defendeu a aprovação do texto argumentando que a internet é uma aliada barata e eficiente. “A medida amplia o alcance das ações governamentais, garante baixo custo de implementação e potencializa o impacto de campanhas já existentes, o que promove uma resposta preventiva de grande capilaridade”, reforçou.
Ajuste no texto
A principal alteração feita pelo relator em relação ao projeto original foi retirar o detalhamento sobre o formato da campanha. Enquanto o texto inicial exigia que o aviso ficasse permanentemente no canto superior esquerdo da página, Diego Garcia repassou ao Poder Executivo a tarefa de definir o modelo e o formato da mensagem.
Além disso, o relator delimitou o período da campanha: as mensagens deverão ser veiculadas obrigatoriamente, ao menos, durante a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas (celebrada anualmente na quarta semana de junho).
Segundo o deputado, a mudança garante que a campanha antidrogas não concorra ou ofusque outras ações permanentes e importantes de saúde pública.
O projeto cria regras para usar a comunicação pública digital como ferramenta oficial de saúde e proteção. Com a aprovação, os sites federais passam a ter o dever de promover mensagens com foco nas crianças e nos jovens.
O texto aprovado também estabelece que as campanhas devem respeitar a diversidade do país, priorizando os alertas sobre as drogas que mais afetam a realidade de cada região.
Além disso, a medida incentiva que prefeituras e governos estaduais adotem a mesma prática nos seus portais.
Próximos passos
A proposta será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
Antes, o texto foi rejeitado pela antiga Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público).
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes
Política
Bastidores da Câmara: Ilde amplia alianças e já contabiliza 15 votos pela presidência
O vereador Ilde Taques (Podemos) afirma ter conquistado mais um apoio ao seu projeto para comandar a Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá. A eleição ocorre na próxima terça-feira (6).
Na manhã de hoje, o vereador Antônio Lemes (PSD), que está ocupando a cadeira durante a licença de Jeferson Siqueira (PSD), declarou apoio a Taques. Lemes chegou a se reunir com o grupo de Dilemário Alencar (União), que está construindo seu projeto com a base aliada do prefeito Abilio Brunini (PL) e até posou para fotos com o grupo.
No entanto, nesta quarta-feira (30), ele se reuniu com o titular da cadeira, Pastor Jeferson, e com Ilde Taques. O suplente admitiu que tinha se comprometido a votar no candidato apoiado pelo titular na eleição interna do Legislativo.
“Ficaria muito ruim pra mim se eu contrariasse ele e não acompanhasse o candidato dele, que é o Ilde Taques”,explicou.
Segundo Lemes, o voto em Ilde coloca fim a qualquer celeuma com o colega de partido. Ele admitiu que ambos se desentenderam por conta da votação da Mesa Diretora. “Queria ter minha consciência tranquila, para dormir em paz, sem nenhum tipo de constrangimento com o vereador Jeferson.”
Com mais um apoio, Ilde Taques já reúne 15 parlamentares em torno de seu projeto à presidência do Legislativo. A chapa ainda terá Eduardo Magalhães (Republicanos), como 1º vice-presidente, Maria Avalone (PSDB) como 2ª vice-presidente, Adevair Cabral (Solidariedade), como 1º secretário, e Michelly Alencar (União), como 2ª secretária.
Ainda apoiam a chapa: Dra Mara (Podemos), Katiuscia Mantelli (Podemos), Maysa Leão (Republicanos), Chico 2000 (PL), Antônio Lemes (PSD), Daniel Monteiro (Republicanos), Alex Rodrigues (Podemos), Dídimo Vovô (PSB), Baixinha Giraldelli (Solidariedade) e Sargento Joelson (Podemos).
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