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Comissão da Câmara discute combate à pirataria, contrabando e evasão fiscal

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A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (9) estratégias integradas de combate à pirataria, ao contrabando, ao descaminho e à evasão fiscal.

O debate atende a pedido do coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ), e está marcado para as 15 horas, no plenário 3.

Segundo o parlamentar, o mercado ilegal financia organizações criminosas e causa prejuízos à arrecadação pública e à economia formal.

“Estima-se que cerca de 85% dos delitos no país possuam motivação econômica, drenando recursos que deveriam financiar políticas públicas e gerando uma concorrência desleal que asfixia a indústria nacional”, afirma o coordenador.

Conselho de Combate à Pirataria
Julio Lopes defende a revitalização do Conselho Nacional de Combate à Pirataria para ampliar a articulação entre o governo e o setor produtivo.

Ele também pretende discutir possíveis ajustes na legislação para enfrentar práticas criminosas associadas ao crime organizado e à sonegação fiscal.

Agenda Brasil Legal
Segundo Julio Lopes, a Agenda Brasil Legal depende da atuação coordenada das instituições responsáveis pela repressão de fronteiras, pelo patrulhamento de rodovias e pela investigação criminal.

O objetivo é fortalecer a segurança pública e combater as ilegalidades.

A Agenda Brasil Legal reúne ações e propostas para combater atividades ilegais, como pirataria, contrabando, falsificação e mineração ilegal.

A iniciativa busca proteger consumidores, empresas e a arrecadação pública.

Da Redação – ND

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“Eu sou a candidata”, diz Janaina ao defender protagonismo

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A candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) reagiu aos questionamentos sobre a escolha do empresário Danilo Trento para a primeira suplência e afirmou que as críticas acabam deslocando o foco de sua própria candidatura. “Eles têm que permitir que uma mulher seja protagonista, pelo menos quando ela é candidata. Toda vez querem me associar a alguém: ao meu pai ou ao suplente. Eu sou a candidata e vou ser a senadora de Mato Grosso”, declarou.

Trento passou a integrar a chapa após nova reformulação nas suplências. O empresário foi indiciado pela CPI da Pandemia, em 2021, e posteriormente investigado pela Polícia Federal no caso dos descontos indevidos em benefícios do INSS.

Janaina já havia afirmado que a indicação resultou de uma composição interna do MDB e não exclusivamente de uma escolha pessoal. Ao ser questionada agora sobre eventual desgaste causado pelo novo suplente, voltou a sustentar que sua trajetória deve ser analisada separadamente. “Eu sou criticada por tudo. Toda vez que faço qualquer coisa, sou criticada pelos meus adversários”, disse.

A candidata também declarou considerar sua candidatura “sólida” e citou seu desempenho em pesquisas eleitorais como argumento para afirmar que a campanha estaria ganhando força. Trata-se da avaliação da própria candidata sobre o cenário eleitoral, que pode variar conforme o instituto, a data e a metodologia de cada levantamento.

Além de Trento na primeira suplência, a nova composição tem Rafael Yamada Torres como segundo suplente. Os dois substituíram Aluizo Lima e Ibrahim Zaher.

A escolha de Trento tornou-se um dos pontos explorados por adversários e até recebeu críticas de aliados da chapa. Janaina, porém, tenta deslocar a discussão para sua própria trajetória: “Cada pessoa responde por seus próprios atos. Eu respondo pela minha trajetória, pelas minhas propostas e pelo mandato que pretendo exercer.”

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