Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS

Publicado em

24 de setembro de 2026

Por

Da Redação

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da votação utilizado como uma das formas de comprovação de vida. Segundo o Ministério da Previdência Social, as informações sobre o comparecimento serão repassadas pela Justiça Eleitoral ao INSS e serão utilizadas no processo de prova de vida dos beneficiários.

A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22). O registro do comparecimento poderá ser usado sem a necessidade de o beneficiário procurar uma agência bancária ou do INSS especificamente para realizar a prova de vida. O comparecimento às urnas é uma das movimentações que podem ser utilizadas pelo instituto para confirmar que o beneficiário está vivo.

A possibilidade existe desde a publicação de uma portaria de 2022, que estabeleceu o uso de diferentes registros em bases de dados públicas e privadas para a comprovação de vida. O cruzamento de informações da Justiça Eleitoral com o INSS começou a ser realizado em 2024. Segundo o instituto, naquele ano foram considerados os registros de comparecimento às urnas de aproximadamente 21 milhões de beneficiários, resultando em cerca de 5 milhões de provas de vida atualizadas.

O não comparecimento às urnas não provoca, por si só, a suspensão do benefício. O voto é facultativo para pessoas com mais de 70 anos, e o INSS continuará utilizando outras informações disponíveis nas bases de dados do governo para comprovar a vida do beneficiário, como atendimentos realizados e emissão de documentos. Segundo o TSE, o sistema biométrico estará disponível nas seções eleitorais nas eleições de 2026, mas a prova de vida do INSS não depende exclusivamente do comparecimento às urnas.

Senado Verifica

O Senado integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral por meio de protocolo firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria busca ampliar a divulgação de informações verificadas sobre as eleições, o funcionamento das urnas eletrônicas, a fiscalização do processo eleitoral, a apuração dos votos e as normas que orientam as campanhas.

O Senado Verifica recebe dúvidas dos cidadãos e verifica informações com base em fontes oficiais e consultas às áreas técnicas. No dia 4 de outubro, primeiro turno das eleições, o serviço terá atendimento especial das 9h às 17h pelo WhatsApp (61) 98190-0601.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Ação de Dr. João evita fechamento de clínicas de hemodiálise e morte de pacientes em Mato Grosso

Publicados

11 horas atrás

23 de setembro de 2026

Por

Da Redação

DEPUTADO EVITOU CAOS

Articulação de Dr. João evitou que clínicas fossem fechadas no interior, o que poderia causar morte de centenas de pacientes

A luta para impedir que clínicas de hemodiálise interrompessem o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso é um dos grandes troféus do deputado estadual e médico nefrologista Dr. João (MDB). Após ação direta do parlamentar junto ao Governo do Estado e representantes do setor, Mato Grosso passou a complementar em 24% o valor pago por sessão do tratamento, medida que deu condições de funcionamento às unidades.

Médico nefrologista e proprietário de clínicas no estado, Vitor Vieira afirma que a manutenção das unidades, principalmente no interior, dependia diretamente desse complemento.

“Se não fosse este suplemento, essa complementação que o deputado conseguiu, a maioria das clínicas teria fechado. O financiamento é tripartite, Ministério da Saúde, Estado e município, e se não fosse Dr. João, mais de 70% das clínicas estariam fechadas, as do interior com certeza”, afirmou Vitor.

Na época, 11 clínicas renais habilitadas pelo Ministério da Saúde atendiam aproximadamente 2 mil pacientes em Mato Grosso e realizavam cerca de 30 mil sessões todos os meses. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), o objetivo do incremento era justamente evitar a interrupção do serviço e garantir a continuidade do tratamento aos pacientes renais crônicos.

Com a complementação estadual, foram acrescentados R$ 43,25 ao valor de cada sessão, além do recurso que já era destinado por meio do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). A soma da participação estadual chegou a aproximadamente R$ 59 por procedimento, fazendo com que o custeio alcançasse R$ 300 por sessão.

Para Dr. João, que construiu parte de sua trajetória profissional trabalhando diretamente com pacientes renais, o anúncio teve significado especial.

“Este foi um momento em que nós tivemos um misto de alegria e alívio. O risco de mato-grossenses ficarem sem tratamento era real e as clínicas estavam muito próximas do colapso. É um serviço essencial, em que o tratamento não pode ser parado, são vidas que estão em jogo e nós conseguimos evitar que milhares de pessoas padecessem”, relembra Dr. João.

A dificuldade financeira das unidades estava ligada à diferença entre os custos do tratamento e os valores recebidos pelo atendimento realizado pelo SUS. Segundo Vitor, a situação poderia atingir principalmente pacientes que dependem exclusivamente da rede disponível no interior.

“Por isso precisamos do Dr. João na Assembleia Legislativa brigando pelos pacientes e pela saúde”, acrescentou o nefrologista. A própria SES, à época, destacou que os serviços corriam risco de serem interrompidos.

A localização das clínicas é outro problema enfrentado por pacientes renais. O tratamento normalmente precisa ser realizado três vezes por semana, em sessões que duram aproximadamente quatro horas.

Para quem vive longe de uma unidade, isso significa acrescentar ao desgaste causado pela doença horas de deslocamento pelas rodovias de Mato Grosso.

“Tem paciente que anda 300 quilômetros para fazer o tratamento três ou duas vezes por semana. Além da doença castigar, ainda tem essa logística”, relata Vitor Vieira.

O médico cita unidades instaladas em municípios como Sorriso, Guarantã do Norte, Barra do Garças, Primavera do Leste, Rondonópolis e Tangará da Serra como exemplos do processo de expansão do atendimento para fora da capital.

“Graças ao Dr. João estamos conseguindo interiorizar. Existem clínicas em Sorriso, Guarantã do Norte, Barra do Garças, Primavera do Leste, Rondonópolis, Tangará. Como João é um cara incansável, precisamos continuar contando com ele”, afirmou.

A implantação de novas unidades já esteve entre as discussões das quais Dr. João participou. Em Juína, por exemplo, o parlamentar integrou articulações realizadas em 2021 para viabilizar o custeio de um centro de hemodiálise destinado a atender pacientes do Noroeste e do Vale do Arinos.

Em novembro de 2024, após o anúncio do complemento estadual, Dr. João também participou de reunião na Assembleia Legislativa para discutir o credenciamento federal do Centro de Hemodiálise de Sorriso, com a perspectiva de ampliação do atendimento para municípios vizinhos.

A diferença entre ter ou não uma unidade próxima é conhecida por Vera Lucia, paciente renal que realiza hemodiálise há nove anos em Tangará da Serra.

“Quando cheguei na clínica, estava muito debilitada, de cadeira de rodas. Tinha que fazer cirurgia e a clínica me ajudou muito. Só tenho que falar bem do Dr. João, que trouxe esse serviço essencial para nós da região. É uma benfeitoria que todos nós temos, sem precisar viajar para Cuiabá três vezes por semana”, acrescentou.

A relação de Dr. João com a nefrologia começou antes de sua atuação parlamentar. Médico nefrologista, ele trabalhou na área e esteve ligado à implantação do serviço de hemodiálise em Tangará da Serra, experiência que passou a integrar sua atuação política relacionada aos pacientes renais.

Para a campanha de 2026, Dr. João voltou a colocar a ampliação do acesso à hemodiálise entre os temas defendidos na área da saúde. O deputado afirma que pretende continuar buscando condições para implantação e habilitação de novas clínicas em diferentes regiões de Mato Grosso, diminuindo a necessidade de deslocamentos frequentes para outros municípios.

A proposta está relacionada à distribuição territorial do atendimento. Em um estado de grandes distâncias entre municípios e regiões, pacientes que não possuem serviço de terapia renal substitutiva próximo de casa podem depender de transporte intermunicipal várias vezes durante a semana.

A rotina é particularmente exigente porque a hemodiálise substitui parte da função dos rins em pacientes com insuficiência renal grave e, conforme orientação do Ministério da Saúde, geralmente precisa ser feita em clínica especializada três vezes por semana.

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