Política
Davi sinaliza votação da PEC dos agentes de saúde para a próxima semana
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (17) que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, poderá ser votada na próxima semana.
Davi destacou o impacto financeiro estimado da proposta. Segundo dados citados por ele, com base em informações da Confederação Nacional dos Municípios e do Ministério da Previdência, a PEC pode gerar custo de R$ 69 bilhões, além de um déficit de cerca de R$ 28 bilhões nos regimes previdenciários e um aumento de gastos de R$ 24 bilhões ao longo dos próximos dez anos.
O presidente afirmou que tem buscado avaliar os efeitos da medida sobre as contas públicas antes de submetê-la à deliberação do Plenário. Apesar disso, ele afirmou que não pretende assumir sozinho a responsabilidade pela decisão sobre a tramitação da matéria.
— É impossível uma só pessoa atrapalhar a vida de 400 mil trabalhadores que prestam um belo serviço à sociedade brasileira — afirmou.
O anúncio foi feito após o senador Irajá (PSD-TO) apresentar o Requerimento 454/2026, subscrito por 68 senadores, que solicita urgência para a apreciação da proposta. Davi informou que pretende consultar os parlamentares sobre a inclusão da matéria na pauta e disse que, dependendo do resultado dessas conversas, poderá agendar a votação já para a próxima semana.
A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro de 2025 e prevê regras de aposentadoria diferenciadas para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Regras propostas
Pelo texto, esses profissionais terão direito à aposentadoria com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que comprovem 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade profissional. A regra valerá tanto para quem estiver vinculado ao regime próprio de previdência social, aplicável a servidores públicos, quanto para quem estiver no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A proposta também assegura que sejam contados, para fins de aposentadoria, os períodos de afastamento para desempenho de mandato classista da categoria. Também poderá ser computado o tempo trabalhado em condição de readaptação funcional, quando a mudança de função tiver ocorrido em razão de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Mato Grosso
Max confirma apoio oficial ao grupo de Pivetta e fortalece aliança para 2026
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi, confirmou oficialmente o apoio ao grupo político liderado pelo vice-governador Otaviano Pivetta, consolidando uma das principais articulações para a disputa eleitoral de 2026.
A decisão reforça a aproximação entre as lideranças da base governista e amplia a força do projeto político que busca manter a continuidade da atual gestão estadual. Com a confirmação do apoio, o grupo de Pivetta ganha ainda mais peso nas negociações para a formação da chapa majoritária.
Max Russi destacou que a definição ocorreu após diálogo com integrantes do partido e aliados políticos, ressaltando a importância da união do grupo para construir um projeto voltado ao desenvolvimento de Mato Grosso.
Nos bastidores, a oficialização do apoio é vista como um movimento estratégico, já que Max é uma das principais lideranças políticas do Estado e exerce forte influência na Assembleia Legislativa e junto aos prefeitos e vereadores.
Com a aliança consolidada, o grupo inicia uma nova etapa de articulações visando ampliar o número de partidos e lideranças que deverão integrar o projeto para as eleições de 2026.
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