Deputado Beto Dois a Um elogia ações sociais da primeira-dama Virginia Mendes e destaca protagonismo de MT

Publicado em

27 de junho de 2025

Por

Da Redação

Durante a abertura do Encontro de Gestores de Cultura e Esporte de Mato Grosso, realizado em Cuiabá na última segunda-feira (23), o deputado estadual Beto Dois a Um enalteceu o trabalho realizado pela primeira-dama Virginia Mendes nas áreas social, cultural e esportiva.

Em seu discurso, ele destacou o protagonismo do Estado e parabenizou a primeira-dama pelas ações reconhecidas.

“Quero dizer que meu coração fica emocionado. Ver tudo isso acontecendo me deixa sem palavras. Primeira-dama Virginia Mendes, o que vocês vêm realizando é o sonho de todos nós. Mato Grosso está hoje em um patamar de destaque no Brasil, em todas as áreas. Cultura e esporte se tornaram protagonistas, e isso só é possível com dedicação, sensibilidade e coragem de transformar a vida das pessoas”, declarou o deputado.

Beto também relembrou os desafios enfrentados desde os primeiros anos da atual gestão, especialmente durante a pandemia, e ressaltou a coragem do governo em realizar ajustes que garantiram avanços estruturais e sociais para o Estado.

“Desde o começo foi muito difícil. Era fragilidade financeira, pandemia, tudo junto. Mas nós avançamos muito. Poucos estados tiveram coragem de fazer o que Mato Grosso fez. Hoje, os projetos sociais funcionam, os pagamentos estão em dia, e as pessoas voltaram a acreditar. O trabalho da primeira-dama é símbolo dessa transformação. Ela é exemplo de compromisso com a dignidade humana”, completou Beto Dois a Um.

A primeira-dama Virginia Mendes é idealizadora do Programa Ser Família, uma iniciativa que se tornou referência na área social em Mato Grosso, promovendo dignidade e assistência às famílias em situação de vulnerabilidade. Além de seu papel na área social, Virginia atua como Embaixadora Mundial do Parajiu-Jitsu, incentivando a inclusão por meio do esporte adaptado. Ela também participa ativamente e apoia diversas ações culturais no estado, fortalecendo a identidade cultural mato-grossense e valorizando artistas, eventos e tradições locais.

Durante sua fala, o deputado também ressaltou a importância da assistência social, da cultura e do esporte como pilares fundamentais para o desenvolvimento dos municípios e instrumentos poderosos de inclusão social.

“Hoje, todos os prefeitos sabem o valor desses pilares na vida das pessoas. Isso gera emprego, renda e autoestima. A união dessas áreas com a assistência social é fundamental, e a primeira-dama Virginia Mendes entendeu isso desde o início. Ela tem feito um trabalho que nos orgulha, que emociona e que inspira gestores de todo o Brasil. Por isso, parabenizo todos os envolvidos e reafirmo meu apoio a esse projeto transformador liderado por ela e pelo governador Mauro Mendes”, concluiu ele.

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Política

Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil

Publicados

33 minutos atrás

23 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/25, que assegura a proteção da diversidade sexual e de gênero, a prevenção de discriminações e a promoção da inclusão de indígenas LGBTIA+. O texto acrescenta a proteção no Estatuto do Índio (Lei 6.001/73).

A autora do projeto, deputada Duda Salabert (Psol-MG), afirmou que a intenção é reparar uma dívida histórica com os povos originários e com pessoas que “ousam existir fora das normas impostas pela colonização”.

Para a relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), a proposta pretende assegurar maior proteção e reconhecimento às pessoas indígenas LGBTIA+. “No contexto brasileiro, combater a discriminação contra indígenas LGBTIA+ significa afirmar que os povos indígenas não podem ser compreendidos como uma categoria homogênea”, disse.

Direitos e proteções
O projeto garante às pessoas indígenas, independentemente de identidade de gênero, orientação sexual ou características sexuais, a plena fruição de todos os direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais. Fica vedada qualquer forma de discriminação, violência, expulsão do território ou exclusão por essas razões.

O texto reconhece que os povos indígenas possuem formas próprias de vivenciar gênero e sexualidade, e estabelece que tradições culturais não podem ser usadas para justificar violações de direitos humanos.

Saúde, educação e cultura
Na área da saúde, os programas do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverão coletar dados sobre identidade de gênero e orientação sexual de forma segura e confidencial.

O projeto prevê ainda ações de saúde mental; prevenção ao suicídio; atendimento integral à população indígena LGBTIA+, incluindo saúde sexual, reprodutiva e serviços de afirmação de gênero para pessoas trans; e capacitação de profissionais para atendimento humanizado.

Na educação, as escolas indígenas deverão incorporar conteúdos sobre direitos humanos e diversidade de gênero, além de adotar medidas contra o bullying. A elaboração desses conteúdos deverá contar com a participação de lideranças e organizações indígenas, incluindo coletivos de mulheres, jovens e LGBTIA+.

Kayo Magalhães/Câmara dos deputados

Duda Salabert, autora do projeto de lei

Na cultura, o poder público deverá fomentar a produção, preservação e difusão da arte e da memória relativas à diversidade sexual e de gênero nos povos indígenas, por meio de editais, mostras, festivais, publicações e registros audiovisuais, respeitando a autodeterminação dos povos e a gestão compartilhada com organizações representativas.

Proteção emergencial
O projeto cria mecanismo específico de proteção para indígenas expulsos ou ameaçados de expulsão de seus territórios em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. Nesses casos, o Estado deverá oferecer abrigo seguro emergencial, apoio psicossocial, preservação dos direitos territoriais e culturais, e medidas para garantir o retorno seguro ao território de origem. Se o retorno não for possível, será assegurada realocação assistida para outro território ou local seguro.

O atendimento será prioritário e integrado entre órgãos indigenistas, de direitos humanos, de segurança pública e de assistência social.

Participação e dados
Os conselhos e comissões de políticas públicas para povos indígenas deverão garantir representação plural, com presença de mulheres, jovens e indígenas LGBTIA+.

Os órgãos federais também ficam obrigados a incluir recortes de orientação sexual e identidade de gênero na coleta e divulgação de dados estatísticos sobre povos indígenas, respeitadas a autodeclaração e a privacidade.

Dia Tybyra
O projeto institui o Dia Tybyra de Orgulho e Memória Indígena LGBTI+, a ser celebrado anualmente em 19 de maio. A data homenageia Tybyra, indígena executado no século 17 por sua homossexualidade – caso citado pela autora como símbolo da violência colonial contra a diversidade indígena.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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