Deputado Moretto reage a decreto federal e alerta para impacto das novas Terras Indígenas em MT

Publicado em

19 de novembro de 2025

Por

Da Redação

Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (19), o deputado Valmir Moretto (Republicanos) manifestou surpresa e preocupação com o decreto do governo federal que homologou três novas Terras Indígenas em Mato Grosso, entre elas a Terra Indígena Uirapuru, na região Oeste.

As homologações — referentes às Terras Indígenas Uirapuru, Estação Parecis e Manoki — foram anunciadas durante a COP 30 e oficializam os limites definidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

No plenário, Moretto afirmou que decisões dessa natureza deveriam considerar diretamente a realidade de quem vive e trabalha nessas regiões:

“A forma como esse decreto foi conduzido surpreende. Faltou transparência, faltou diálogo com quem sustenta a economia local. São famílias que dedicaram décadas à produção e agora podem ter suas atividades inviabilizadas.”

O deputado alertou que a criação das novas áreas pode provocar impactos imediatos na geração de emprego e renda no campo. Segundo ele, muitas propriedades atingidas pelos decretos empregam trabalhadores que podem perder sua função da noite para o dia.

“Tem gente que corre o risco de acordar desempregada e precisar pedir serviço na fazenda vizinha para sustentar a família. Isso não é algo que possa ser tratado com improviso ou surpresa”, afirmou.

Moretto também advertiu para o risco de insegurança jurídica, reforçando que qualquer alteração territorial precisa ser discutida com quem está diretamente envolvido nas atividades produtivas e contribui para o desenvolvimento dos municípios afetados.

O deputado acrescentou que o tema exige responsabilidade e atenção permanente, e afirmou que seguirá acompanhando os desdobramentos para garantir que as famílias das regiões impactadas sejam ouvidas e tenham suas preocupações consideradas.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:alerta das Decreto Deputado destaque federal impacto indígenas Moretto novas para política politica-mt reage terras

Propaganda

Política

Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento

Publicados

16 minutos atrás

15 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (15), proposição que obriga aplicativos e plataformas de relacionamento a divulgar informações sobre a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A matéria segue para decisão final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pela proposta, os aplicativos deverão exibir mensagens com informações claras e objetivas sobre sintomas, riscos à saúde, formas de transmissão, prevenção e tratamento dessas infecções, segundo orientações que serão definidas pelo Poder Executivo. O objetivo é utilizar os próprios ambientes digitais de relacionamento como canais de conscientização sobre saúde pública.

As mensagens deverão aparecer no momento do cadastro do usuário e também durante a utilização da plataforma.

O PL 1.042/2020, de autoria do senador Fábio Contarato (PT-ES), teve o voto favorável do relator, o senador Weverton (PDT-MA), lido pelo relator ad hoc, senador Esperidião Amin (PP-SC).

O relator incluiu emenda para estabelecer equilíbrio na exibição dos avisos, de forma a evitar que o excesso de notificações prejudique a experiência do usuário e reduza a atenção às mensagens.

Para garantir que as mensagens sejam efetivamente visualizadas pelos usuários, não será possível bloquear os avisos nas configurações da plataforma. Na avaliação do senador Esperidião Amin, a medida vem como ação preventiva para “socorrer a sociedade num momento em que esse meio de intermediação passa a ser mais popular”.

Mudanças

O relatório substituiu a expressão “sites e aplicativos de relacionamento” pela denominação “aplicações de internet destinadas à intermediação de relacionamentos ou de encontros”, para adotar a mesma definição já utilizada pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014).

Outra mudança obriga as plataformas a elaborar e divulgar relatórios periódicos de transparência sobre a implementação da política. Os documentos deverão apresentar informações sobre o alcance, o engajamento e a efetividade das comunicações, preservando o sigilo dos dados pessoais dos usuários.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Cultura6 dias atrás

Em Teresina, Cidade Junina começa nesta sexta com programação variada

Cuiabá6 dias atrás

Prefeito anuncia quatro telões para os próximos jogos da Seleção durante festa nos bairros

Várzea Grande6 dias atrás

Operação Céu Azul apreende linha chilena com menores e reforça alerta sobre riscos do material cortante

Mato Grosso6 dias atrás

Paniago Imobiliária amplia atuação no mercado imobiliário de Cuiabá com foco em consultoria, segurança e investimento

Esportes6 dias atrás

Brasil bate Escócia na estreia de Neymar e vai ao mata-mata da Copa após show de Vini Jr

Cuiabá6 dias atrás

Cuiabá realiza mutirão com cirurgias de vesícula por vídeo para reduzir fila de espera

Sinop6 dias atrás

Prefeitura de Sinop registra 197 alvarás e mais de 39 mil m² construídos em maio

Mato Grosso6 dias atrás

Saúde de Primavera amplia estrutura e ganha reforço de 132 profissionais

Política

Deputado Moretto reage a decreto federal e alerta para impacto das novas Terras Indígenas em MT

Política

Política

Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento

Mudanças

ALMT aprova PLDO de 2027 em primeira votação e autoriza plebiscitos em duas regiões de Mato Grosso

Rua Comandante Costa terá trecho interditado por quatro dias para obras da Águas Cuiabá

Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento

CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas

Mulher é presa após esfaquear marido no peito após tarde de bebedeira em Várzea Grande

POLÍTICA

Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento

CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas

Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais

POLÍCIA

Mulher é presa após esfaquear marido no peito após tarde de bebedeira em Várzea Grande

Foragido por latrocínio é preso em ônibus em Mato Grosso 21 anos após o crime

Saiba quem é o dono de posto preso durante operação por estupro de vulnerável em MT

ESPORTES

Cuiabá empata com o São Bernardo fora de casa e segue no meio da tabela da Série B

Luverdense elimina o Guaporé e se classifica para as oitavas de final do Brasileirão

Com gol no fim, Cuiabá vence o América-MG na Arena Pantanal e sobe na tabela da Série B

ENTRETENIMENTO

Expoagro, Flor Ribeirinha, arraiás e feiras movimentam o fim de semana em Cuiabá

Expoagro 2026 começa na semana que vem em Cuiabá com atrações de peso nacionais

Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT