Política
Kajuru defende mudanças na escolha de ministros do STF
Política
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a reforma do Judiciário e criticou o modelo atual de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar disse que apresentou proposta para ampliar a participação institucional no processo, pois o sistema concentra excessivamente a escolha nas mãos do presidente da República.
— Já me convenci de que o modelo atual institucionalmente pouco acrescenta ao país. Mudá-lo é inevitável, seja de forma pontual, seja no bojo de uma ampla reforma do Judiciário — afirmou.
O senador apresentou como alternativa a proposta de emenda à Constituição de autoria dele (PEC 39/2025) que propõe a divisão da responsabilidade pelas indicações ao STF entre diferentes atores institucionais. Ele também defendeu critérios como idade mínima e tempo de mandato para os ministros, além de mudanças no funcionamento do sistema judicial, com foco na redução da morosidade, no aumento da eficiência e no fortalecimento da credibilidade institucional.
Para Kajuru, é preciso revisar algumas práticas da Justiça, e a reforma deve ser construída de forma ampla e participativa, com envolvimento de diferentes setores da sociedade e das instituições. O senador citou ainda o número de processos em tramitação no país como um dos principais desafios a serem enfrentados:
— O Judiciário brasileiro enfrenta um volume gigantesco de processos, com mais de 75 milhões em tramitação, número revelador da urgência de medidas estruturais que reduzam a litigiosidade e aumentem a eficiência do sistema.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Comissão aprova obrigação do agressor pagar tratamento psicológico à vítima de violência doméstica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o agressor a pagar os tratamentos de saúde mental da vítima de violência doméstica.
A proposta altera a Lei Maria da Penha para garantir que mulheres agredidas e seus dependentes tenham os custos de atendimento psicológico e apoio psicossocial assumidos pelo autor da violência.
Por recomendação da relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), foi aprovada a versão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para o Projeto de Lei 3524/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Justificativa
“O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025 demonstra o agravamento de indicadores de violência contra a mulher, com recorde de feminicídios e violência sexual em 2024, o que evidencia a urgência de respostas sistêmicas que incluam proteção e recuperação das vítimas”, disse Sâmia Bomfim no parecer aprovado.
A redação original previa pensão mensal para o tratamento, que só passaria a valer após a condenação definitiva do agressor na Justiça (trânsito em julgado). Com o substitutivo, o juiz poderá determinar o pagamento de forma mais rápida, na fase de medidas protetivas e antes do término do processo criminal.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker
Polícia Civil prende mãe e filho com drogas e dinheiro do tráfico em Várzea Grande
Comissão aprova obrigação do agressor pagar tratamento psicológico à vítima de violência doméstica
Jogos Estudantis Cuiabanos 2026 começam em maio e devem ampliar participação de alunos
Redes sociais do Senado conquistam prêmio de engajamento
CMTU organiza interdições e rotas alternativas na Avenida dos Lagos durante eventos em Primavera do Leste
Comissão aprova obrigação do agressor pagar tratamento psicológico à vítima de violência doméstica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o...
Redes sociais do Senado conquistam prêmio de engajamento
Sete perfis de redes sociais do Senado receberam, durante a 15º edição do evento Redes WeGov, o certificado Top 10 de instituições...
Deputado Max Russi vê como retrocesso a liberação de animais em circos em MT
“Vejo isso como um retrocesso. Meu voto é contrário a essa mudança. Tenho defendido a causa animal desde o primeiro...
Polícia Civil prende mãe e filho com drogas e dinheiro do tráfico em Várzea Grande
A Polícia Civil prendeu em flagrante, na manhã desta quarta-feira (29), uma mulher, de 52 anos, e seu filho, de...
Jovem desaparecido é encontrado morto e polícia aponta execução por “amigos”
Conteúdo/ODOC – O corpo de David Fernandes de Souza, de 21 anos, foi localizado na tarde desta quarta-feira (29) em...
Perfil com suposto policial oferecendo serviços íntimos viraliza e é alvo de apuração
Conteúdo/ODOC – A circulação de um perfil com suposto policial civil oferecendo serviços íntimos pagos causou repercussão em Cuiabá nesta...
Fifa Series e investimentos do Governo marcam novo avanço do futebol feminino em Mato Grosso
; A realização do Fifa Series na Arena Pantanal, em Cuiabá, representa um novo marco para o futebol feminino em...
Brasil bate Canadá por 1 a 0 e conquista FIFA Séries em disputa histórica em Cuiabá
A Seleção Brasileira Feminina conquistou o FIFA Series na noite deste sábado (18) ao derrotar o Canadá por 1 a...
Arena Pantanal recebe 12.956 torcedores em vitória do Brasil sobre Canadá na Arena Pantanal
Embalada por um público pagante de 12.956 pessoas, a Seleção Brasileira de Futebol feminino venceu por 1 gols a 0...
Comemoração em grande estilo: Fábio Faria celebra 46 Anos em Chapada dos Guimarães
Ao lado de sua esposa, Kely Lara, o ex-prefeito de Canarana reuniu amigos, familiares e lideranças políticas em um sábado...
Luan Santana traz turnê “Registro Histórico” a Cuiabá com espetáculo grandioso
Cuiabá recebeu, no dia 25 de abril de 2026, um dos maiores nomes da música sertaneja do país. O cantor...
Mariana Rios curte dia especial em família com o filho de três meses e o marido
A atriz Mariana Rios, de 40 anos, compartilhou nesta segunda-feira (20) um álbum de fotos de um dia especial em...
-
Cuiabá3 dias atrásSorteados do Casa Cuiabana devem comprovar dados entre 18 e 22 de maio
-
Cuiabá3 dias atrás
Luan Santana traz turnê “Registro Histórico” a Cuiabá com espetáculo grandioso
-
Cidades21 horas atrásPrefeitura redefine datas das audiências do Plano Diretor e convoca população; veja o cronograma
-
Mato Grosso5 dias atrásPodemos consolida Scheila Pedroso como nome do Nortão para a Assembleia
-
Linha direta7 dias atrásEx-prefeito de Canarana, Fábio Faria reúne lideranças em aniversário na sexta (24)
-
Entretenimento1 dia atrás
Comemoração em grande estilo: Fábio Faria celebra 46 Anos em Chapada dos Guimarães
-
Linha direta7 dias atrásEx-prefeito de Canarana, Fábio Faria reúne lideranças em aniversário (24)
-
Cuiabá4 dias atrásPrefeitura prepara operação especial de trânsito e segurança para show