Política
Lei proposta por Thiago Silva fortalece o combate à violência contra a mulher e ao feminicídio em Mato Grosso
Política
Desde a aprovação da Lei nº 11.810/2022, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), Mato Grosso passou a contar com o Dia de Combate à Violência contra a Mulher e ao Feminicídio, celebrado anualmente em 25 de novembro. A iniciativa se tornou um marco na ampliação das ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência em todo o estado, estimulando o debate público e mobilizando a sociedade diante do aumento dos casos registrados.
A legislação tem contribuído para disseminar informações essenciais sobre prevenção ao feminicídio, incentivar a participação comunitária e promover um diálogo mais amplo com a população. Ela prevê a realização de eventos, campanhas educativas, debates públicos e ações integradas envolvendo especialistas, órgãos de segurança, representantes da sociedade civil e instituições de proteção à mulher — todas voltadas para fortalecer estratégias de enfrentamento à violência.
Outro ponto central da lei é o estímulo à criação e divulgação de campanhas de orientação e denúncia, reforçando a importância do acolhimento e da formação de redes de apoio eficientes. A legislação também destaca o papel da sociedade civil organizada, que pode desenvolver seminários, palestras e atividades educativas para alertar sobre a gravidade do feminicídio e das demais formas de violência.
Além disso, durante o Dia de Combate ao Feminicídio, a lei determina que escolas estaduais e municipais realizem ações específicas de conscientização, com foco em orientar estudantes sobre respeito, direitos, canais de denúncia e prevenção à violência.
Para o deputado Thiago Silva, a lei representa um avanço significativo na proteção da vida das mulheres e na construção de um ambiente mais seguro e igualitário em Mato Grosso.
“Nosso compromisso é fortalecer políticas públicas que salvem vidas e deem voz às mulheres que enfrentam violência. Conscientizar é o primeiro passo para prevenir. Infelizmente, perdemos 51 mulheres este ano vítimas de feminicídio, e precisamos mudar essa realidade com urgência”, destacou.
O parlamentar defende a convocação de novos concursados da segurança pública e a ampliação das delegacias com atendimento ininterrupto nas cidades-polo do Estado.
A comerciante Luiza Pereira reconheceu a importância da Lei. “Precisamos de mais leis que protejam nós mulheres, e parabenizo o deputado pela iniciativa”.
Com a Lei nº 11.810/2022, o deputado reafirma seu compromisso com a promoção de políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher, fortalecendo a conscientização social e estimulando uma cultura de respeito e proteção.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comissão de Assuntos Sociais aprova vacina contra herpes-zóster no SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (1º), a inclusão da vacina contra herpes-zóster no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). O público previsto no projeto de lei são os maiores de 50 anos e menores de 18 anos com sistema imunológico comprometido. O texto ainda precisará ser confirmado em um turno suplementar na comissão.
A relatora do Projeto de Lei (PL) 4.426/2025, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que o impacto da doença na sociedade tende a aumentar em razão do envelhecimento da população. Ela afirmou que já sofreu com a doença em 2023.
— O meu rosto ficou paralisado. É uma doença que dói muito — relatou.
Damares manteve o texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Trata-se de um substitutivo (versão alternativa) da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) ao texto original, da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL).
O herpes-zóster é causado pelo mesmo vírus da catapora. Após a infecção inicial, pode ficar adormecido durante anos e ser reativado em adultos ou em pessoas que têm o sistema imunológico comprometido. A doença provoca lesões na pele, geralmente precedidas por sintomas como dor nos nervos, ardor e coceira, dor de cabeça, formigamento e febre.
Câncer infantojuvenil
A CAS aprovou audiência pública com especialistas sobre o câncer infantojuvenil, com o tema “Tempo é Vida”. O pedido foi protocolado por Damares Alves (Republicanos-DF).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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