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Política

Lei Seca será aplicada em 15 cidades de MT durante eleições; veja horários e municípios

Publicado em

1 de outubro de 2026

Política

Eleitores de 15 municípios de Mato Grosso terão que ficar atentos às restrições para venda e, em algumas localidades, também para o consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (4). As regras foram estabelecidas por quatro portarias da Justiça Eleitoral e os horários variam conforme a zona eleitoral.

Em algumas cidades, a chamada Lei Seca começa ainda no sábado (3). A medida atinge estabelecimentos como bares, restaurantes, supermercados, distribuidoras, lanchonetes, hotéis, lojas de conveniência e vendedores ambulantes. O descumprimento pode configurar crime de desobediência eleitoral, além de resultar na apreensão das bebidas.

Restrição mais longa

A maior janela de proibição será registrada em Peixoto de Azevedo, Matupá, Terra Nova do Norte e Nova Guarita. Nesses municípios, a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas ficarão proibidos das 10h de sábado (3) até as 20h de domingo (4), pelo horário de Cuiabá. A determinação representa 34 horas de restrição e alcança bares, mercados, restaurantes, lanchonetes e distribuidoras.

Já em Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antônio e São Félix do Araguaia, a proibição começa às 20h de sábado e segue até as 18h de domingo, considerando o horário de Brasília. Como Mato Grosso está uma hora atrás, a restrição corresponde às 19h de sábado até as 17h de domingo no horário local.

Em Vila Rica, Santa Terezinha e Santa Cruz do Xingu, a medida começa à 0h de domingo e termina às 18h, pelo horário de Brasília. A determinação proíbe a venda, o fornecimento e a distribuição de bebidas alcoólicas durante o período estabelecido.

A mesma faixa, das 0h às 18h de domingo, vale para Canabrava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte e São José do Xingu. Nesses quatro municípios, porém, a regra é mais abrangente: além da venda e distribuição, também fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, hotéis, lojas de conveniência, eventos, por vendedores ambulantes e em locais públicos.

Veja a lista

Das 10h de sábado (3) às 20h de domingo (4):

Peixoto de Azevedo
Matupá
Terra Nova do Norte
Nova Guarita

Das 20h de sábado (3) às 18h de domingo (4), no horário de Brasília:

Alto Boa Vista
Luciara
Novo Santo Antônio
São Félix do Araguaia

Da 0h às 18h de domingo (4), no horário de Brasília:

Vila Rica
Santa Terezinha
Santa Cruz do Xingu
Canabrava do Norte
Confresa
Porto Alegre do Norte
São José do Xingu

Nas demais zonas eleitorais de Mato Grosso, incluindo Cuiabá e Várzea Grande, não havia, até a publicação das portarias, determinação de Lei Seca para o primeiro turno. A votação ocorrerá das 8h às 17h no horário de Brasília, equivalente a 7h às 16h no horário de Mato Grosso.

As forças de segurança deverão fiscalizar o cumprimento das determinações. Em algumas das portarias, também há previsão de aplicação da medida caso haja segundo turno, marcado para 25 de outubro.

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Política

Ônibus serão gratuitos no domingo de eleição; veja horários em Cuiabá e VG

Publicados

2 horas atrás

em

2 de outubro de 2026

Por

Quem precisar usar o transporte coletivo para votar neste domingo (4), durante o primeiro turno das Eleições 2026, poderá contar com ônibus gratuitos em Cuiabá e Várzea Grande. As duas cidades terão horários específicos e operação reforçada para atender o aumento da demanda durante o dia de votação.

Em Cuiabá, toda a frota de ônibus estará em circulação das 5h às 17h. A ampliação foi determinada pela Prefeitura para evitar a redução habitual da quantidade de veículos aos domingos e facilitar o deslocamento da população até os locais de votação.

A passagem gratuita, porém, não foi criada especificamente para a eleição. Na Capital, o transporte coletivo já não tem cobrança aos domingos desde abril de 2025, quando entrou em vigor a Lei Municipal nº 7.248. O benefício, portanto, será mantido normalmente no dia da votação.

Além dos ônibus, Cuiabá terá uma operação especial para pessoas com deficiência. O serviço Buscar, que normalmente funciona em dias úteis, será disponibilizado excepcionalmente no domingo para auxiliar no deslocamento de pessoas com deficiência até os locais de votação, em uma ação conjunta entre a Prefeitura e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

Em Várzea Grande, os ônibus municipais serão gratuitos das 6h às 18h30. A medida vale para todas as linhas regulares e para qualquer passageiro, independentemente do local de votação, domicílio eleitoral ou condição socioeconômica.

Não será necessário apresentar título de eleitor, comprovante de votação ou comprovante de endereço para utilizar o benefício em Várzea Grande. O passageiro, contudo, deverá utilizar o cartão de transporte para acessar o sistema. As linhas manterão seus itinerários regulares, com possibilidade de reforço da frota conforme a demanda.

Regra vale para todo o país

A gratuidade do transporte coletivo no dia da eleição está prevista na Resolução TSE nº 23.751/2026 e também será aplicada em eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro. A Justiça Eleitoral determina que o serviço tenha frequência compatível com os dias úteis e que o benefício seja oferecido sem distinção entre os eleitores.

Candidatos, partidos, federações e coligações não podem oferecer transporte por conta própria para levar eleitores aos locais de votação. Também é proibida a utilização do transporte coletivo gratuito para propaganda eleitoral ou promoção pessoal de agentes públicos.

Em Cuiabá, a Prefeitura também informou que agentes de trânsito e transporte estarão nas ruas para orientar motoristas e acompanhar o fluxo durante o domingo de votação.

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