Crise Diplomática

Lula se reúne com chanceler após crise com EUA e antes de viagem ao Chile

Presidente discutiu cúpula sobre democracia com Mauro Vieira após os EUA cancelarem vistos de Moraes e aliados.

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Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira • 07/11/2023 - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu por cerca de uma hora, neste sábado (19), com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, no Palácio da Alvorada. O encontro, que não constava na agenda oficial, ocorreu um dia após os Estados Unidos revogarem os vistos do ministro Alexandre de Moraes (STF), de seus aliados e familiares.

De acordo com o Palácio do Planalto, a reunião tratou da participação de Lula em uma cúpula internacional sobre democracia, que acontece na próxima segunda-feira (21), em Santiago, no Chile. O embarque do presidente brasileiro está previsto para este domingo (20).

Organizado pelo presidente chileno Gabriel Boric, o evento contará com a presença de outros líderes, como Gustavo Petro (Colômbia), Yamandú Orsi (Uruguai) e Pedro Sánchez (Espanha).

“As discussões estarão organizadas em torno de três eixos centrais: defesa da democracia e do multilateralismo; combate às desigualdades; e tecnologias digitais e o enfrentamento à desinformação”, informou o Planalto.

A reunião com o chanceler Mauro Vieira ocorre em um momento de tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos. Neste sábado, Lula criticou duramente a decisão do governo norte-americano, classificando a medida como “arbitrária e completamente sem fundamento”. Para o presidente, “a interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável”, por violar os princípios de respeito e soberania entre as nações.

Além da crise com o STF, o governo brasileiro também reagiu ao anúncio do ex-presidente Donald Trump, que prometeu impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA a partir de 1º de agosto.

Segundo Trump, a justificativa seria o processo criminal contra Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe após as eleições de 2022. Lula, em resposta, afirmou que “não aceitará ser tutelado por ninguém” e que, caso as negociações não avancem, o Brasil poderá aplicar a Lei da Reciprocidade Econômica.

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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

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O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 no valor de R$ 2,3 milhões para atender despesas das justiças Eleitoral, e do Distrito Federal e dos Territórios.

Na Justiça Eleitoral, os recursos serão utilizados para compensação financeira entre o Regime Próprio de Previdência Social da União e os regimes próprios de estados e municípios.

Já na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o dinheiro será usado para pagar magistrados com aposentadoria compulsória.

“A aposentadoria compulsória por interesse público possui natureza jurídica de medida disciplinar de afastamento definitivo do cargo de magistrado e, por consequência, não pode ser custeada com recursos de regime próprio de previdência social”, explica a mensagem que acompanha o projeto.

Os recursos serão obtidos por remanejamento de despesas dos órgãos e, por isso, não afetam a meta fiscal para o ano, que é um superávit (receitas superiores a despesas) de R$ 34,3 bilhões.

Próximos passos
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal).

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira

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