Medeiros relata e comissão aprova projeto que flexibiliza uso de energia no campo

Publicado em

25 de setembro de 2025

Por

Da Redação

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.638/2025, que trata da concessão de descontos tarifários para produtores rurais que utilizam energia elétrica em atividades de irrigação e aquicultura. O relator da proposta, deputado José Medeiros (PL), apresentou parecer favorável, ressaltando os avanços que a medida representa para o setor rural.

O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), altera a Lei nº 10.438/2002 para permitir que o desconto especial nas tarifas seja aplicado em um período de 8h30 diárias, escolhido em consenso com a concessionária, mas garantindo prioridade ao produtor rural na definição do horário.

Em seu voto, Medeiros destacou que a legislação atual, que concentra os descontos no período noturno, não atende às necessidades do campo.

“A agricultura irrigada e a aquicultura são atividades sensíveis a fatores ambientais. Em muitas situações, a eficiência depende da operação em períodos específicos do dia, definidos por variáveis climáticas e biológicas”, justificou.

O relator defendeu que a nova redação confere maior equilíbrio entre concessionárias e consumidores, amplia a flexibilidade dos produtores e contribui para uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos, ao diversificar os horários de captação e reduzir a concentração de demanda em determinados períodos

O texto segue agora para análise das comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

Cuiabá

Governador declara facções criminosas como organizações terroristas

Publicados

11 horas atrás

22 de outubro de 2026

Por

Da Redação

O governador Otaviano Pivetta enviou, nesta quinta-feira (22.10), projeto de lei à Assembleia Legislativa para declarar facções criminosas, que atuam em Mato Grosso, como organizações terroristas.

Conforme a proposta, as forças de segurança de Mato Grosso poderão estabelecer protocolos específicos para o combate às facções que atuam no Estado.

“Queremos que nossas forças de segurança tenham todos os mecanismos necessários para combater esses criminosos, que na verdade são terroristas. Em Mato Grosso, vamos combater duramente os crimes, com tolerância zero, e não vamos descansar enquanto nossos cidadãos de bem não estiverem seguros, porque nosso trabalho é para dar segurança à nossa população”, afirmou Pivetta.

Inicialmente, a proposta estabelece duas facções como terroristas, mas também estabelece que outras podem ser incluídas no contexto.

O documento reconhece que a atuação das facções não se limita ao território estadual e, por isso, reforça a necessidade de coordenação das forças de segurança em cooperação com agentes nacionais, internacionais e de outros Estados.

O projeto de lei passará por votação pelos deputados estaduais.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Opinião6 dias atrás

Assistência social, habitação e oportunidades: uma agenda para enfrentar a pobreza

Polícia4 dias atrás

Polícia abre investigação para apurar morte de jovem em Cuiabá; necropsia não aponta causa

Várzea Grande6 dias atrás

Mutirão de exames na FEB Saúde autoriza mais de 150 procedimentos e reforça cuidado com a saúde da mulher

Mato Grosso2 dias atrás

Mauro Mendes elogia Manciolli para Casa Civil e diz que Pivetta deve ter liberdade para trocar secretários

Opinião2 dias atrás

O Brasil é do Povo Trabalhador, do Negro, do Índio, mas jamais vai ser dos “Capitalistas ou Imperialistas”

Mato Grosso15 horas atrás

Unimed Cuiabá conquista 1º lugar em engajamento na plataforma CapacitaCoop entre cooperativas de saúde de MT

Cuiabá6 dias atrás

Educação Especial Inclusiva reúne 150 profissionais para compartilhar práticas e planejar ações para 2027

Política7 dias atrás

Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

Política

Medeiros relata e comissão aprova projeto que flexibiliza uso de energia no campo

Política

Cuiabá

Governador declara facções criminosas como organizações terroristas

Bienal de Curitiba reúne mais de 300 artistas de 38 países

“Já penso em organizar a cozinha”: futura moradora do Jardim Califórnia sonha com os primeiros dias no novo apartamento

Prefeitura retira 360 toneladas de lixo descartado irregularmente na Cohab Primavera

Governador declara facções criminosas como organizações terroristas

Alunos de EMEB trabalham gênero textual e matemática em prática divertida com receita de biscoitos

POLÍTICA

Governador declara facções criminosas como organizações terroristas

CMA: ‘Tarifaço’ afeta soberania, enquanto terras-raras oferecem riscos e oportunidades

Unimed Cuiabá conquista 1º lugar em engajamento na plataforma CapacitaCoop entre cooperativas de saúde de MT

POLÍCIA

Encapuzados invadem alojamentos, esfaqueiam dois e sequestram trabalhador

Menino de 11 anos é sequestrado, amarrado com cipó e abandonado em estrada

Motociclista é preso após roubar mulher em ponto de ônibus de Cuiabá

ESPORTES

Londrina vence o Cuiabá em casa e adia o rebaixamento na Série B do Brasileirão

Cuiabá enfrenta Londrina em busca da vitória para manter chances de classificação

Taça das Favelas Petrobras Feminina Mato Grosso começa neste sábado em VG

ENTRETENIMENTO

Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)

Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá

Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT