Política
Motta diz que combate à violência contra a mulher é prioridade na Câmara
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o combate à violência contra a mulher e ao feminicídio é prioridade para a Casa.
Segundo ele, o grupo de trabalho (GT) criado para debater o projeto de lei que criminaliza a misoginia (PL 896/23) será instalado na próxima semana, e já estão previstas quatro audiências públicas.
O GT, coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), deve apresentar um parecer até o início de junho para que a proposta seja debatida pelas bancadas.
“Já demonstramos essa prioridade com um grande volume de projetos aprovados, como o que coloca tornozeleira eletrônica em agressor de mulher, os que endureceram as penas contra quem comete violência contra a mulher, e propostas que previnem a violência”, afirmou o presidente.
“Somos signatários do pacto contra o feminicídio, que foi assinado com os demais Poderes para mudar a realidade no país”, acrescentou.
O que diz o projeto
O PL 896/23, já aprovado no Senado, equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível.
A proposta prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e discriminação baseada na crença de supremacia masculina.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Política
Senado conclui votação de 18 indicados para chefiar embaixadas brasileiras
O Senado concluiu a votação de uma série de indicações de diplomatas nomeados para chefiar representações brasileiras no exterior. Foram aprovados nesta terça-feira (28) os novos embaixadores para Grécia, Nepal e Coreia do Norte (leia mais abaixo).
Desde o início de abril, a Casa votou 18 mensagens enviadas pelo Poder Executivo para cargos em embaixadas brasileiras. No dia 8, foram aprovados os chefes das representações em Barbados, Coreia do Sul, Jamaica, Namíbia e Togo.
No dia 14, o Plenário votou as indicações para Austrália, Finlândia, Nova Zelândia e Tailândia. No dia 15, os senadores deram o aval para os nomes indicados para Congo, Iraque, Polônia, Quênia, Síria e Sri Lanka.
A Constituição atribui ao Senado a função de analisar os nomes propostos pelo Poder Executivo para chefiar missões diplomáticas de caráter permanente. Os indicados aprovados já haviam passado por sabatinas na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Conheça os aprovados nesta terça-feira:
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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