Novo PNE garante mais recursos para as escolas, diz Professora Dorinha

Publicado em

15 de abril de 2026

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Da Redação

A senadora Professora Dorinha Seabra destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a importância do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no mesmo dia pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A senadora ressaltou que o PNE, instrumento para o planejamento das políticas educacionais, garantirá mais recursos para qualificação dos professores e melhoria das condições das escolas em todas as regiões. Ela ressaltou que o PNE tem vigência de dez anos e estabelece metas e diretrizes que orientam a organização da educação pública em todos os níveis de ensino.

>— Nesse plano são estabelecidas metas e diretrizes que procuram organizar a educação pública, definindo as metas para a educação infantil, para o ensino fundamental, a educação básica, até a pós-graduação. E o mais importante é que nessa definição de metas e diretrizes também há os compromissos, inclusive, que devem dirigir o orçamento público da União, dos estados e dos municípios — afirmou.

>Professora Dorinha afirmou que o PNE contempla políticas voltadas aos profissionais da educação e lembrou sua atuação como relatora do projeto que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De acordo com a senadora, a articulação entre o financiamento garantido pelo Fundeb e as metas do PNE pode contribuir para ampliar a qualidade da educação e assegurar oportunidades de formação para crianças e jovens em diferentes regiões do país

— O Plano Nacional de Educação, com a sua vigência, agora, de dez anos, e com a garantia de um financiamento mais robusto, deve garantir isso a todos os brasileiros: em regiões quilombolas, aldeias indígenas, pequenos e grandes municípios. Que essa educação possa avançar para a educação em tempo integral! Que essa educação também possa avançar para cobertura e atendimento em todas as creches! — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Comissão debate avaliação biopsicossocial para o reconhecimento de deficiências

Publicados

13 minutos atrás

18 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o emprego da avaliação biopsicossocial, com a inclusão de fatores socioambientais e psicológicos, bem como de barreiras à participação social, para o reconhecimento de deficiências.

O debate será interativo e ocorrerá às 13 horas, no plenário 13.

– Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas

A audiência atende a pedido do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Segundo o parlamentar, a Lei Brasileira de Inclusão já estabelece que a deficiência deve ser avaliada sob uma perspectiva biopsicossocial.

Ele explica que resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu esse tipo de avaliação, superando o modelo puramente médico e adotando uma perspectiva baseada na funcionalidade e nas barreiras sociais.

“É imperativo discutir como essa nova métrica impactará a manutenção e concessão de benefícios fundamentais, a inclusão de novas condições no rol de equiparações e a necessária desconstrução do capacitismo estrutural nos órgãos públicos”, afirma.

Da Redação – RL

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